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03.  Exemplos de utilização

...

Configuração de parâmetros utilizadas nos exemplos a seguir:

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%

 

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16

Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52

Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96 


3º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

 

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50 

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 63,53 = R$ 52,80

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77


4º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


 Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

 Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

 Desconto de ICMS : R$ 63,53

 Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 - R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24


5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76

Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76


7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Desconto de ICMS : R$ 70,00

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 70,00 = R$ 58,18

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18


8º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35



****alterar

Parâmetros alterados para utilização nos exemplos abaixo:

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F   (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)


9º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS e descontando apenas PIS/COFINS do total da nota.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM

Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)

Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido

Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido

  

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.

Desc. Condici (F4_DESCOND) = Sim


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 4%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% = R$ 40,00


Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 907,50



10º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50

04.  Demais Documentações

...