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Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O Scanc SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
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A quem se destina | Aos distribuidores, transportadores, revendedores retalhistas e importadores de combustíveis. |
Objetivo | Gerar e enviar os anexos de combustíveis para Unidades Federadas e fornecedoras. |
Prazo de entrega | Mensal |
Competência | Estadual - Todos Estados |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | SCANC-CTB |
Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga | 2.0.11 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | http://scanc.fazenda.mg.gov.br/scanc (Disponível somente para contribuintesContribuintes) |
Legislação contemplada | Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 |
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Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente é considerada; ao informar Sim, o Sistema Sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
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Tipo 20 – Cadastro de Fornecedores / Clientes
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Para este registro, as informações serão geradas através do
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Cadastro de Fornecedores e/ou Cadastro de Clientes, conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC03, MV_SCANC04 e MV_SCANC05.
Tipo 40 – Notas Fiscais
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Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC07, MV_SCANC08, MV_SCANC09, MV_SCANC10,
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MV_SCANC11, MV_SCANC12, MV_SCANCQT, MV_PRODIE, MV_PROGASA e MV_SCANCQT.
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Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.
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Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Templates DCL-Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Caso seja necessário utilizar campos customizados na tabela SC5 para preenchimento dos campos de PLACA, devem ser utilizados os parâmetros MV_SCANSP1, MV_SCANSP2, MV_SCANSP3 para informar os novos campos a serem utilizados para notas de saída. Para notas de entrada foram criados os parâmetros MV_SCANEP2 e MV_SCANEP3 para quando é utilizado um único veiculo (F1_VEICUL1) cadastrado na DA3 e este cadastro possui campos customizados com conteúdo das placas 2 e 3. |
Tipo 60 – Estoque
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Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Após a importação desse registro, as informações referentes ao valor de base de cálculo Substituição Tributária (campo 05) de cada produto deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB. Os campos Alíquota Média (campo 07) e Valor ICMS (campo 08) também deverão ser preenchidos manualmente no programa ScancSCANC-CTB, porém somente há necessidade de preenchimento desses campos para estoque do produto AEA – Álcool Etílico Anidro Combustível. |
Tipo 62 – Estoque por Fornecedor
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Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 70 – Variação do Estoque
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Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 80 – GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais)
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Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 90 – Totalizador de Registros
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Este registro informará os totais de registros por tipo.
03. CAMPOS
Criação de campos / Campos utilizados
- Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produto
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Formato | 99999 |
Título | Cód.Tab. 41 |
Descrição | Código tabela 41. |
Definição | Código do produto na tabela 4.1 do manual. |
Exemplo | B5_TAB41 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Cód.Tab. 42 |
Descrição | Código tabela 42. |
Definição | Código da sigla do produto na tabela 4.2 do manual. |
Exemplo | B5_TAB42 |
- Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Categoria |
Descrição | Categoria do estabelecimento. |
Definição | Código da categoria do estabelecimento. |
Exemplo | A1_CATEGOR |
- Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Categoria |
Descrição | Categoria do estabelecimento. |
Definição | Código da categoria do estabelecimento. |
Exemplo | A2_CATEGOR |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 18 |
Formato | @! |
Título | Insc.Est.ST |
Descrição | Inscrição Estadual ST do fornecedor. |
Definição | Inscrição Estadual de Substituição Tributária do fornecedor. |
Exemplo | A2_IEST |
- Tabela DA3 – Cadastro de Veículos
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc2 |
Descrição | Placa2 SCANC |
Definição | Placa2 veiculo para SCANC |
Exemplo | DA3_PLACA2 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc3 |
Descrição | Placa3 SCANC |
Definição | Placa3 veiculo para SCANC |
Exemplo | DA3_PLACA3 |
- SC5 – Pedido de venda
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc1 |
Descrição | Placa1 SCANC |
Definição | Placa1 veiculo para SCANC |
Exemplo | C5_PLACA1 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc2 |
Descrição | Placa2 SCANC |
Definição | Placa2 veiculo para SCANC |
Exemplo | C5_PLACA2 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc3 |
Descrição | Placa3 SCANC |
Definição | Placa3 veiculo para SCANC |
Exemplo | C5_PLACA3 |
| Informações | ||
|---|---|---|
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Os campos acima são |
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imprescindíveis para geração |
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dos arquivos |
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referente ao SCANC. |
04. PARÂMETROS
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
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Sugestão para o conteúdo: A2_IEST
Nome | MV_SCANC06 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Inscrições estaduais Subst. Tributária que o contribuinte possui (campos 06 e 07 do registro 10 do manual Scanc). |
Conteúdo | As inscrições estaduais substitutas deverão ser informadas da seguinte forma: Digitar o código da empresa. Exemplo: 99. Digitar a filial da empresa. Exemplo: 01. Digitar a UF da empresa. Exemplo: SP. Digitar a IE ST. Exemplo: 6120006460114 (sem pontos, traços ou qualquer máscara). Exemplo: 9901SP612000646114 Caso haja mais de uma inscrição, será digitada da mesma forma, separando apenas por uma barra “/”. Utilize as barras somente para separar as inscrições. Não as utilize no início e no final. Exemplo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114 |
Exemplo | 9901SP612000646114/9901SP562000646114 |
Sugestão para o conteúdo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114
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Sugestão para o conteúdo: 75
Nome | MV_SCANC08 |
Tipo | Caracter |
Descrição | UFs que não adotam o PMPF - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - na determinação da margem de valor agregado (campo 22 do registro 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | Informe as UFs que não adotam o PMPF, separadas por barras (“/”). Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” (registro tipo 40 – notas fiscais, conforme descrito no layout). |
Sugestão para o conteúdo: BA/SP
Nome | MV_SCANC09 |
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOPs que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc). |
Conteúdo | Informe os CFOPs que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”). |
Sugestão para o conteúdo: 1102/5102
Nome | MV_SCANC10 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Códigos dos produtos (tabela 4), que não possuam o PMPF – Scanc. |
Conteúdo | Informe os códigos dos produtos que não possuem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), separados por barras (“/”), conforme a tabela 4 do layout do Scanc. Exemplo: óleo combustível. Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” – registro tipo 40 – notas fiscais. |
Sugestão para o conteúdo: 66575/66664
Nome | MV_SCANC11 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Códigos de combustível álcool etílico anidro, que não devem ser declarados em operações internas. |
Conteúdo | Informe os códigos dos produtos, separados por barras (“/”), que não devem ser declarados no Scanc conforme capítulo IV do Ato capítulo IV do Ato Cotepe 3/99. |
Sugestão para o conteúdo: 000001/000002/
Nome | MV_SCANC12 |
Tipo | Numérico |
Descrição | Informar o percentual de Diesel (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.) |
| Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: 70
Nome | MV_SCANC13 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Percentual de gasolina tipo “C” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para conteúdo: 75
Nome | MV_SCANC14 |
Tipo | Numérico |
Descrição | Informar o percentual de Diesel tipo "B" (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.) |
| Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: 70
Nome | MV_SCANC15 |
Tipo | Caracter |
Descrição | TES que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc). |
Conteúdo | Informe os TES que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”). |
Sugestão para o conteúdo: 001/501
Nome | MV_SCANCQT |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o peso líquido definido na tabela de produto será considerado na composição da quantidade – Registro 40 (Se .T. considera, se .F. não considera) |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Nome | MV_ULMES |
Tipo | Caracter |
Descrição | Data do último fechamento do estoque. |
Conteúdo | <data do último fechamento> |
Exemplo | 20031231 |
Nome | MV_PROGASA |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informar o código do produto Gasolina A de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
| Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
Sugestão para o conteúdo: 64300/62006
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