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As operações amparadas pela Resolução 13/2019 RJ terão cálculos diferenciados na composição da base do FEEF, o calculo será acrescido de "/(1- ( Alíquota de ICMS))", conforme orientação da consultoria Consultoria de seguimentos disposto Segmentos disponível no link Orientações Consultoria de Segmentos – PSCONSEG-1250 – FEEF/FOT e a Incidência nas Operações Com Suframa . Para tal , para atender a este cálculo deverá ser utilizado o parâmetro MV_DESONRJ.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No Configuradosr Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

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