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Nota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.

01. VISÃO GERAL

No leiaute da DIRF 2017 existe um novo bloco SCP de informações da sociedade em conta de participação onde é necessário informar o(s) beneficiário(s) pessoa física e/ou jurídica da SCP bem como os lucros e dividendos pagos mensalmente a estes sócios conforme o documento no TDN: DIRF 2017 - Sociedade em Conta de Participações (SCP). 

Implementado o cadastro de sócios SCP para a DIRF onde é possível informar manualmente as informações de valores dos lucros e dividendos de cada sócio mensalmente.

REINF - Cadastro da SCP x Título a Pagar

No envio do bloco 40 da EFD-Reinf é solicitado que nos pagamentos para sócios de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) , seja identificado através da tag "nrInscFciScp" o CNPJ da SCP no qual o beneficiário faça parte.
Portanto, para que o Extrator Fiscal possa enviar essas informações, deve-se:

  • Cadastrar a SCP (FINA994) informando o CNPJ da SCP no campo FOD_CGCSCP e o CNPJ/CPF do sócio (campo FOD_CGCCPF);
  • Na inclusão do títulos a pagar, o fornecedor deve possuir o CNPJ/CPF (A2_CGC) cadastrado com um dos sócios da SCP (FOD_CGCCPF);
    • No complemento do título, deve ser informado o CNPJ da SCP da qual o sócio faça parte (correspondente ao campo FOD_CGCSCP);

Observação

É importante salientar que é necessário que cada sócio tenha o seu cadastro como filial no sigamat (necessário enviar o sigamat para a equipe de CST para habilitar a nova filial) e as informações de nome e CGC/CPF preenchidas. 

02. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

  1.        No Financeiro(SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Sócios SCP (FINA994).
    O sistema apresenta a janela de cadastro de Sócios SCP. Clique em Incluir.
  2.        Informe no campo FIL CENTR. a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).
  3.        Informe no campo FILIAL SCP a filial principal da SCP.
  4.        Informe no campo FILIAL SOCIO a filial do sócio participante da SCP(Beneficiários).
  5.        Informe no campo Nome, o nome do sócio participante. Se o nome estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
  6.        Informe no campo CPF ou CNPJ, o CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica. Se o CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
  7.        Informe no campo % Particip., o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP). 
  8.        Na grid inferior, digite as informações de valores do lucros e dividendos distribuídos para o sócio no mês/ano de referência.
  9.        Confirme o cadastro. Essas informações serão utilizadas pelo extrator do arquivo da DIRF para a geração do bloco SCP do leiaute da DIRF 2017.

03. TABELAS RELACIONADAS

A tabela relacionada ao processo:

TabelaDescrição
FODCadastro de SCP


04. INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Cadastro de Natureza de Rendimentos - FINA028

DT Cadastro de Complemento do Título

EFD-REINF