Apuração do ICMS - Operações Próprias Será considerado os ajustes C197 e D197 dos lançamentos fiscais no registro E110 da EFD ICMS\IPI. Deve ser considerado como Ajuste de Débito (Considerar como débito) os Códigos de Ajuste cujo o Terceiro caractere for igual a ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o Quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Exemplo de código: UF30xxxxxx, UF04xxxxxx Deve ser considerado como Ajuste de Crédito (Considerar como crédito) os Códigos de Ajuste cujo o Terceiro caractere for igual a ‘0’, ‘1’ ou ‘2’ e o Quarto caractere for igual a ‘0’, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Exemplo de código: UF00xxxxxx, UF03xxxxxx.
Os registros com os códigos de ajustes conforme descrito acima sempre serão gerados na rotina, mesmo que a flag para gerar os registros C197 e D197 estejam desmarcadas na geração do SPED. |