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O mnemônico possui a estrutura abaixo:
| Mnemônico | Descrição | Objetivo |
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P_LPRIAFA | Prioriza afastamento superior a 15 dias (Parecer SEI Nº 16120/2020/ME) | Serve para definir se o sistema irá priorizar a contagem doas dias de afastamentos dos afastamentos superiores a 15 dias até o dia 31 em situação específica. |
O mnemônico irá refletir em situações específicas em que há afastamentos superiores a 15 dias em meses de 31 dias e dias de cálculo 30, principalmente quando o afastamento inicia do meio para o fim do mês. Segue alguns exemplos de afastamentos e o comportamento do sistema:
| Deck of Cards |
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| startHidden | false |
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| id | exemplo |
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| Card |
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| default | true |
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| id | Exemplo1 |
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| label | Exemplo1 |
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| title | Exemplo1 |
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| Afastamento de doença/acidente iniciado em 18/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 14 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
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| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 17 dias | Saldo de salário | 16 dias | | Afastamento | 13 dias | Afastamento | 14 dias |
| Informações |
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| Nessa situação ocorre a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem até o dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, como a verba de afastamento não entra na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS. |
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| Card |
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| id | Exemplo2 |
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| label | Exemplo2 |
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| title | Exemplo2 |
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| Afastamento de doença/acidente iniciado em 10/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 22 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
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| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 9 dias | Saldo de salário | 9 dias | | Afastamento | 15 dias | Afastamento | 15 dias |
| Informações |
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| Nessa situação, não ocorre diferença na exibição da referência pois já havia sido gerado 15 dias de afastamento. |
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| Card |
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| id | Exemplo3 |
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| label | Exemplo3 |
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| title | Exemplo3 |
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| Afastamento de doença/acidente iniciado em 31/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 1 dias de afastamentose afastamentos e efetuar a contagem até o dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
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| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 30 dias | Saldo de salário | 29 dias | | Afastamento | 0 dia | Afastamento | 1 dia |
| Informações |
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| Nessa situação ocorre a geração de um dia de afastamento, sendo realizado a contagem até o dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, como a verba de afastamento não entra na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS. |
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