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(a) o concedente controle ou regulamente quais serviços o concessionário deve prestar com a infraestrutura, a quem os serviços devem ser prestados e o seu preço
(b )o concedente controle por meio de titularidade, usufruto ou de outra forma qualquer participação residual significativa na infraestrutura no final do prazo da concessão.

Aplicação no Sistema

A funcionalidade de AVP disponível no módulo Financeiro visa a análise do AVP a fim de constituir  um conjunto de títulos da carteira de contas a pagar ou contas a receber, sua efetiva constituição e o acompanhamento da realização deste AVP em função do tempo.

Esta funcionalidade permite a utilização de um novo cadastro de índices financeiros, o qual é segregado do cadastro de moedas para permitir o controle adequado deste tipo de indicador, ou ainda, a utilização de fórmulas ou índices próprios para realização do cálculo.

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Foi disponibilizado controles no ambiente Ativo Fixo para o tratamento do seguintes elementos da norma:

  • Ativos Tangíveis
  • Direitos sobre Ativos Intangíveis
  • Provisão para manutenção

Importante:

O controle dos ativos financeiros não estão no escopo presente do processo.

A rotina de controle de provisão tem o objetivo o controle dos projetos de manutenção descritos como obrigação nos contratos de concessão.

A rotina de projetos de imobilizados é uma alternativa de função ao controle de provisões de concessões para os cálculos e controle contábil dos projetos conhecidos como obra futura, que consiste na preparação da rodovia para os requisitos mínimos da concessão, definido nos termos de contrato.

Além disso foram criados dois métodos de depreciação que são utilizados nas empresas concessionárias, principalmente concessão de rodovias:

  • Método de depreciação por Curva de Demanda
  • Método de depreciação por Índice

Funcionalidades Relacionadas

  • Cadastro de Controle de Provisão (ATFA490)
  • Demonstrativo Planejamento Provisão (ATFR490)
  • Calculo Mensal (ATFA050)
    • Método de depreciação por Curva de Demanda
    • Método de depreciação por ÌndiceÍndice
  • Controle de Projeto de Imobilizado (ATFA430)
  • Demonstrativo Depreciação do Projeto 12 Meses (ATFR431)
  • Demonstrativo Depreciação do Projeto (ATFR432)

Links

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Relacionados

Interpretação ICPC 01 ( Acesso 13/06/2013 )

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