Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus | ||||||||||||||||
| Segmento: | RH | ||||||||||||||||
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) | ||||||||||||||||
| Função: | AFASTADOS(FOLAFA) | ||||||||||||||||
| Ticket: | 11814097 | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-22 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Nas situações em que há afastamento superior a 15 dias, conforme parecer SEI Nº 16120/2020/ME ocorre a não incidência na base do INSS, o que proporciona um recolhimento menor, mas em alguns casos de afastamento ocorre uma perda do benefício pois para afastamento de doença e acidente é priorizado atualmente o sistema prioriza os dias de saldo de salário quando há afastamento por doença ou acidente de trabalho, o que faz o afastamento ser gerado na folha com um dia menordia a menos, caso fosse efetuado a contagem até o dia 31.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para priorizar e efetuar a contagem dos afastamento superiores a 15 dias até o dia 31 em situação específicas, caso o mnemônico P_LPRIAFA esteja ativo, em meses de 31 dias e dias de cálculo 30 pois assim será gerado um dia a mais de afastamento, o que reduzirá a base de INSS.
O mnemônico possui a estrutura abaixo:
| Mnemônico | Descrição | Objetivo |
|---|---|---|
P_LPRIAFA | Prioriza afastamento superior a 15 dias (Parecer SEI Nº 16120/2020/ME) | Serve para definir se o sistema irá priorizar a contagem doas dias de afastamentos dos afastamentos superiores a 15 dias até o dia 31 em situação específica. |
O mnemônico irá refletir em situações específicas em que há afastamentos superiores a 15 dias em meses de 31 dias e dias de cálculo 30, principalmente quando o afastamento inicia do meio para o fim do mês. Segue alguns exemplos de afastamentos e o comportamento do sistema:
| Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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