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01. VISÃO GERAL
Este documento é um guia que demonstra parâmetros e exemplos de configuração referentes as diversas formas de cálculo do desconto de ICMS, PIS e COFINS em operações para a Zona Franca/Área de Livre Comércio (SUFRAMA).
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MV_RPCBIUF = Define as UF's que devem ser retiradas da base de cálculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus.
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Este parâmetro só será considerado quando o cálculo for efetuado considerando que primeiro é descontado PIS e Cofins e depois calculado o ICMS, sendo utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF configurado como.T.. Caso o parâmetro MV_RPCBIZF esteja configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS. |
MV_DESCZF = Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula.
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