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01. VISÃO GERAL
Na Importação de Serviços é permitido realizar o cálculo incluindo o valor do imposto em sua Base de Cálculo essa prática é conhecida como cálculo por dentro ou GROSS UP.
Ao realizar importação de serviço, o sistema permite calcular o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) com base de cálculo reajustada, incluindo o valor do IRRF em sua própria base de cálculo. Além do IRRF é permitido realizar esse cálculo para o Pis e Cofins Importação, CIDE, ISS e sobre o valor de serviço de acordo com a configuração realizada.
Além de realizar o Gross UP não deverá deduzir o valor do IRRF do título principal no contas a pagar.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Acesse cadastro de fornecedores altere o campo Campo A2_GROSSIR Base Calc. IR e altere de acordo com a forma de cálculo que deseja este campo indica se no cálculo do IRRF deverá realizar o Gross UP na base de Cálculo do IRRF, ou seja, de deverá incluir o valor do IRRF em sua própria Base de Cálculo.
As opções disponíveis são:
0 - Sem Gross UP : Sem GROSS UP;
1 - Imp. Serv. IRRF : GROSS UP na Importação de Serviço na base de cálculo do IRRF e PIS e COFINS Importação;
2 - Imp. Serv. IRRF + CIDE : GROSS UP na Importação de Serviço na base de cálculo do IRRF, PIS e COFINS Importação e CIDE;
3 - Imp. Serv. IRRF + Val. Serviço : GROSS UP na Importação de Serviço na base de cálculo do IRRF, PIS e COFINS Importação e também no valor do Serviço. Esta opção altera valor da nota fiscal e o valor da duplicata, pois o IRRF foi embutido no valor do serviço tomado.
Abaixo será demonstrado o cálculo de acordo com cada opção.
0 - Sem GROSS UP
Valor do Serviço: R$ 10.000,00
Alíquota IR: 15%
Base de Cálculo IR: R$ 10.000,00
Valor do IR: R$ 1.500,00
1 - Imp. Serv. IRRF
Valor do Serviço: R$ 10.000,00
Alíquota IR: 15%
Base de Cálculo Ajustada
Para chegar ao valor Base Ajustada é necessário realizar o cálculo abaixo:
1-0,15 onde 0,15 é a alíquota do IRRF
1-0,15 = 0,85
R$ 10.000,00 / 0,85 = R$ 11.764,71
Base ajustada: R$ 11.764,71
Valor do IRRF
R$ 11.764,71 X 15% = R$ 1.764,71
Base de Cálculo PIS e COFINS Importação
Para chegar ao valor da base do PIS e COFINS considere as fórmulas abaixo:
PIS = C x V x Z
COFINS = D x V x Z
GROSSUP: Z = (1+f) / (1 - c - d)
V: Base de IRRF ajustada
C : Alíquota da contribuição para o PIS Importação
D: Alíquota da contribuição para o COFINS Importação
F: Alíquota do ISS
Base de IRRF ajustado: R$ 11.764,71
Alíquota do ISS: 5%
Alíquota do PIS: 1,65%
Alíquota do COFINS: 7,6%
Cálculo do GROSS UP
Z = (1+0,05) / (1-0,0165-0,076) = 1,157025
Base de PIS e COFINS
R$ 11.764,71 x 1,157025 = R$ 13.612,06
PIS
R$ 13.612,06 x 1,65% = 224,60
COFINS
R$ 13.612,06 x 7,6% = 1034,52
2 - Imp. Serv. IRRF + CIDE
Nesta opção o sistema realiza o cálculo do GROSS UP do IRRF e PIS e COFINS Importação como nas opções anteriores, a única diferença é o ajuste na Base de Cálculo do CIDE.
Para isso considerar a fórmula abaixo:
Base ajustada do IR x (1-0,15)
R$ 11.764,71 / 0,85 = R$ 13.840,84
3 - Imp. Serv. IRRF + Val. Serviço
Nesta opção o sistema realiza o cálculo do GROSS UP do IRRF e PIS e COFINS Importação como nas opções anteriores, porém realiza o ajuste no valor do serviço, alterando assim o valor da nota fiscal.
Para isso considerar a fórmula abaixo:
Base ajustada do IR x (1-0,15)
R$ 11.764,71 / 0,85 = R$ 13.840,84
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