Histórico da Página

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Foram incluídos novos campos no registro C176 para atender a CAT Nº 158 DE 28/12/2015 

Crédito da operação de aquisição

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No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do Cadastro, conforme especificação a seguir:

Atualizações do compatibilizador

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CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento

SX2 – Tabelas

SX3 – Campos

Tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento:

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

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04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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 SX6 - Parâmetros

Quando parâmetro estiver desativado não será processado calculo do credito de ICMS para notas de entrada que não possui base e valor de ICMS.

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Nota com direito ao ressarcimento.

Cadastro de TES

Para que sistema identifique situação CAT 158 foi incluída no cadastro de reflexo a opção I - Ressarcimento.

Deve ser cadastrado um Código de Reflexo com seguinte configuração:
Base para Cálculo = Zero
Alíquota = Zero
Valor = I (Ressarcimento)

Amarrar reflexo na TES de Saída que sera utilizada e Cadastrar nos Lançamentos da Apuração de ICMS:
Conforme CAT 158 foram recomendados códigos:

Código Lançamento SP10090719 (Valor do ressarcimento)
Código Lançamento SP10090721 (Valor do crédito)

Devem ser preenchidos os campos abaixo para que seja processado registro C197 no arquivo de EFD SPED FISCAL:

Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

Configuração de Parâmetros para ressarcimento:

Para definir códigos de ressarcimento utilize parâmetro: MV_CODRESS

Importante:

Quando informado mesmo código de ajuste para credito do ICMS e ressarcimento do ICMS ST, valores serão somados para compor código de ajuste.

Devolução de venda

Cadastro de TES

Para notas de Devolução configurar TES com reflexo a opção I - Ressarcimento conforme notas de saída.

Base para Cálculo = Zero
Alíquota = Zero
Valor = I (Ressarcimento)

Código Lançamento SP50000319 - Dedução do ressarcimento de substituição tributária, por estabelecimento de contribuinte substituído (artigos 269 e 270 do RICMS/2000), na entrada por devolução ou retorno da mercadoria

Código Lançamento SP50000321 - Estorno do crédito de ICMS relativo à operação própria do remetente, anteriormente apropriado conforme artigo 271 do RICMS/2000, na entrada por devolução ou retorno da mercadoria.

Devem ser preenchidos os campos abaixo para que seja processado registro C197 no arquivo de EFD SPED FISCAL:

Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

Configuração de Parâmetros para redução do ressarcimento:

Para definir códigos de Dedução do ressarcimento utilize parâmetro: MV_DEVRESS

Apuração de Ressarcimento - CAT158
Ao final do período o usuário do módulo fiscal poderá executar rotina de Ressarcimento ICMS-ST (FISA132) que faz a amarração de uma só vez em todas as notas de saída do período que tenham sido configuradas para o cálculo do ressarcimento, com as notas de entrada.

Importante:

Durante pedido de venda não será demonstrado o valor do ressarcimento na planilha financeira, na aba de lançamento da apuração de ICMS, pois a rotina somente ira calcular ressarcimento durante apuração, mas neste momento sera incluído código de ajuste na tabela CDA conforme cadastrado na TES com código de reflexo para ressarcimento de ICMS ST.

Durante processamento da apuração a tabela CD0 e CDA serão preenchidas com valor do ressarcimento.

Motivo do ressarcimento

Sistema considera motivo de ressarcimento com base na seguinte Regra

1 – Venda para outra UF;

Operações com CFOP iniciado por "6"
2 –Saída amparada por isenção ou não incidência;

Operações em que livro do ICMS no TES esteja configurado diferente de Tributado
3 – Perda ou deterioração;– Furto ou roubo;

É determinado pelo CFOP do item da nota de saída e o parâmetro MV_MOTPERD.
4 – Furto ou roubo

É determinado pelo CFOP do item da nota de saída e o parâmetro MV_MOTROUB.
5 – Exportação

Operações com CFOP iniciado por "7"
9 – Outros

Quando não se encaixar nas validações acima.

Quando CFOP for encontrado nos parâmetros MV_MOTPERD ou MV_MOTROUB será aplicado motivo 3 ou 4.

Em 2017 não existe opção 5 – exportação, será utilizado opção 9 - outros.

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e Valor recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente campos D1_BASNDES (Base ICMS ST Recolh. Ant.) com base do ICMS ST e D1_ICMNDES (Valor ICMS ST Recolhido Anteriormente) com valor calculado e recolhido anteriormente.

A rotina de Apuração de ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza estes campos nas operações em que não foi calculado ICMS ST na nota de entrada.

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e Valor recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.)com valor calculado e recolhido anteriormente.

A rotina de Apuração de ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza este campo para compor valor do FECP e preencher campo CD0_FCPST (Valor Unitário FCP ST)

Nota de Entrada sem cálculo do ICMS Próprio

Quando nota de entrada não possui base de cálculo do ICMS próprio, no momento da apuração do ressarcimento do ICMS ST e crédito do ICMS é utilizado valor da operação para calculo do ICMS próprio para tomar credito.

É possível desconsiderar crédito do ICMS próprio utilizando parâmetro MV_CALCRED.

Complemento do ressarcimento por nota

É possível complementar a nota no momento do lançamento utilizando ponto de entrada ATUCOMP.

Ligar o parâmetro MV_ATUCOMP para atualizar automaticamente as tabelas de Complemento dos Documentos Fiscais do SPED

Para duvidas sobre cadastro de reflexos na TES segue documentação.

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

04. RELATÓRIO

Relatório ressarcimento (FISR132)

Neste relatório é demonstrado notas de saída e seus respectivos complementos de ressarcimento corresponde a tabela CD0.

No relatório será impresso valores de credito e ressarcimento do ICMS por nota, já utilizado método de media ponderada quando existir mais de uma nota de entrada para compor quantidade vendida.

Relatório de Lançamentos Fiscais

Relatório de Lançamentos Fiscais (FISR025), para demonstrar os lançamentos fiscais de apuração de ICMS para documentos de entrada e saída.

http://tdn.totvs.com/x/OMU8E

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS