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Informações

title	Nota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.

Cadastro de lucros/dividendos de sócios de SCP para a DIRF

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
FINA994	Cadastro de sócios SCP

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
FINA401	Gera dados p/ DIRF

Ponto de Entrada:

FA944QRY - DT FA944QRY Altera query de seleção dos lucros/dividendos do SCP

FA944ARR - DT FA944ARR Altera array de retorno dos lucros/dividendos do SCP DIRF

Requisito (informe o requisito relacionado):

MSERV-8260 / MSERV-9994

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

TOP

Tabelas Utilizadas:

FOD

FOE

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

Descrição

No leiaute da DIRF 2017 existe um novo bloco SCP de informações da sociedade em conta de participação onde é necessário informar o(s) beneficiário(s) pessoa física e/ou jurídica da SCP bem como os lucros e dividendos pagos mensalmente a estes sócios conforme o documento no TDN: DIRF 2017 - Sociedade em Conta de Participações (SCP).

Implementado o cadastro de sócios SCP para a DIRF onde é possível informar manualmente as informações de valores dos lucros e dividendos de cada sócio mensalmente.

Observação

É importante salientar que é necessário que cada sócio tenha o seu cadastro como filial no sigamat (necessário enviar o sigamat para a equipe de CST para habilitar a nova filial) e as informações de nome e CGC/CPF preenchidas.

Importante

Para a versão 11 deve-se executar o compatibilizador U_UPDFIN2.

Para a versão 12.1.7 e 12.1.14 deve-se executar o UPDDISTR do pacote diferencial da DIRF 2017.

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 para versão 11 ou UPDDISTR para a versão 12.1.7 e 12.1.14 é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Para versão 11:

Em TOTVS Smart Client , digite o U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 01/02/2017.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa para atualização.
Será iniciado o processamento de atualização do dicionário.
Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
FOD	CADASTROS SOCIOS SCP	C	S
FOE	LUCROS/DIVIDENDOS DO SOCIO SCP	C	S

2.  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela FOD - CADASTROS SOCIOS SCP:

Campo	FOD_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Filial do Sistema

Campo	FOD_FILCEN
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	FIL CENTR.
Descrição	FILIAL CENTRALIZADORA SCP
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Informe a filial centralizadora da Sociedade em conta de Participação - Filial do(a) socio(a) ostensivo(a). Deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial.

Campo	FOD_FILSCP
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	FILIAL SCP
Descrição	FILIAL PRINCIPAL SCP
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When	INCLUI
Relação
Val. Sistema
Help	Informe a filial principal da Sociedade em conta de Participação - SCP. A filial deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial.

Campo	FOD_FILSOC
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	FILIAL SOCIO
Descrição	FILIAL SOCIO DA SCP
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When	INCLUI
Relação
Val. Sistema
Help	Informe a filial sócia (beneficiária) da Sociedade em conta de Participação - SCPO sócio(a) deve estar cadastrado no siga como sendo uma filial.

Campo	FOD_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome
Descrição	Nome do socio(a)
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Nome do socio(a) da Sociedade em Conta de Participação - SCP, podendo ser uma pessoa física ou jurídica.

Campo	FOD_CGCCPF
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	CPF ou CNPJ
Descrição	Numero do CPF ou CNPJ
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema	Cgc(M->FOD_CGCCPF)
Help	Numero do CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica.

Campo	FOD_PERCEN
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	% Particip.
Descrição	Percentual participacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema	Vazio() .or. Positivo()
Help	Percentual de participação na SCP.

Campo	FOD_TIPOPE
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo Pessoa
Descrição	Tipo Pessoa fisica ou jur
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções	F=Pessoa Fisica;J=Pessoa Juridica
When
Relação
Val. Sistema	PERTENCE("F\|J")
Help	F-Para pessoa fisica ou J-Para pessoa juridica.

Tabela FOE - LUCROS/DIVIDENDOS DO SOCIO SCP:

Campo	FOE_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Filial do Sistema

Campo	FOE_FILCEN
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	FIL CENTR.
Descrição	FILIAL CENTRALIZADORA SCP
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Informe a filial centralizadora da Sociedade em conta de Participação - Filial do(a) socio(a) ostensivo(a). Deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial.

Campo	FOE_FILSCP
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	FILIAL SCP
Descrição	FILIAL PRINCIPAL SCP
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Informe a filial principal da Sociedade em conta de Participação - SCP. A filial deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial.

Campo	FOE_FILSOC
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	FILIAL SOCIO
Descrição	FILIAL SOCIO DA SCP
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Informe a filial sócia (beneficiária) da Sociedade em conta de Participação - SCPO sócio(a) deve estar cadastrado no siga como sendo uma filial.

Campo	FOE_MES
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@! 99
Título	Mes
Descrição	Mes de Referencia
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema	F994ValMes()
Help	Informe o mes (formato MM) referente ao valor do lucro / dividendo do socio.

Campo	FOE_ANO
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@! 9999
Título	Ano
Descrição	Ano de Referencia
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema	F994ValAno()
Help	Informe o ano (formato AAAA) referente ao valor do lucro / dividendo do socio.

Campo	FOE_VALOR
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Valor
Descrição	Valor do lucro/dividendo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema	Vazio() .or. Positivo()
Help	Informe o valor do lucro/ dividendo do socio neste mes/ano de referencia.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

As tabelas FOD e FOE devem ter o mesmo compartilhamento.

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	FOD
Ordem	1
Chave	FOD_FILIAL+FOD_FILCEN+FOD_FILSCP+FOD_FILSOC
Descrição	FIL CENTR.+ FILIAL SCP+FILIAL SOCIO
Proprietário	S

Índice	FOD
Ordem	2
Chave	FOD_FILIAL+FOD_FILSOC+FOD_FILSCP+FOD_FILCEN
Descrição	FILIAL SOCIO+FILIAL SCP+FIL CENTR.
Proprietário	S

Índice	FOD
Ordem	3
Chave	FOD_FILIAL+FOD_CGCCPF
Descrição	CPF ou CNPJ
Proprietário	S

Índice	FOE
Ordem	1
Chave	FOE_FILIAL+FOE_FILCEN+FOE_FILSCP+FOE_FILSOC+FOE_MES+FOE_ANO
Descrição	FIL CENTR.+FILIAL SCP+FILIAL SOCIO+MES+ANO
Proprietário	S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIN, conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Cadastros
Nome da Rotina	Cadastro de Sócios SCP
Programa	FINA994
Módulo	SIGAFIN
Tipo	Função Protheus

Procedimento para Utilização

No Financeiro(SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Sócios SCP (FINA994).
O sistema apresenta a janela de cadastro de Sócios SCP. Clique em Incluir.
Informe no campo FIL CENTR. a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).
Informe no campo FILIAL SCP a filial principal da SCP.
Informe no campo FILIAL SOCIO a filial do sócio participante da SCP(Beneficiários).
Informe no campo Nome, o nome do sócio participante. Se o nome estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
Informe no campo CPF ou CNPJ, o CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica. Se o CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
Informe no campo % Particip., o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP).
Na grid inferior, digite as informações de valores do lucros e dividendos distribuídos para o sócio no mês/ano de referência.
Confirme o cadastro. Essas informações serão utilizadas pelo extrator do arquivo da DIRF para a geração do bloco SCP do leiaute da DIRF 2017.

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