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  • A parametrização está associada à existência de um dos parâmetros:
    • 116-PISSEMICMS (Geral - para todas as Empresas) OU
    • 116-EXCLICMeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa). 
  • No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
  • No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas no formato AAAAMMDD.
  • Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o ICMS não é excluído da base do PIS e da COFINS.
  • Caso a opção "Exceto quando ICMS ST destacado" esteja marcada, indica que o ICMS não deve ser excluído da base do PIS e da COFINS, caso o ICMS-ST esteja destacado na nota 
    • A parametrização está associada à existência de um dos parâmetros, com conteúdo "S":
      • 30-EXICMFDEST (Geral - para todas as Empresas) OU
      • 30-EXIICMSeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa)

Exclusão de DIFAL

  • A parametrização está associada à existência de um dos parâmetros:
    • 116-PISEMDIFAL (Geral - para todas as Empresas) OU
    • 116-EXCLDFLeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa). 
  • No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
  • No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
  • Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o DIFAL não é excluído da base do PIS e da COFINS.

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  • A parametrização está associada à existência de um dos parâmetros:
    • 116-PISSEMFECP (Geral - para todas as Empresas) OU
    • 116-EXCLFCPeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa).  
  • No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
  • No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
  • No terceiro conteúdo deve estar informado nos 4 primeiros dígitos se a exclusao da base será tratada em quais notas, NFe, NFCe, CFe e ECF (um digito para cada).
  • Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o FECOP não é excluído da base do PIS e da COFINS.
  • Caso a opção "Exceto quando ICMS ST destacado" esteja marcada, indica que o FECOP não deve ser excluído da base do PIS e da COFINS, caso o ICMS-ST esteja destacado na nota 
    • A parametrização está associada à existência de um dos parâmetros, com conteúdo "S":
      • 30-EXISTDEST (Geral - para todas as Empresas) OU
      • 30-EXTISTDeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa)

Exclusão de IPI

  • A parametrização está associada à existência de um dos parâmetros:
    • 116-PISSEMIPI (Geral - para todas as Empresas) OU
    • 116-EXCLIPIeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa).
  • No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
  • No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
  • Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o IPI não é excluído da base do PIS e da COFINS.

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