Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Linhas_totvs

Segmento:

RH 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:AFASTADOS(FOLAFA)
Ticket:11814097
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-22


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Nas situações em que há afastamento superior a 15 dias, conforme parecer Conforme a documentação referente ao parecer SEI Nº 16120/2020/ME do link DRHPAG-44464 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME ocorre a não - Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha, na situações em que há afastamento superior a 15 dias não há a incidência na base do INSS, o que proporciona um recolhimento menor de INSS. Mas, mas em alguns casos de afastamento casos  ocorre uma perda de um dia do benefício pois atualmente o sistema prioriza os dias de saldo de salário quando há afastamento por doença ou acidente de trabalho, o que faz o afastamento ser gerado na folha com um dia a menos, caso fosse efetuado a contagem até o dia 31.

03. SOLUÇÃO

Ajuste para priorizar e efetuar a contagem dos afastamento superiores a 15 dias até o dia 31 em situação específicas, caso o mnemônico P_LPRIAFA esteja ativo, em meses de 31 dias e dias de cálculo 30 pois assim será gerado um dia a mais de afastamento, o que reduzirá a base de INSS.O mnemônico possui a estrutura . Para isso, será necessário configurar o mnemônico abaixo:

MnemônicoDescriçãoObjetivoConteúdo padrão

P_LPRIAFA

Prioriza afastamento superior a 15 dias (Parecer SEI Nº 16120/2020/ME)
Serve para definir se
Caso preenchido com .T. (verdadeiro), define que o sistema irá priorizar a contagem
doas
dos dias de afastamentos
dos afastamentos superiores
até o dia 31 se a duração for superior a 15 dias; caso contrário, se estiver com .F. (falso), será efetuado a contagem até o dia
31 em situação específica
30..F.


O mnemônico irá refletir gerar diferença em situações específicas em que há afastamentos superiores algumas situações específicas de afastamentos superiores a 15 dias em meses de 31 dias e dias de cálculo 30, principalmente quando o afastamento inicia do meio para o fim do mês. Segue com 30. Segue abaixo alguns exemplos de afastamentos e o comportamento do sistema:

Deck of Cards
startHiddenfalse
idexemplo
Card
defaulttrue
idExemplo1
labelExemplo1
titleExemplo1

Afastamento de doença/acidente iniciado em 1817/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 14 15 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03.

AntesDepois (P_LPRIAFA ativo)
VerbaReferênciaVerbaReferência
Saldo de salário17 16 diasSaldo de salário16 15 dias
Afastamento13 14 diasAfastamento14 15 dias
Informações
titleObservação

Nessa situação ocorre ocorrerá a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem até o dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, ou seja, não altera o provento recebido pelo funcionário, como a verba de afastamento não entra incide na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS.

Card
idExemplo2
labelExemplo2
titleExemplo2

Afastamento de doença/acidente iniciado em 31/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 1 dia de afastamento se efetuar a contagem do dia 31/03.

AntesDepois (P_LPRIAFA ativo)
VerbaReferênciaVerbaReferência
Saldo de salário30 diasSaldo de salário29 dias
Afastamento0 diaAfastamento1 dia
Informações
titleObservação

Nessa situação ocorrerá a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem do dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, ou seja, não altera o provento recebido pelo funcionário, como a verba de afastamento não incide na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS.

Card
idExemplo3
labelExemplo3
titleExemplo3

Afastamento de doença/acidente iniciado em 10/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 22 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03.

AntesDepois (P_LPRIAFA ativo)
VerbaReferênciaVerbaReferência
Saldo de salário9 diasSaldo de salário9 dias
Afastamento15 diasAfastamento15 dias
Informações
titleObservação

Nessa situação, não ocorre diferença na exibição da referência pois já havia sido gerado 15 dias de afastamento.

Card
idExemplo3Exemplo2
labelExemplo3Exemplo2
titleExemplo3Exemplo2

Afastamento de doença/acidente iniciado iniciado em e terminado no 31/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 1 dias dia de afastamentos e afastamento se efetuar a contagem até o do dia 31/03.

AntesDepois (P_LPRIAFA ativo)
VerbaReferênciaVerbaReferência
Saldo de salário30 diasSaldo de salário29 30 dias
Afastamento0 diaAfastamento1 0 dia
Informações
titleObservação

Nessa situação ocorre a geração de um dia de afastamento, sendo realizado a contagem até o dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário.Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, como a verba de afastamento não entra na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS, não ocorre diferença na exibição da referência pois o afastamento não é superior a 15 dias.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHPAG-44464 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha

...