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Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_FEEFRJ |
Tipo | Caractere |
Cont. Por. | |
Descrição | Natureza do Título do FEEF-RJ. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_DESONRJ |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe Estados que utilizam cálculo da desoneração de ICMS seguindo modelo Resolução SEFAZ RJ 13/2019. Informar siglas separadas por "/". |
Valor Padrão | RJ |
Caso mais de uma UF seja informada, as siglas devem ser separadas por "/". Exemplo: RJ/PR
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03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
Seguem exemplos de como é realizada ocorre a composição das informações dos valores de base e valor do FEEF apresentado na Nota Fiscal de Saída ou Nota Fiscal de Entrada:
A) Configurado parâmetro MV_DESONRJ em branco ou com Estado diferente do MV_ESTADO da filial logada, segue esta fórmula de cálculo:
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Base FEEF/FOT = 100,00
Valor FEEF/FOT =10,00
B) Configurado parâmetro MV_DESONRJ com Estado igual ao MV_ESTADO da filial logada, segue esta fórmula de cálculo:
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