Incluir CGO de Emissão de Notas para Movimentações de Saída por Devolução – WEBCAD023

Objetivo

Configurar CGO que será utilizado em emissões de notas fiscais, com tipos de movimentações de saída, exclusivamente devoluções.

Caminho

acrux global > Cadastros > Código Geral de Operação – WEBCAD023

Pré-Requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para a versão 21.01 ou versão superior.

Passo a Passo

Na aplicação Código Geral de Operação, clique em Adicionar C.G.O.

Imagem 1 – Adicionar C.G.O

Será exibida a tela Adicionar Código Geral de Operação.

Nos campos:

Código: Código numérico de identificação. Alguns são padrões, criados na implementação do sistema, porém o cadastro fica a critério do cliente;
Descrição: Descrição de identificação do C.G.O., geralmente expressando a operação a que se destina. Será exibida nas demais aplicações;
Aplicação: Explicação da finalidade para qual se aplica o C.G.O.;
Tipo de Uso: Definição do tipo de operação, referente aos procedimentos realizados com o C.G.O., por exemplo: emissão de nota fiscal, recebimento de nota fiscal, ou operação interna. Selecione a opção Emissão de NF;
Tipo Movimento: Definição do sentido da operação, se entrada ou saída. Dependendo da combinação do tipo de uso do CGO, as informações dos parâmetros serão alteradas. Quando o uso é Recebimento, não existe o tipo saída, visto que não há recebimento de saída e sim emissão de notas de saída. Selecione a opção Saída;
Status: Informa se o CGO está ativo ou inativo. O CGO só pode ser utilizado quando ativo. Se depois de utilizado em uma operação, a empresa optar por não utilizá-lo mais, deve-se inativá-lo. Um CGO inativo não poderá mais ser utilizado, portanto, se foi criado e já utilizado, nunca poderá ser excluído e sim inativado. Selecione entre as opções Ativo ou Inativo;
Tipo Documento (usado em CGOs dos Tipos de Uso Recebimento e Emissão NF): Indica como a operação realizada deve figurar, segundo o seu tipo de documento. Ex: Compra, Venda, Devolução, Transferência etc. Selecione a opção Devolução;
Tipo Operação Relatório (Cadastro Tipo Operação CGO): Tipo de classificação do CGO, conforme descrições cadastradas na aplicação Tipo Operação CGO, de acordo com cada tipo de movimento. Essa classificação será usada no detalhamento de informações e relatórios da aplicação Consulta Movimentação de Produto (MAX1050). Selecione entre as opções Ajuste Entrada, Ajuste Inventário Entrada, Bonificação, Compra ou Transferência Entrada.

Imagem 2 – Adicionar Código Geral de Operação

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Estoque. Informe os seguintes campos:

Gera Alteração no Estoque: Indica se a operação que utilizar o CGO causará alteração no estoque dos produtos, entrada ou saída. Se marcado, altera o estoque do produto, se não marcado, não altera;
- Gera Alteração no Estoque Fiscal: Indica se a operação que utilizar o CGO causará alteração no estoque fiscal dos produtos, entrada ou saída. O sistema pode trabalhar com dois estoques: fiscal e gerencial. Quando a empresa utiliza este conceito, deve parametrizar neste campo se a informação vai ter impacto ou não no estoque fiscal da empresa;

Notas:

- Esse indicador é marcado automaticamente ao marcar o indicador Gera Alteração no Estoque.
- Caso marque o indicador Gera Alteração no Estoque Fiscal e não marque o Gera Alteração no Estoque, será exibido o campo Justificativa Diferença Estoque Físico e Fiscal, para informar uma justificativa para que o estoque físico fique diferente do estoque fiscal.

Imagem 3 – Justificativa Diferença Estoque Físico e Fiscal

- - Exige Estoque Fiscal: É usado para advertir o usuário, quando uma operação de saída com movimentação fiscal é maior que a quantidade do estoque fiscal disponível.
Solicita Local de Saída/Entrada:
- Integra Movimento de Estoque de Terceiros: Indica se a operação envolve movimentações de estoque em poder de terceiros, ou estoque de terceiros em poder próprio. É necessário selecionar os indicadores Gera Alteração no Estoque, Gera Alteração no Estoque Fiscal e Solicita Local de Saída/Entrada;
- Local: Recurso para definir o local padrão de Saída ou de Entrada, por Empresa, quando se utilizar esse CGO.

Notas:

- Ao clicar em Local, será exibida a tela Local Padrão de Saída por Empresa. Em Adicionar Local, selecione a Empresa, o Local e clique em Adicionar. Será exibida a Empresa e o Local selecionado. Clique em Salvar.

Imagem 4 – Local Padrão de Saída por Empresa

Para gerenciar as informações exibidas, clique em Gerenciador de colunas e selecione as colunas que deseja que sejam exibidas as informações.

Imagem 5 – Gerenciador de colunas

Caso deseje deletar a Empresa e o Local adicionado, clique em Excluir.

Imagem 6 – Excluir

Lançar Proporção de Baixa do Produto Base: Considera a proporção de baixa de estoque do produto base, nas operações com produtos relacionados, e lançamento de perda em CGO específico.

Imagem 7 – Guia Estoque

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Comercial. Informe os seguintes campos:

Considerado fixo na Análise ABC Movimentação: Indica se o CGO em questão será selecionado automaticamente, no filtro de movimentações da aplicação Análise ABC de Movimentação;
Utiliza Valor de Verba de Bonificação (Sell Out): Se marcado este parâmetro, as movimentações de saída que utilizam o CGO em questão, vão utilizar o valor verba de bonificação (sell out) vinculada aos produtos, deduzindo assim do saldo de quantidade limite estabelecida para a verba do produto;
Permite Utilização de Produto Inativo: Indica se é possível realizar as operações com produtos que possuem status inativo, sendo status de compra para operações de entrada e status de venda para operações de saída.

Imagem 8 – Guia Comercial

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Financeiro. Informe os seguintes campos:

Gera Título no Financeiro: Define se a operação impacta no módulo Financeiro, integrando informações sobre a operação realizada ou não, por exemplo, gerando um título.
- Tipo Geração: Ao gerar informações financeiras referentes às operações, indica a forma segundo a qual estas devem ser geradas, Título ou Conta-Corrente. Selecione entre as opções Título, Conta Corrente ou Conta Corrente (Entidade);
- Empresa Financeiro: Indica a empresa de geração das informações financeiras. Se for a mesma empresa da operação, não há necessidade de preenchimento deste campo;
- Espécie Financeira: Ao gerar informações financeiras referentes às operações, indica a Espécie Financeira na qual elas devem ser geradas.

Imagem 9 – Guia Financeiro

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Documentos Fiscais. Informe os seguintes campos:

CFOP Operação Interna (Dentro da UF): Código Fiscal da Operação a utilizar no recebimento ou emissão de uma Nota Fiscal em que a origem e o destino são do mesmo estado. É possível configurar um código geral para todas as operações, ou específico por código de tributação, ou ainda por UF de origem ou UF destino e regime de tributação, em cada código de tributação;
CFOP Interestadual (Fora da UF): Código Fiscal da Operação a utilizar no recebimento ou emissão de uma Nota Fiscal em que a origem e o destino são de estados diferentes. É possível configurar um código geral para todas as operações, ou específico por código de tributação, ou ainda por UF de origem ou UF destino e regime de tributação, em cada código de tributação;
CFOP Exterior: Código Fiscal da Operação a utilizar no recebimento ou emissão de uma Nota Fiscal em que a origem ou o destino seja de outro país. É possível configurar um código geral para todas as operações, ou específico por código de tributação, ou ainda por UF de origem ou UF destino e regime de tributação, em cada código de tributação;

Nota: Clique em Selecionar para pesquisar os CFOPs cadastrados no módulo Fiscal.

Imagem 10 – Selecionar CFOP Operação Interna (Dentro da UF)

Será exibida a tela referente ao CFOP que deseja informar. Informe a Descrição do CFOP e selecione o registro desejado. Clique em Aplicar.

Imagem 11 – Aplicar CFOP

Por Tributação: Para utilizar a CFOP por tributação, clique em Por Tributação.

Imagem 12 – Por Tributação

Será exibida a tela CFOP por Tributação. Informe os campos CFOP. Estado, CFOP. F/ Estado, CFOP. Exterior, Nro. Tribut., Desc. Tributação e Contri. ICMS.

Clique em + Adicionar. O CFOP adicionado será exibido na tabela.

Clique em Salvar.

Imagem 13 – CFOP por Tributação

Série para Documento Fiscal: Definição da Série de Nota Fiscal a ser utilizada para as notas fiscais geradas a partir desta operação. Só informar quando a série necessita ser diferente do padrão de entrada ou saída, definido no cadastro do segmento;
Modelo de NF: Define o modelo do documento fiscal para os devidos tratamentos no ERP;
Descrição NF: Texto que será exibido no campo Natureza de Operação da Nota Fiscal, nas notas fiscais geradas a partir desta operação;
Observação Padrão para NF: Definição de observação que se deseja que conste nas próprias notas fiscais geradas a partir desta operação. É possível definir observações diferentes por empresa.

Nota: Caso deseje adicionar uma observação padrão para NF, clique em Obs. Padrão para NF.

Imagem 14 – Obs. Padrão para NF

Na tela Observação Padrão para NF, informe os campos Empresas e Informar Observação Padrão para Nota Fiscal. Clique em Salvar.

Caso deseje excluir a observação, clique em Remover Obs.

Imagem 15 – Observação Padrão para NF

Clique em Continuar.

Imagem 16 – Guia Documentos Fiscais

Será exibida a guia Uso Operacional. Informe os seguintes campos:

Utiliza NF Referência: Indica se para a operação é necessária uma nota fiscal de referência, isto é, se seus dados devem se basear nos dados de outra nota. Selecione entre as opções Não, Obrigatório ou Sim;
- Exige NF Referência para Remessa: Indica se para a operação de Remessa é necessária uma nota fiscal de referência. Esse indicador ficará habilitado apenas se o Utiliza NF Referência estiver com a opção Não marcada;
- Complemento de Valores/Impostos: Indica se a operação tem a finalidade de emitir ou receber uma nota fiscal de complemento de valores ou impostos, de outro documento fiscal;
  - Exige NF Referência para Complemento: Indica se para a operação de Complemento é necessária uma nota fiscal de referência;
- NF-e de Ajuste: Indica se a operação tem a finalidade de emitir uma nota fiscal eletrônica para fins de ajuste na escrituração. Esse indicador só ficará habilitado se o indicador Complemento de Valores/Impostos não estiver marcado;

Tipo Tributação: Indica o tipo de tributação cujas configurações devem ser consideradas para cálculo dos impostos, na emissão de uma nota fiscal de saída. Selecione Padrão do Cliente, Saída Contribuinte ou Saída não contribuinte;
Regime de Tributação Especial: Define um Regime Especial de Tributação fixo, a ser utilizado na operação, para busca de informações na Tributação por UF. Selecione entre as opções Normal, Regime Atacadista MG, Simples Nacional ou Transferência.
- Caso deseje que o Regime de Tributação seja por empresa, clique em Por Empresa.

Imagem 17 – Por Empresa

Na tela Regime de Tributação Especial por Empresa, selecione a empresa e o regime tributação.

Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

Imagem 18 – Regime de Tributação Especial por Empresa

Utiliza para Faturamento Interestadual: Indica se pode ser usado em faturamento interestadual, para operações de venda, envolvendo empresas em mais de uma UF (faturamento cruzado). Selecione entre as opções Não, Sim ou Parcial;
CGO Padrão p/ Saída da Transferência: Define o CGO padrão a ser utilizado na emissão da Nota Fiscal de Transferência, quando ocorre processo de faturamento interestadual;
CGO Padrão Entrada da Transf.: Define o CGO padrão a ser utilizado na entrada da Nota Fiscal de Transferência, quando ocorre processo de faturamento interestadual;
- Gera recebimento automático na empresa coligada: Padrão marcado. Ao desmarcar a opção, as transferências realizadas com o CGO não terão sua entrada automática na empresa destino;
Fórmula de Cálculo de Preço: Indica a fórmula base para cálculo do valor de cada produto a constar na nota fiscal a ser emitida. Utilizado apenas em alguns processos específicos, como saída de transferência de faturamento cruzado, e emissão de notas fiscais baseadas em movimentações internas de entrada;
- Caso selecione a opção Tabela Informada, será habilitada o indicador Tabela de Venda;
- Tabela de Venda: Define a tabela de venda a ser utilizada para cálculo de preço, quando a Fórmula de Cálculo de Preço é igual a Tabela Informada. Clique em Selecionar.

Imagem 19 – Tabela de Venda

Na tela Tabela de Venda, informe o Nro. Tabela ou a Descrição.

Escolha o registro desejado e clique em Selecionar.

Imagem 20 – Tabela de Venda

Índice Despesa para Cálc. Preço: Campo para informar percentual adicional a ser considerado no cálculo do preço do produto na nota fiscal. Utilizado apenas em processos que ainda consideram o parâmetro “Fórmula de Cálculo de Preço”. Depende de outras configurações para ser aplicado.

Imagem 21 – Guia Operacional

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Devolução. Informe os seguintes campos:

Devolução de Transferência: Indica se é uma operação de saída ou entrada por Transferência, com caráter de devolução, para que o sistema realize tratamentos específico;
Considera Tributação dos Produtos Conforme Saída Devolução: Define se a operação de devolução automática do recebimento considera dados de tributação dos tipos Saída por Devolução. Depende de outras configurações;
Usa Forma Cálculo Preço para Devolução ao Fornecedor: Indica se a operação considera a configuração de Fórmula de Cálculo de Preço, para emissão de nota, na aplicação Devolução NF Fornecedor;
Gera Desconto Devolução a Fornecedor: Define que o desconto informado, no cadastro do fornecedor, seja aplicado no valor de devoluções, emitidas na aplicação Devolução NF Fornece;
Bloqueia Lançamento de NF Devolução por Valor de Produto: Indica que, na operação de devolução, é bloqueada a emissão de nota, contendo produto com valor maior que o definido em parâmetro dinâmico, da aplicação Devolução NF Fornecedor. A emissão da nota pode ser liberada mediante assinatura;
Consiste se Produto Permitido Devolução NF Fornecedor: Verifica se o CGO está permitido a realizar devolução dos produtos inseridos na emissão de notas, pela aplicação Devolução NF Fornecedor;
Escritura CFOP/CST ICMS diferente da Emissão NF: Indica que nota fiscal de devolução a fornecedor pode ser escriturada no Fiscal, com CST e CFOP diferentes da nota emitida (DANFE). É possível definir o CFOP de escrituração por tributação, na modal de configurações de CFOP por Tributação;
Situação Tributária NF Escrituração: Define a Situação Tributária de ICMS para escrituração, quando indicadorEscritura CFOP/CST ICMS diferente da Emissão NF está selecionado.

Imagem 22 – Guia Devolução

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Documentos Eletrônicos. Informe os seguintes campos:

Modelo de NF-e: Define o modelo de Nota Fiscal eletrônica, para os devidos tratamentos no ERP;
Série CT-e: Definição da Série de Conhecimento de Transporte Eletrônico, a ser utilizada quando o CGO é usado em geração de Conhecimentos de Transporte (módulo Nota Fiscal eletrônica Transportadora);
Modelo de CT-e: Define o modelo de Conhecimento de Transporte Eletrônico, quando o CGO é usado em Conhecimentos de Transporte (módulo Transportadora);
Finalidade de Emissão da NF-e: Define a finalidade de emissão da Nota Fiscal eletrônica, que será considerada no campo ‘finNFe’ do XML.
- Se o Tipo Documento é Devolução, o campo será automaticamente preenchido com Devolução/Retorno;
- Se na guia Operacional foi marcado o indicador Complemento de Valores/Impostos, o campo será automaticamente preenchido com NF-e complementar;
- Se na guia Operacional foi marcado o indicador NF-e de Ajuste, o campo será automaticamente preenchido com NF-e de ajuste.

Imagem 23 – Guia Documentos Eletrônicos

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Fiscal/Contábil. Informe os seguintes campos:

Gera no Livro Fiscal: Indica se as notas fiscais referentes às operações realizadas devem integrar ao módulo Fiscal e gerar registro nos livros fiscais;
- Tipo de Geração no Livro Fiscal: Indica como deve ser feita a geração no livro fiscal das notas fiscais referentes às operações realizadas, podendo ser na forma Normal (conforme a nota fiscal), Observação, Outras ou Isentas;
- Observação Padrão Livro Fiscal: Definição de observação padrão a ser gravada nos livros fiscais, para as notas fiscais geradas a partir dessa operação;
Emite Livro Controle de Produção e Estoque: Indica se as operações realizadas devem integrar ao módulo Fiscal e gerar registro no Livro de Controle de Produção e Estoque;
Identificador Fiscal (complemento e ajuste): Identificador do tipo Fiscal para notas de complemento ou ajuste;
Gera Contabilização: Indica se as operações realizadas devem ser contabilizadas, ou seja, integradas ao módulo Contábil;
Motor Contábil: (será habilitado apenas quando no Abaci estiver marcado a opção utiliza Motor Contábil);
- Gera Movimentação Interna: Indica que a operação será considerada para esse tipo de evento no Motor Contábil;
- Gera Operação Interna: Indica que a operação será considerada para esse tipo de evento no Motor Contábil;
Conta Contábil: Define a conta contábil da operação a ser realizada;

Nota: Clique em Buscar Conta Contábil.

Imagem 24 – Buscar Conta Contábil

Será exibida a tela Plano de Contas.

Realize a busca pelo Número Conta ou Descrição.

Selecione uma conta e clique em Ok.

Imagem 25 – Plano de Contas

Centro de Custo: Define o centro de resultado da operação a ser realizada;

Nota: Clique em Buscar Centro de Custo.

Será exibida a tela Pesquisa Centro de Resultado.

Realize a busca pelo Código ou Descrição.

Selecione um centro e clique em Ok.

Gera Ressarcimento do ICMS ST: Indica que a operação será usada para cálculo de Ressarcimento de ICMS ST. Depende de outras configurações;
Gera Ressarcimento ICMS ST (Produto Insumo): Indica que a operação será usada para cálculo de Ressarcimento de ICMS ST de produtos insumos de produção. Depende de outras configurações;
Gerar NF Referência para Perdas: Indica que a operação tem a finalidade de emissão de notas fiscais de baixa de estoque referente a perdas, e grava nota fiscal referenciada;
- Tipo NF de Referência para Perdas: Indica o tipo de nota fiscal que o sistema deve considerar como referência de custo, na emissão de nota fiscal de baixa de perdas;
Gera DIPAM (GIA-SP): Indica se a operação deve ser considerada na Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), entregue através da GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS) do estado de São Paulo. Informe o Código DIPAM (GIA-SP);
Gerar informação no Bloco K: Indica se a operação será informada na geração do Bloco K do SPED;
Registro C176 por Empresa: Indica que a operação será considerada no registro C176 da EFD ICMS/IPI, que demonstra informações da última entrada no estabelecimento, de itens que foram lançados nas notas fiscais de baixa de estoque, com CFOP 5927, e que dão direito ao ressarcimento do ICMS, pago anteriormente. Ao clicar neste botão será possível informar as empresas que farão parte do registro. Para uma empresa deixar de gerar o registro, basta clicar no botão de Alterar e o campo Gera C176 EFD ficará como Não.

Este recurso foi liberado a partir da release 21.01.033

Registro 25 DIME: Indica se a operação é considerada no registro 25, do arquivo magnético DIME (Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico). Selecione entre as opções Nenhum, 020 ou 030;
Carga Roubada: Utilizado para que, na escrituração da operação, os valores de impostos sejam zerados e o valor de ‘Outros’ receba o valor contábil do item;
Movimentação Física: Indicador utilizado em campo do registro C170, da EFD ICMS/IPI, este registro é gerado por modelo de documento.

Imagem 33 - Guia Fiscal/Contábil

Clique em Continuar.

Será exibida a guia ICMS. Informe os seguintes campos:

Tipo de Cálculo de ICMS: Definição do comportamento do cálculo do ICMS, quando realizada uma operação, sendo possível definir, por meio do botão, o relacionamento de situações tributárias e o modo segundo o qual deve ser efetuado o cálculo, podendo ser Normal, Isento de imposto, ou destacado em Outros, também pode ser definido diretamente no combo, sem o relacionamento da situação tributária;

Nota: Clique em Configurar.

Imagem 27 – Configurar

Na tela Relacionamento das Situações Tributárias, informe a Sit. Tributária Original e Nova Situação Tributária. Clique em Adicionar.

Clique em Salvar.

Imagem 28 – Relacionamento das Situações Tributárias

Situação Tributária de ICMS Única na NF: CST de ICMS único, a ser gravado em todos os produtos da nota fiscal, sobrepondo o cadastro de tributação por UF. É habilitado quando a configuração de Tipo de Cálculo de ICMS é diferente de Normal;
Tipo Base de ICMS: Indica como é calculada a base de ICMS, para emissão na nota fiscal da operação, se Normal ou considerando o Custo da Última Entrada. Selecione entre as opções Normal ou Custo da Última Entrada;
- Soma IPI Base ICMS: Indica se o IPI é somado no cálculo da base de ICMS e a forma de soma. Selecione entre as opções Após Cálculo da Base ou No Valor do Item;
Gera Desconto de ICMS: Indica se deve calcular desconto/desoneração de ICMS na operação. Selecione entre as opções Não Gera, Gera no Documento Fiscal ou Gera no Título Financeiro;
- Caso selecione a opção Gera no Documento Fiscal, será habilitado o campo Motivo da Desoneração do ICMS.
  - Motivo da Desoneração do ICMS: Indica o motivo do cálculo de desconto/desoneração de ICMS na operação. Selecione entre as opções Venda à Órgãos Públicos ou Outros.
Calcula ICMS Substituição Tributária: Indica que é feito cálculo de ICMS ST na operação;
Gera Valor Redução para Cálculo da Base de ICMS ST: Considera redução para cálculo da base de ICMS ST, quando existir configuração na tributação por UF;
Emite Valores ICMS ST Retido nos Documentos: Indica que os valores de ICMS ST, destacado ou retido, originados da última entrada, serão emitidos no Danfe e gravados no XML da nota;
Tipo Emissão ICMS: Indica como devem ser emitidas as informações referentes ao ICMS, na nota fiscal da operação, destacando-as de forma Normal, ou nos Dados Adicionais da nota fiscal, ou ainda nos Dados Adicionais da nota fiscal, apenas de produtos com incidência de ICMS ST;
Tipo Emissão ICMS ST: Indica como devem ser emitidas as informações referentes ao ICMS, na nota fiscal da operação, se de forma Normal, ou nos Dados Adicionais. Selecione entre as opções Normal, Dados Adicionais, Dados Adicionais Não Contribuinte;
Calcula FCP: Indica se é feito o cálculo do imposto ‘Fundo de Combate à Pobreza (FCP)’, na operação;
Gera ICMS Antecipado: Indica se haverá cálculo de ICMS Antecipado na operação, quando existir configuração na tributação por UF;
Gera ICMS Diferido: Indica se haverá cálculo de ICMS Diferido na operação, quando existir configuração na tributação por UF;
Gera ICMS Diferido (AGE/SEDE/FFFD nº 410/2015): Indica cálculo de Diferimento parcial do ICMS, devido nas Saídas em Transferência para CD E-COMMERCE, conforme Regime Especial de Tributação;
Finalidade do Cálculo de Diferencial de Alíquota: Define a finalidade do cálculo de Diferencial de Alíquota, quando há incidência. Utilizado em relatórios do módulo Fiscal. Selecione entre as opções Nenhum, Imobilizado, Revenda ou Uso e Consumo;
Débito do ICMS para Operações com ST: Define a apropriação de débito (saída) do ICMS próprio, nas operações com produtos que possuem ICMS ST.

Nota: Clique em Débito do ICMS para Operações com ST.

Imagem 29- Débito do ICMS para Operações com ST

Na tela Configurações de apropriação de débito de ICMS, informe a Empresa, o Tipo Apropriação ST e Débito ICMS Próprio. Clique em Adicionar.

Clique em Salvar.

Imagem 30 – Configurações de apropriação de débito de ICMS

Transferência / Venda de Crédito / Débito de ICMS: Indica que a finalidade da operação é emitir uma nota fiscal de transferência ou venda de crédito ou débito de ICMS, entre empresas do grupo;
- Tipo de Transferência de ICMS: Define o tipo de transferência ou venda de ICMS, quando o indicador ‘Transferência / Venda de Crédito / Débito de ICMS’ está selecionado. Selecione entre as opções Nenhum, Transferência de Crédito ou Transferência de Débito;
  - Caso selecione Transferência de Crédito, os campos CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito e Produto para Recebimento Automático da Transferência de Crédito ficarão habilitados.
    - CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito: Define o CGO de entrada, a ser utilizado no recebimento automático de transferência ou venda de crédito de ICMS. Informe o CGO ou clique em CGO para selecionar um.

Imagem 31 – CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito

- - - Produto para Recebimento Automático da Transferência de Crédito: Define o produto padrão, a ser utilizado no recebimento automático de transferência ou venda de crédito de ICMS. Informe o Produto ou clique em Produto para selecionar um.
  - Caso selecione Transferência de Débito, os campos CGO para Recebimento Automático da Transferência de Débito e Produto para Recebimento Automático da Transferência de Débito ficarão habilitados.
Estornar ICMS: Indica que a finalidade é emissão de notas de Perdas/Uso Consumo, baseadas em movimentações internas, para estorno de ICMS (Decreto 61.720).
- Fórmula Estorno ICMS: Define a forma do cálculo do estorno de ICMS, quando o indicador “Estornar ICMS” está selecionado, sendo as opções: Valor do ICMS da Última Entrada (calculado através do valor unitário do ICMS da última entrada no estabelecimento, multiplicado pela quantidade de saída); Valor do ICMS Média Ponderada das Últimas Entradas (calculado através do valor unitário médio ponderado das notas fiscais de entrada, suficientes para compor a quantidade de saída); Valor do ICMS Calculado (calculado através da aplicação da alíquota interna do cadastro da família, sobre o valor unitário do item da última entrada).

Imagem 32 – Guia ICMS

Clique em Continuar.

Será exibida a guia IPI. Informe os seguintes campos:

Gera IPI: Indica se a operação realiza cálculo de IPI. Depende de outras configurações;
- Tipo de Cálculo de IPI: Definição do comportamento do cálculo do IPI, quando realizada uma operação, podendo ser Normal, Isento de imposto, ou destacado em Outros;
- Tipo Emissão do IPI: Indica como devem ser emitidas as informações referentes ao IPI, na nota fiscal da operação, destacando-as de forma Normal, ou nos Dados Adicionais da nota fiscal, ou ainda nos Dados Adicionais da nota fiscal, conforme a situação tributária de IPI de cada item. Será habilitado somente quando na tela Adicionar Código Geral de Operação, o Tipo Documento é Avaria, Devolução ou Outras Saídas. Selecione entre as opções Normal, Dados Adicionais e Dados Adicionais conforme CST de IPI;
- Destaca IPI Devolvido em Campo Próprio XML: Indica que o valor de IPI, calculado em devoluções de compra e informado nos dados adicionais da nota fiscal, em que o emitente da nota não possui Apuração de IPI, é gravado em campo específico do XML da NF-e, como IPI Devolvido, e compõe o total da nota.
  - Será habilitado somente quando o Tipo Emissão do IPI é diferente de Normal.

Imagem 33 – Guia IPI

Clique em Continuar.

Será exibida a guia PIS/Cofins. Informe os seguintes campos:

Gera Débito de PIS e COFINS: Indica se devem ser gerados valores de débito e crédito dos impostos PIS e COFINS, quando realizada uma operação;
- Tipo de Contribuição: Define o tipo de contribuição de PIS e COFINS, se Cumulativa ou Não Cumulativa, para a operação específica, quando for diferente da empresa;
- Subtrair ICMS da Base de PIS / COFINS: Indica se o valor de ICMS é subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS. É possível definir configuração por empresa. Para isso, clique em por Empresa.

Imagem 34 – Por Empresa

Na tela Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa, selecione a Empresa, o Tipo Aprop. ST – Subtrai ICMS NF com ST, Subtrair ICMS da BASE de PIS/COFINS, e oTipo Aprop. ST – Soma ST na Base. Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

Imagem 35 – Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa

Inclui IPI Base Cálculo PIS / COFINS: Indica que o IPI da operação será considerado na base de cálculo de PIS e COFINS;
- Soma ST para Cálculo de PIS / COFINS: Indica que soma o valor de ICMS ST na base de cálculo de PIS e COFINS da operação. Opções: Conforme Parâmetro da Empresa, Não e Sim;
Remessa Saída: Indica se a operação é saída de Remessa, quando o indicador ‘Gera Débito / Crédito de PIS e COFINS’ não está selecionado. Será habilitado somente quando o indicador Gera Débito de PIS e COFINS está desmarcado;
- Situação Tributária de PIS (NF-e): Define o CST padrão de PIS para NF-e, quando o indicador ‘Remessa Saída’ está selecionado;
- Situação Tributária de COFINS (NF-e): Define o CST padrão de COFINS para NF-e, quando o indicador ‘Remessa Saída’ está selecionado;
Ajuste Crédito PIS / COFINS: Indica se a operação deve realizar ajuste de crédito ou débito de PIS e COFINS na apuração;
- Tipo Ajuste Crédito: Indica o tipo de ajuste de PIS e COFINS, da operação realizada, se Redução ou Acréscimo, quando o indicador de Ajuste está selecionado;
- Descrição do processo de ajuste: Campo descritivo que possibilita personalizar a descrição sobre os processos de ajuste, na Apuração de PIS e COFINS.

Imagem 36 – Guia PIS/Cofins

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Processos Específicos. Informe os seguintes campos:

Gera Informação no Domini (Patrimonial): Indica se a operação é integrada ao módulo Patrimonial;
Gera e-Social: Indica se a operação é considerada para envio de informações ao programa ‘eSocial’;
Libera comanda automaticamente: Processo específico de uso no produto PDV, para integração com sistema de Catraca;
Perda de Medicamentos: Indica se é uma operação com a finalidade de movimentações de perdas de medicamento. Filtro utilizado na exportação de informações ao SNGPC.
- Motivo da Perda: Define o motivo da perda, quando o indicador ‘Perda de Medicamentos’ está selecionado.

Imagem 37 – Guia Processos Específicos

Clique em Continuar.

Será exibida a guia NFS-e. Informe os seguintes campos:

Série NFS-e: Definição da Série de Nota Fiscal, utilizada exclusivamente para as notas fiscais de serviço eletrônicas, geradas a partir desta operação;
Natureza Operação do Serviço Prestado: Indica a Natureza de Operação do Serviço Prestado, para integração de NFS-e, com as prefeituras;
Regime Especial da Tributação: Indica o Regime Especial da Tributação, para integração de NFS-e, com as prefeituras;
Serviço Tributado no Município: Indica se há ou não tributação do serviço no município;
Serviço Tributado pelo Prestador: Indica se o serviço é tributado ou não pelo prestador do serviço;
Tipo de Recolhimento do Serviço: Define o tipo de recolhimento do serviço, sendo ‘A Receber’ ou ‘Retido na Fonte’;
Motivo de Retenção do Serviço: Descritivo do motivo de retenção do serviço prestado;
Utiliza Retenção de PIS: Indica se a operação de serviço utiliza retenção de PIS;
Utiliza Retenção de COFINS: Indica se a operação de serviço utiliza retenção de COFINS.