DSUPVEN-2761 Emissão de Notas de Vendas - Cálculo do DIFAL ST

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar no processo de emissão de notas de vendas interestadual o cálculo do DIFAL ST.

03. SOLUÇÃO

Processo

Ao realizar a emissão de uma nota de venda, onde o destinatário seja um Contribuinte de ICMS pertencente a outro estado (Venda Interestadual) e a mercadoria seja ST e tenha como destino o uso e consumo do destinatário (Venda Consumidor Final), é necessário que seja realizado o cálculo do DIFAL ST na operação.

Para que o calculo do DIFAL ST seja realizado, serão considerados os parâmetros abaixo:

Implementação:

Implementado um novo campo no cadastro de tributação de ICMS por UF, para configurar o calculo do DIFAL ST na operação.

Caminho: Cadastro > Cadastros > Tributação por UF - aba Saída para Contribuinte

Campo: Calc. ST DIFAL

Imagem 1: Cadastro de Tributação de ICMS por UF - Aba Saída para Contribuinte > Calc. ST DIFAL

Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação (CGO) - aba Dados Fiscais

Parâmetro: Venda Consumidor Final

Imagem 2: Código Geral de Operação - Dados Fiscais: Venda Consumidor Final

Nota: O parâmetro acima já existe no ERP e apenas foi considerado na regra de calculo do DIFAL ST.

Fórmula do Calculo de ST por DIFAL

ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS Interestadual) / (1 - ALQ interna+FCP)] x ALQ interna - (ICMS Interestadual) 

  ICMS ST DIFAL = [(R$100,00 - 12,00) / (1 - 0,20)] x 0,18 - (12,00)

                                             [R$88,00 / 0,80] x 0,18 - (12,00)

                                                R$110,00*0,18 - (12,00)

                                                    R$19,80 - 12,00

                                                          R$7,80

        ** DIFAL ST será R$7,80
        FCP ST será: R$2,20 (110,00 * 2%)

Legenda:
V oper = Valor da Operação, considerando acréscimos, desconto e frete que podem ocorrer na operação.
ALQ interna = Alíquota de ICMS ST da Tributação por UF, aba Saída para Contribuinte.
FCP ST = Alíquota de FCP ST da Tributação por UF, aba Saída para Contribuinte.
ICMS interestadual = Valor de ICMS da operação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.017 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.053 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.