Histórico da Página

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• Agenda ECF: Tab. 45 – AGDFISCAL, 3 primeiros dígitos do conteúdo.
• Flag de PIS/COFINS da tabela contábil com CRF 512.
• Agenda PDV: Tab. 45 – AGDVENPDV, 3 primeiros dígitos do conteúdo.
• Flag de PIS/COFINS da tabela contábil com CRF 512.

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Códigos DCTF

• Par. 116 – DCTFPISeee, onde "eee" é o código da empresa. Trata o código DCTF do PIS no registro M105 do EFD Contribuições.
• Par. 116 – DCTFCOFeee, onde "eee
• A parametrização padrão é extraída da VITUTRAN - PGRRFECH x CALCUSTO.
• Exclui ICMF da NF da Base: Transação 4.
• Inclui ICMF da Gare na Base: Transação 5.
• A parametrização específica por filial é tratada no Parâmetro 9 - PFNxxxxxxx, onde "xxxxxxx" é o código da filial sem dígito. O primeiro caractere corresponde à transação 4 da VITUTRAN e o segundo caractere corresponde à transação 5 da VITUTRAN.
• Só é possível alterar as transações específicas por filial. A parametrização padrão da VITUTRAN não é alterada neste painel.
• Caso a opção "Exclui ICMF da NF da Base" esteja marcada, deve-se preencher a data inicial do tratamento
  • A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMICMF. 
  • No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
  • No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas no formato AAAAMMDD.
  • Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o ICMF não é excluído da base do PIS e da COFINS.

IPI na base de cálculo

• A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMIPI. 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o IPI não é excluído da base do PIS e da COFINS.

ICMS na base de cálculo

• A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMICMS. 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas no formato AAAAMMDD.
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o ICMS não é excluído da base do PIS e da COFINS.

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• empresa. Trata o código DCTF da COFINS no registro M105 do EFD Contribuições.
• Caso não exista o parâmetro, os registros M105 não são tratados no EFD Contribuições.

Exclusão de Agendas

• Par. 94 – PISNaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" é o código CRF
• Caso exista o parâmetro, os movimentos não são tratados na apuração do PIS/COFINS nem no EFD Contribuições.

Crédito Presumido no CD

• Par. 30 – PISCPRESCD, primeiro caractere.
• Valores:
• S-Tributação normal.
• N-Trata como Isento.
• Z-Trata como Suspensão.

Arredonda venda ECF

• Par. 30 – ARREDPISVD, primeiro caractere.
• Valores possíveis: S - Arredonda ou N – Trunca
• A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Trunca.

Débito. Devolução FD (Presumido)

• Tab. 278 - FORNECEDFD.
• Se existir, será tratado o débito para fornecedores FD com o valor padrão de 1,65% para PIS e 7,6% para COFINS.
• Se não existir a devolução será feita com a mesma alíquota de entrada.

Crédito total do Frete

• Par. 30 – PISFRETTOT, primeiro caractere.
• Valores possíveis S – Crédito total do frete ou N – Calcula com base na carga transportada
• A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Calcula com base na carga transportada

Assume PIS/COFINS do RMS para SAT

• Par. 30 – SATPISCRMS, primeiro caractere.
• Valores possíveis S – Assume cálculo do RMS ou N – Assume valores do PDV
• A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Assume valores do PDV

Assume PIS/COFINS do RMS para NFC-e

• Par. 30 – NFCPISCRMS, primeiro caractere.
• Valores possíveis S – Assume cálculo do RMS ou N – Assume valores do PDV
• A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Assume valores do PDV

Decimais para PIS/COFINS

• Par. 30 – PISDECIMAL, primeiro caractere.
• Valores: 2, 3, 4, 5 e 6. Qualquer parametrização fora estes valores são considerados 6 decimais para PIS/COFINS.

Natureza do cliente atacado

• Par. 30 – PISCLIATAC, primeiros 2 caracteres.
• Deve ser informada a natureza do cliente atacado para tratamento diferenciado na venda.
• Utilização em cliente específico.

• Aba de EFD Contribuições:

Incidência da Tributação

• Par. 116 - SPEDTRIeee

• A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMFECP. 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
• No terceiro conteúdo deve estar informado nos 4 primeiros dígitos se a exclusao da base será tratada em quais notas, NFe, NFCe, CFe e ECF (um digito para cada).
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o FECOP não é excluído da base do PIS e da COFINS.

Códigos DCTF

• Par. 116 – DCTFPISeee, onde "eee" é o código da empresa. Trata o código DCTF do PIS no registro M105 do EFD Contribuições.
• Par. 116 – DCTFCOFeee, onde "eee" é o código da empresa. Trata o código DCTF da COFINS no registro M105 do EFD Contribuições.
• Caso não exista o parâmetro, os registros M105 não são tratados no EFD Contribuições.

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• Par. 94 – PISNaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" é o código CRF
• Caso exista o parâmetro, os movimentos não são tratados na apuração do PIS/COFINS nem no EFD Contribuições.

Crédito Presumido no CD

• Par. 30 – PISCPRESCD, primeiro caractere.
• Valores:
• S-Tributação normal.
• N-Trata como Isento.
• Z-Trata como Suspensão.

Arredonda venda ECF

• Par. 30 – ARREDPISVD, primeiro caractere.
• Valores possíveis: S - Arredonda ou N – Trunca
• A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Trunca.

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• Tab. 278 - FORNECEDFD.
• Se existir, será tratado o débito para fornecedores FD com o valor padrão de 1,65% para PIS e 7,6% para COFINS.
• Se não existir a devolução será feita com a mesma alíquota de entrada.

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• Par. 30 – PISFRETTOT, primeiro caractere.
• Valores possíveis S – Crédito total do frete ou N – Calcula com base na carga transportada
• A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Calcula com base na carga transportada

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• Par. 30 – SATPISCRMS, primeiro caractere.
• Valores possíveis S – Assume cálculo do RMS ou N – Assume valores do PDV
• A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Assume valores do PDV

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• Par. 30 – NFCPISCRMS, primeiro caractere.
• Valores possíveis S – Assume cálculo do RMS ou N – Assume valores do PDV
• A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Assume valores do PDV

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• Par. 30 – PISDECIMAL, primeiro caractere.
• Valores: 2, 3, 4, 5 e 6. Qualquer parametrização fora estes valores são considerados 6 decimais para PIS/COFINS.

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• , primeiro conteúdo.
• Valores:
• 1-Não Cumulativo.
• 2-Cumulativo.
• 3-Ambos.

Apropriação de Crédito

• Par. 116 - SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa, segundo conteúdo.
• Valores:
• 1-Direta.
• 2-Proporcional.

Tipo de contribuição

• Par. 116 - SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa, terceiro conteúdo.
• Valores:
• 1-Alíquota Básica.
• 2-Alíquotas Diversas.

Lucro Presumido

• Par. 116 - SPEDLCPeee, onde "eee" é o código da empresa, primeiro conteúdo.
• Valores:
• 1-Regime de Caixa.
• 2-Regime de Competência Consolidado.
• 9-Regime de Competência Detalhado.

Registro 0140 - Filial sem movimento

• Par. 116 - SPEDPIS140
• Se existir o parâmetro demonstra o registro 0140 para todas as filiais ativas, mesmo não existindo movimentação no período.
• Utilização em cliente específico.

Registro M115 – Detalhe de Estorno

• Par. 116 - SPEDRGM115
• Se existir o parâmetro gera os registros M115 e M515 no EFD Contribuições. Vale ressaltar que as versões 2.0.6 e 2.0.7 do PVA ainda não tratam estes registros e caso sejam gerados, o arquivo é rejeitado com problemas de estrutura.

Gera Bloco I

• Par. 116 - EFDPISIeee, onde "eee" é o código da empresa.
• Se existir o parâmetro demonstra os registros do bloco I.

Gera Movimentos sem Crédito

• Par. 116 - PISSEMCRED
• Se existir o parâmetro exporta no arquivo os movimentos que estão sujeitos à tributação de PIS e COFINS, porém não tem valores de crédito do tributo.
• Este parâmetro é tratado na emissão do EFD Contribuições e no processo de apuração.

F100 - Receita do Acordo de Descontos

• Par. 30 - SPEDPISACO
• Indica a forma como a receita do Acordo de Descontos é tratada no registro F100.
• Valores:
• N-Não gera registros no F100.
• S-Gera no F100 como receita operacional.
• 9-Gera no F100 como receita financeira.

F100 - Receitas de Baixa do Receber

• Par. 116 - PISBXRCaaa, onde "aaa" é o código da agenda.
• Caso exista o acesso, monta registros F100 com a data de pagamento e o valor do título a receber como receita operacional.

Lucro Presumido

• Par. 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" é o código CRF.
• Caso exista o acesso, monta registros de lucro presumido (VGLMPCAF) com base nos movimentos fiscais das agendas e CRF informadas no parâmetro.

• Aba de Base de Cálculo

ICMS Fonte

• A parametrização padrão é extraída da VITUTRAN - PGRRFECH x CALCUSTO.
• Exclui ICMF da NF da Base: Transação 4.
• Inclui ICMF da Gare na Base: Transação 5.
• A parametrização específica por filial é tratada no Parâmetro 9 - PFNxxxxxxx, onde "xxxxxxx" é o código da filial sem dígito. O primeiro caractere corresponde à transação 4 da VITUTRAN e o segundo caractere corresponde à transação 5 da VITUTRAN.
• Só é possível alterar as transações específicas por filial. A parametrização padrão da VITUTRAN não é alterada neste painel.
• Caso a opção "Exclui ICMF da NF da Base" esteja marcada, deve-se preencher a data inicial do tratamento
  • A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMICMF. 
  • No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
  • No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas no formato AAAAMMDD.
  • Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o ICMF não é excluído da base do PIS e da COFINS.

Exclusão de ICMS

• A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMICMS. 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas no formato AAAAMMDD.
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o ICMS não é excluído da base do PIS e da COFINS.

Exclusão de DIFAL

• A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISEMDIFAL. 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o DIFAL não é excluído da base do PIS e da COFINS.

Exclusão de FECOP

• A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMFECP. 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
• No terceiro conteúdo deve estar informado nos 4 primeiros dígitos se a exclusao da base será tratada em quais notas, NFe, NFCe, CFe e ECF (um digito para cada).
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o FECOP não é excluído da base do PIS e da COFINS.

Exclusão de IPI

• A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMIPI. 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o IPI não é excluído da base do PIS e da COFINS

• Par. 30 – PISCLIATAC, primeiros 2 caracteres.
• Deve ser informada a natureza do cliente atacado para tratamento diferenciado na venda.
• Utilização em cliente específico.

• Aba de EFD Contribuições:

...

• Par. 116 - SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa, primeiro conteúdo.
• Valores:
• 1-Não Cumulativo.
• 2-Cumulativo.
• 3-Ambos.

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• Par. 116 - SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa, segundo conteúdo.
• Valores:
• 1-Direta.
• 2-Proporcional.

...

• Par. 116 - SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa, terceiro conteúdo.
• Valores:
• 1-Alíquota Básica.
• 2-Alíquotas Diversas.

...

• Par. 116 - SPEDLCPeee, onde "eee" é o código da empresa, primeiro conteúdo.
• Valores:
• 1-Regime de Caixa.
• 2-Regime de Competência Consolidado.
• 9-Regime de Competência Detalhado.

...

• Par. 116 - SPEDPIS140
• Se existir o parâmetro demonstra o registro 0140 para todas as filiais ativas, mesmo não existindo movimentação no período.
• Utilização em cliente específico.

...

• Par. 116 - SPEDRGM115
• Se existir o parâmetro gera os registros M115 e M515 no EFD Contribuições. Vale ressaltar que as versões 2.0.6 e 2.0.7 do PVA ainda não tratam estes registros e caso sejam gerados, o arquivo é rejeitado com problemas de estrutura.

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• Par. 116 - EFDPISIeee, onde "eee" é o código da empresa.
• Se existir o parâmetro demonstra os registros do bloco I.

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• Par. 116 - PISSEMCRED
• Se existir o parâmetro exporta no arquivo os movimentos que estão sujeitos à tributação de PIS e COFINS, porém não tem valores de crédito do tributo.
• Este parâmetro é tratado na emissão do EFD Contribuições e no processo de apuração.

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• Par. 30 - SPEDPISACO
• Indica a forma como a receita do Acordo de Descontos é tratada no registro F100.
• Valores:
• N-Não gera registros no F100.
• S-Gera no F100 como receita operacional.
• 9-Gera no F100 como receita financeira.

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• Par. 116 - PISBXRCaaa, onde "aaa" é o código da agenda.
• Caso exista o acesso, monta registros F100 com a data de pagamento e o valor do título a receber como receita operacional.

...

• Par. 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" é o código CRF.
• Caso exista o acesso, monta registros de lucro presumido (VGLMPCAF) com base nos movimentos fiscais das agendas e CRF informadas no parâmetro.

Tela inicial – Resumo
A tela inicial do VGLAPPIS dispõe de informações agrupadas dos valores apurados no processo normal (Não Cumulativo) e as informações das retenções efetuadas pelo RMS.

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