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Índice

01. VISÃO GERAL

Este documento é um guia que demonstra parâmetros e exemplos de configuração referentes as diversas formas de cálculo do desconto de ICMS, PIS e COFINS em operações para a Zona Franca/Área de Livre Comércio (SUFRAMA).

02. PARÂMETROS

MV_SUFRAMA = Indica se opera na Suframa.

...

MV_IPIZFM = Indica se o desconto referente a PIS e Cofins  da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.

03.  EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO


1)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


2)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96 


3)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77


4)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24


5)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


6)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS e cálculo de PIS e COFINS (Tributável a Alíquota Zero)

Parâmetros

MV_DESCZF definido como .T.

...

*Na planilha financeira serão apresentadas as linhas referentes ao PIS e COFINS, com seus valores devidamente zerados e somente será deduzido do total do documento fiscal o valor de ICMS calculado.


7)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76


8)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18


9)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35

10)Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS e descontando apenas PIS/COFINS do total da nota.

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido

...

Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 907,50


11)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido

...

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50




04.  OUTRAS INFORMAÇÕES

Informações
  • O parâmetro MV_RPCBIUF só será considerado para casos em que primeiro é descontado PIS e Cofins e depois calculado o ICMS, sendo utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF configurado como .T.. Caso o parâmetro MV_RPCBIZF esteja configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
  • Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam ser configurados como .T., para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário os descontos não calculados e nem aplicados no documento fiscal.

  • Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS ST não irá considerar o valor dos descontos da Zona Franca. 

  • O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF. As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF, exemplo de Preenchimento: AC/AP

  • No Cadastro de Produto (MATA030), há o campo Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) que deve ser preenchido como N ou deixado em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não será aplicado o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independente do conteúdo deste campo.


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