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Implementar no processo de emissão de notas de vendas interestadual o cálculo do DIFAL ST.

03. SOLUÇÃO

Processo

Ao realizar a emissão de uma nota de venda, onde o destinatário seja um Contribuinte de ICMS pertencente a outro estado , (Venda Interestadual) e a mercadoria seja ST e tenha como destino o uso e consumo do destinatário (Venda Consumidor Final), é necessário que seja realizado o cálculo do DIFAL ST na operação.

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Para que o calculo do DIFAL ST seja realizado, serão considerados os parâmetros abaixo:

Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação (CGO) - aba Dados Fiscais

Parâmetro: Venda Consumidor Final

Image AddedImagem 1: Código Geral de Operação - Dados Fiscais: Venda Consumidor Final

Nota: O parâmetro acima já existe no ERP e apenas foi considerado na regra de calculo do DIFAL ST.

Implementado um novo campo no cadastro de tributação de ICMS por UF, para configurar o calculo do DIFAL ST na operação.

Caminho: Cadastro > Cadastros > Tributação por UF - aba Saída para Contribuinte

Campo: Calc. ST DIFAL

Image AddedImagem 2: Cadastro de Tributação de ICMS por UF - Aba Saída para Contribuinte > Calc. ST DIFAL

Fórmula do Calculo de ST por DIFAL

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ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origemInterestadual) / (1 - ALQ interna+FCP)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadualICMS Interestadual) 

Legenda:
V oper = Valor da Operação, considerando acréscimos, desconto e frete que podem ocorrer na operação.
ALQ interna = Alíquota de ICMS ST da Tributação por UF, ABA aba Saída para Contribuinte.
FCP ST = Alíquota de FCP ST da Tributação por UF, ABA aba Saída para Contribuinte.
ALQ ICMS interestadual = Alíquota  Valor de ICMS , da Tributação por UF, ABA Saída para Contribuinte.

Exemplo:

ICMS ST DIFAL= [(R$100,00 – 12,00) / (1- 0,20)] x 0,18 - (R$100,00 x 0,12)

                                     [R$88,00/0,80] x 0,18 - (12,00)

                                            R$110,00 x 0,18 – (12,00)

                                                    R$19,80 – 12,00

                                                             R$7,80

                                               ** DIFAL ST será R$7,80
                                              FCP ST será: R$2,20(110,00*2%)

NF-e(XML)

CST da operação: 010

A base de cálculo da ST do XML R$110,00.

Valor do ICMS ST no XML R$7,80

Valor do FCP ST no XML R$2,20

Total da Nota Fiscal: R$ R$110,00

Processo no ERP

Ao emitir uma nota de venda, onde o processo encontre as parametrizações listadas abaixo, deve-se realizar o cálculo de DIFAL ST, conforme fórmula.

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Para realizar a parametrização no ERP acesse o caminho indicado.

Caminho: Cadastro > Cadastros > Tributação por UF

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Selecione a Aba que deseja configurar conforme especificado na tabela a cima.

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Realize as configurações e clique sobre Salvar.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.018 017 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.054 053 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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