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O Decreto nº 39.789/2019 institui a EFD-ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS, estabelecidos no Distrito Federal, de forma obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019. Até essa data, esses contribuintes devem realizar a entrega do Livro Fiscal Eletrônico – (LFE). Dentre as mudanças apresentadas no Leiaute 13 do Guia Prático, está a inclusão de um novo bloco de registros (Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS), que vigora a partir do período de apuração de janeiro de 2019, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. A estrutura do novo bloco contém registros oriundos da escrituração fiscal de entrada e saída, bem como registros que demonstram a apuração do tributo, relativa às operações e prestações de serviços praticadas pelo contribuinte. Fica revogado, portanto, o Decreto nº 26.529, de 2006, que dispunha sobre a apresentação do Livro Fiscal Eletrônico (LFE). Tais contribuintes devem ainda observar as disposições do Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS-IPI para contribuintes do DF, em complemento ao Manual de Orientação e ao Guia Prático. |
Considerações
Este boletim técnico contém todas as informações relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em seções, que detalharão cada etapa da implementação e configuração, a fim de proporcionar a perfeita utilização desta funcionalidade.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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Uma das etapas do IMPSPED é a Importação dos Códigos de Lançamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. É solicitado o diretório que contém os arquivos de lançamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. |
Enquanto não for feita a liberação, cadastre manualmente os ajustes segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTES DOS SALDOS DA APURAÇÃO DO ICMS) do Ato Cotepe 09/2008.
As tabelas contempladas no processo de importação são:
- CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
- CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
- CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
- CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios. (Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt)
- CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.
Configurações do Menu
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
Miscelânea | Arq. Magnéticos | SPED FISCAL | SPEDFISCAL | SFT, SF3, SD1, SD2, SE1, SE2, SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1, SFU, DA3, DB1, DB2, DB3, DT6, DT8, DTC, DTQ, DTR, DUD, DUY |
Atualizações | Cadastros | Relac. Cód. ISS | MATA963 | CDN |
Atualizações | SPED | Aj. Manuais Apur. IPI | MATA946 | CCK |
Atualizações | SPED | Aj. Manuais Apur. ICMS | MATA964 | CDO |
Atualizações | SPED | Lanc. Apuração ICMS | MATA985 | CC6 |
Atualizações | SPED | Ajustes Apur. ICMS | MATA986 | CC8 |
Atualizações | SPED | Reflexo Ap. ICMS | MATA987 | CC9 |
Atualizações | SPED | Tipo Apur. ICMS | MATA988 | CCA |
Atualizações | SPED | Responsab. ICMS | MATA989 | CCB |
Atualizações | SPED | Influência Rec. ICMS | MATA973 | CCC |
Atualizações | SPED | Origem Trib. ICMS | MATA974 | CCD |
Atualizações | SPED | Classificação Item | MATA979 | CC4 |
Atualizações | SPED | Classes de Consumo | MATA971 | CC5 |
Atualizações | SPED | Informações Compl. | MATA966 | CCE |
Atualizações | SPED | Processos Refer. | MATA967 | CCF |
Atualizações | SPED | Países Bco. Central | MATA956 | CCH |
Atualizações | SPED | Natureza da Operação | FISA056 | CD1 |
Atualizações | SPED | Tabela IPM | FISA094 | CLN |
Atualizações | SPED | Comp. Val. ICMS H020 | FISA116 | F0M |
Atualizações | SPED | Motivo de inventário | FISA120 | F0Q |
Atualizações | SPED | Outros Creditos de CIAP | FISA125 | F0W |
Miscelânea* | Apurações* | Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B* | FISA300 | F1N, F1O, F1P, F1Q, F1R, F1S, F1T, F1U |
Miscelânea | Apurações | Apuração Ressarcimento SPED | FISA302 | CIF, CIG CIH CII, CIJ, CIK CIL, CIM |
*Apenas para contribuintes de ICMS e ISS localizados no Distrito Federal
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_ESTADO |
Tipo | Caracter |
Descrição | SP |
Valor Padrão | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%) |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_CDATPL |
Tipo | Caracter |
Descrição | 2 |
Valor Padrão | Indica que, para os lançamentos de apuração de ICMS na tabela CDA que estiverem em branco, serão considerados como lançamentos de Nota Fiscal (2). Para considerar como lançamentos de apuração, o valor tem que ser igual a 1 |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_USASPED |
Tipo | Lógico |
Descrição | T |
Valor Padrão | Indica uso do SPED – Fiscal. |
Exemplo | T |
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Preencha este parâmetro com T (True/Verdadeiro) para indicar que a Apuração de ICMS utiliza como base não só a tabela de Livros Fiscais (SF3), mas sim, a tabela de Lançamentos de apuração por Documento Fiscal (CDA) emitida pelo sistema. Vale ressaltar que este parâmetro somente tem efeito na Apuração de ICMS, pois os lançamentos são efetuados dependendo das configurações das quais trata este Boletim Técnico. |
Itens/Pastas | Descrição | |
Nome | MV_P9SPED | |
Tipo | Lógico | |
Descrição | T | |
Valor Padrão | Indica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando o parâmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True) |
Itens/Pastas | Descrição | |
Nome da Variável | MV_PRFSPED | |
Tipo | Caracter | |
Descrição | A, B ou C. | |
Valor Padrão | Define o perfil de apresentação no SPED Fiscal. Se o conteúdo for vazio, é apresentada a pergunta de perfil no Wizard da rotina. |
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Disponível o parâmetro para limitar ao usuário a definição do perfil. Se o parâmetro existe e está preenchido, o wizard do SPED Fiscal não permite ao usuário selecionar o perfil. Se o parâmetro não for configurado ou criado, a pergunta no wizard é apresentada normalmente. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_CONV115 |
Tipo | Lógico |
Descrição | F |
Valor Padrão | Identifica se o contribuinte está enquadrado no Convênio de ICMS 115/03 |
Aviso | ||
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Este parâmetro destina-se apenas aos Prestadores de Serviços de Comunicação, Fornecedores de Energia Elétrica e Fornecedores de Gás Canalizado. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SUBTRIB |
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária. |
Exemplo | SC123456789/RJ99999999/ As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/). |
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Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_INSCPAR |
Tipo | Lógico |
Descrição | Informa se o código do participante deve ser gerado com a Inscrição Estadual. |
Valor Padrão | .F. |
Registros de histórico de alterações cadastrais (0175 e 0205)
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_HISTTAB |
Tipo | Lógico |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos. |
Registros 0205 de histórico de alterações do itens.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_205HIST |
Tipo | Numérico |
Descrição | Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205 |
Valor Padrão | 0 |
Registro Tipo 0200 – Identificação do Item
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_DTINCB1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema. |
Default | O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_LEVANCM |
Tipo | Lógico |
Descrição | Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado |
Valor Padrão | Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico |
Default | .F. |
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Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData(). |
Tipos de produto
Os parâmetros MV_BLKTPXX definem os Tipos de produtos.
O sistema apresenta seus Tipos padrão de produto (exemplo: PA para definir o Produto Acabado), porém, o cliente pode ter sua própria definição causando inconsistência no processamento do Bloco K.
Dessa forma, foram desenvolvidos os parâmetros abaixo e ao informar um Tipo especifico o sistema desconsidera o padrão e assume o conteúdo informado no parâmetro.
Se os parâmetros não forem preenchidos, o sistema vai considerar os valores Default.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP00 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Mercadoria para Revenda |
Valor Padrão | "ME" |
Default | "ME" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP01 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Materia-prima |
Valor Padrão | "MP" |
Default | "MP" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP02 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Embalagem |
Valor Padrão | "EM" |
Default | "EM" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP03 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Produto em Processo |
Valor Padrão | "PP" |
Default | "PP" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP04 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Produto Acabado |
Valor Padrão | "PA" |
Default | "PA" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP05 |
Tipo | Caracter |
Descrição | SubProduto |
Valor Padrão | "SP" |
Default | "SP" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP06 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Produto Intermediario |
Valor Padrão | "PI" |
Default | "PI" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP07 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Material de Consumo |
Valor Padrão | "MC" |
Default | "MC" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP08 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Ativo Imobilizado |
Valor Padrão | "AI" |
Default | "AI" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP09 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Serviço |
Valor Padrão | "SV" |
Default | "SV" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP10 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Outros insumos |
Valor Padrão | "OI" |
Default | "OI" |
Registro Tipo 0220 – Fatores de conversão de unidades
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_GER0220 |
Tipo | Lógico |
Descrição | T ou F |
Valor Padrão | T – Informa que deverá ser gerado o registro 0220. F – Informa que não deverá ser gerado o registro 0220. |
Default | O conteúdo default deste parâmetro é (T) |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_PRDPRI |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica campo da tabela SB5 que contém a classificação de produto primário do produto |
Aviso | ||
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Este parâmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usuário indica se determinado produto se refere a produto primário. Essa informação é importante na geração do registro 0200, pois o guia prático do SPED Fiscal determina que o preenchimento do campo 10 – COD_GEN é obrigatório apenas para produtos primários. Lembrando que o campo na SB5 em questão deverá ser criado como caracter, e deverá ter as opções N=Não;S=Sim. Se este campo criado manualmente na SB5 estiver com opção igual a S=Sim, então a informação no campo 10 será gerada, caso estiver com opção igual a N=Não, então a informação no campo 10 não será gerada. |
Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9CDATF |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | T ou F |
Descrição | Parâmetro para opção de utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) com integração ao módulo de Compras (T), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) será mantido(F). |
O parâmetro é utilizado como opção para utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver integração com o módulo de Compras (SIGACOM), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) é mantido.
Aviso | ||
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Se não houver informação encontrada nestas tabelas, ainda é possível configurar um Centro de Custo padrão para os lançamentos e da mesma forma com a Conta Contábil, preenchendo os parâmetros MV_F9GENCC e MV_F9GENCT.
O registro 0600 – Centro de Custos e o campo 18 do registro A170 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPDRA170. Exemplo de utilização deste Ponto de Entrada está publicado no TDN.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9SKPNF |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o Sistema irá considerar as informações da tabela SF9. Campo F9_VALICMS e campos informados nos parâmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF. |
Importante
Aviso |
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Indica se o sistema desconsidera as informações das Notas Fiscais e da integração com o módulo Ativo Fixo (SIGAATF) e busca da tabela Manutenção CIAP (SF9) todas as informações para gerar os registros do Bloco G. Se preenchido como .T. (True/Verdadeiro), busca da tabela Manutenção CIAP (SF9). Caso contrário, segue o fluxo normal, podendo utilizar as tabelas Ativo Mobilizado (SN1), Saldos e Valores (SN3) ou Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1). Para inclusão manual realizada no rotina Manutenção do CIAP - MATA905, o campo Valor do ICMS Próprio F9_VALICMP só é habilitado para inclusão quando o parâmetro MV_F9SKPNF = .T. |
Dica | ||
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Já estão disponíveis na tabela SF9 os campos para informar o Valor de ICMS-ST(F9_VALICST), Valor de Diferencial de Alíquota (F9_VALICCO) e Valor de Frete (F9_VALFRET). Os campos diferentes (F9_DIFALIQ,F9_FRT,F9_ICMSST), sugeridos para preenchimento dos parâmetros MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF, só precisam ser criados manualmente se os campos já existentes estiverem preenchidos com informações das notas para o Bem ou Componente e estes valores não possam ser utilizados. Caso os valores preenchidos nestes campos F9_VALICST, F9_VALICCO e F9_VALFRET, sejam os corretos a serem carregados no Sped Fiscal, basta informá-los nos parâmetros pertinentes. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_APRCOMP |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | T ou F |
Descrição | Informe .T. para componente cujo o credito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento. |
Aviso | ||
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Aplica regra 1 do EFD SPED FISCAL: 1 -regras comuns a bem e a componente cujo crédito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento: 1.3) o componente será informado com tipo de movimentação “IA” no mês da aquisição, devendo ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS. Nos períodos seguintes deve ser informado com o tipo de movimentação “SI” e a apropriação das parcelas deverá ser controlada pelo código individual desse componente até a sua respectiva baixa. Quando da conclusão da construção do bem, não deverá ser apresentado o registro com tipo de movimentação igual a “CI”; |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9CC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicar o centro de custo. |
Exemplo | F9_CC |
Importante
Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Centro de Custo do Bem cadastrado.
Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9CC:
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Título | C.Custo |
Descrição | Centro de Custo |
Help | Indicar o Centro de Custo |
Exemplo | F9_CC |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9PL |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicar o plano de contas. |
Exemplo | F9_PL |
Importante
Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Plano de Contas do Bem cadastrado.
Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9PL:
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Formato | @! |
Título | P.Contas |
Descrição | Plano de Contas |
Help | Indicar o Plano de Contas |
Exemplo | F9_PL |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9CTBCC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | 1 ou 2 |
Descrição | Parâmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual o origem da Conta Contábil e o Centro de Custo caso não exista a Integração com o Módulo Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo possíveis as opções: 1=Produto (SB1), 2=Manutenção CIAP (SF9) |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9GENCC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Informe o número do Centro de Custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9GENCT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Informar código da conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SF9QTD |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a quantia de itens do ativo Campo necessário para registro G140 campo: 4 - QTDE - Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada |
Bloco B
Nome da Variável | MV_COTNFSS |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Este parâmetro deve conter o modelo da nota fiscal de serviço simplificada e a espécie à qual se refere. |
Exemplo de conteúdo: 3A=NFSS.
Importante
Apenas para contribuintes de ICMS e ISS localizados no Distrito Federal
Nome da Variável | MV_SPDBIFE |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica como será considerado o fato gerador do bloco B, para serviços tomados do exterior, Decreto 25.508/2005, 1=Baixa, 2=Emissão. Em branco Baixa |
Registro Tipo C100
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_OPSEMF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica quais os CFOPs, de entrada e saída, indicam as operações sem frete, ou seja, que no campo 17 (Indicador do tipo de frete) é preenchido com 9, conforme descrito na legislação / manual SPED. |
Exemplo | 5101/6101/1101 Os CFOPs devem estar separados por barras (/). |
Importante
Se o parâmetro MV_OPSEMF não for suficiente para informar todos os CFOPs necessários, crie as sequências lidas em conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1, MV_OPSEMF2,MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente.
Disponível o Ponto de Entrada SPDFIS05 para o registro C100, que possibilita efetuar alteração no indicador de pagamento e indicador de frete. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.
Disponível o Ponto de Entrada SPDFIS08 no registro C100, para gravar informações no campo Data da entrada ou da saída (DT_E_S). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.
Registro Tipo C110
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SPDIFC |
Tipo | Numérico |
Conteúdo | 0 |
Descrição | Impressão do campo TXT_COMPL do Reg. C110: 0 – Campo CCE_DESCR; 1 – Campo CDT_DCCOMP; 2 – Campo F1/F2_MENNOTA |
Importante
Este parâmetro indica como é gerado o campo 03 – TXT_COMPL do registro C110. Seguem as configurações abaixo:
0 – Utiliza conteúdo do campo Texto Complementar (CCE_DESCR) correspondente (mesmo texto do campo 03 do registro 0450).
1 – Utiliza conteúdo do campo Desc. Compl. (CDT_DCCOMP) do registro de Informações Complementares (texto variável).
2 – Utiliza conteúdo do campo preenchido no cabeçalho da nota fiscal (para entrada F1_MENNOTA; para saída F2_MENNOTA).
Ao utilizar a opção 2 do parâmetro será alimentado apenas o Texto complementar informado nos campos F1 _MENNOTA ou F2_MENNOTA.
Por ser obrigatório o preenchimento do código “COD_INF” no registro é necessário informar um código genérico na tabela CDT.
Existe também o Ponto de Entrada SPDPISIC disponível no TDN, para geração do registro C110.
Registro Tipo C190
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_NRPRBIC |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL, registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular |
Importante
Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).
Registro Tipo C195
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_CFC195 |
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOPs que serão desconsiderados na geração dos registros C195/0460 quando a TES estiver configurada com o campo F4_CODOBSE. |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Exemplo | 1556 |
Importante
Indique os CFOPs que não geram os registros C195/D195/C595 e 0460 quando o TES utilizado na operação possui o campo Cod Observ (F4_CODOBSE) preenchido, pois este permite que a Informação Complementar seja gerada automaticamente no processamento do SPED. Se o parâmetro MV_CFC195 não existe na base de dados, não existirá filtro de CFOPs para o processamento.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SPDTC95 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = SFT/CCE; 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio. |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Exemplo | 1 |
Importante
Este parâmetro indicará qual será o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195, D195 e C595.
- Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre irá utilizar cadastro de informação complementar (CCE).
- Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).
- Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)
- Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_C140TIT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | NF /CF / |
Descrição | Indica os tipos de títulos que serão desconsiderados na geração do registro C140. (Se estiver em branco todos os títulos serão considerados). |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_UFRESPD |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | GO |
Descrição | Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial os movimentos de Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL. |
Registro Tipo D130
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_COMPFRT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | {“ “,” “,” “,” “} |
Descrição | Array com os códigos de componentes que serão relacionados com registros do DT8, no seguinte formato: {“FretePV”, ”SEC/CAT”, ”Despacho”, ”Pedágio”}. |
Importante
O conteúdo deste parâmetro deve ser um array, no formato indicado e em cada posição deve estar o código que se refere a cada um dos valores citados. Estes códigos são cadastrados na tabela Componentes do Frete (DT8), que desmembra o frete separando os valores de cada componente.
Podemos informar mais de um código que se relaciona a um mesmo componente de frete, neste caso informe os códigos separados por barra.
Exemplo: {“PV”, “SC”, ”DS/DP”, ”PD”}
Importante
Preenchimento do registro efetuado somente por empresas que prestam serviços de transporte.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_INTTMS |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | F |
Descrição | Identifica se o módulo TMS – Gestão de Transportes está integrado aos outros módulos. |
Preencha o conteúdo deste parâmetro com:
T = Se o módulo TMS – Gestão de Transportes é utilizado.
F = Se o módulo TMS – Gestão de Transportes não é utilizado.
Registro Tipo D162
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_NGD162 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | 5359/6359 |
Descrição | Identifica osCFOPs, que não gera registro D162. |
Importante
O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que prestam Serviços de Transporte.
Registro Tipo D310
Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_D310MUN:
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 7 |
Formato | @9999999 |
Título | Mun. Origem |
Descrição | Municipio de Origem |
Exemplo | D2_MUNORIG |
Importante
O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que emitem Bilhetes de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (CÓDIGO 15) e de Passagem Ferroviário (CÓDIGO 16).
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_D310MUN |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <nome do campo criado na tabela SD2> |
Descrição | Informar o campo da tabela SD2 que contém o código do município origem do serviço apresentado Reg. D310. |
Registro Tipo E113
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_ESTE113 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Vazio |
Descrição | Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E113: Informações adicionais dos Ajustes de apuração de ICMS – Identificação de Documentos Fiscais. |
Registro Tipo E116
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SFUFGNR |
Tipo | Caracter |
Descrição | Indica as Unidades da Federação que devem gerar o campo 05-COD_REC do registro E116/E250 com a Classe de Vencimento. |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Exemplo | SC/ES/AL |
Importante
Indique as Unidades da Federação que irão gerar o campo 05 – COD_REC do Registro E116/E250/1926 considerando, além do Código da Receita (F6_CODREC), o código de Classe de Vencimento (F6_CLAVENC). Ou seja, no momento de gerar o registro, o conteúdo desses campos serão concatenados.
Registro Tipo E210
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_STNIEUF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Unidades Federativas onde não é necessário ter Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo. |
Exemplo | MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro). |
Importante
Utiliza-se este parâmetro na Apuração do ICMS e no SPED Fiscal. Pois este tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando exista movimentação de ICMS-ST entre dois Estados onde não existe IE.
Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paraná, assim, para que as devoluções/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal,está disponível o parâmetro acima.
Após preenchê-lo, gere os documentos sem gerar a Guia de Recolhimento, pois ela será gerada na apuração.
Com o parâmetro preenchido corretamente e com as UF no parâmetro MV_STUF, ao realizar a Apuração do ICMS, o sistema gera as Guias de Recolhimento e leva as informações para o SPED Fiscal, mesmo o Estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações).
Registro Tipo E240
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_ESTE240 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Vazio |
Descrição | Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E240: Informações adicionais dos Ajustes de apuração de ICMS ST – Identificação de Documentos Fiscais. |
Registro Tipo G125
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9ITEM |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro. |
Exemplo | F9_ITEMNFE |
Importante
Este parâmetro atende as situações onde o bem já havia sido gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela SF9 informado neste parâmetro.
Para o bem que tem o número do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina efetua o processamento deste campo normalmente. O parâmetro é usado somente para o caso citado acima, dos bens já gravados sem o item de entrada.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BEMENT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica quais estados, que deverão apresentar o registro tipo "IM", no período em que a nota fiscal foi dado entrada, mesmo que não contenha apropriações. |
Exemplo | SP/ES/PR |
Registro Tipo D190
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_STFRETE |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Para notas fiscais de serviço o primeiro caractere do código do Cód da Sit Trib (CST_ICMS) deverá ser igual a 0 (zero). |
Importante
Efetuada a criação do parâmetro MV_STFRETE para definir se o campo Cód.Situação Tributária das notas de conhecimento de frete é considerado do Cadastro de Produtos, campoOrigem (B1_ORIGEM), ou se iniciará em 0 (zero) mesmo sendo uma importação.
Registro Tipo G125
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9ITEM |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro. |
Exemplo | F9_ITEMNFE |
Importante
Este parâmetro atende as situações onde o bem já foi gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no Bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela Manutenção CIAP (SF9) informado neste parâmetro.
Para o bem que tem o número do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina processa este campo normalmente. O parâmetro é usado somente para o caso citado acima, dos bens já gravados sem o item de entrada.
Registro Tipo 0300 e 0305
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9PROD |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicar o código do produto. |
Sugestão para o conteúdo | F9_PROD |
Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9PROD:
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Formato | @! |
Título | C.Produto |
Descrição | Código do Produto |
Help | Indicar o Código do Produto |
Sugestão para o conteúdo: F9_PROD:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9ESP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicar a Espécie da Nota Fiscal |
Exemplo | F9_ESPNF |
Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9ESP
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Formato | @! |
Título | Espécie |
Descrição | Espécie da Nota Fiscal |
Help | Indicar a Espécie da Nota Fiscal |
Exemplo | F9_ESP |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9FRT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS sobre Frete ou Conhecimento de Transporte na entrada do bem. |
Exemplo | F9_FRT |
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 18,2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vlr. Frete |
Descrição | Valor do ICMS sobre Frete |
Help | Informar valor do ICMS sobre Frete |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9ICMST |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS da operação por Substituição Tributaria na entrada do bem. |
Exemplo | F9_ICMSST |
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 18,2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | ICMS ST |
Descrição | Valor do ICMS ST |
Help | Informar valor do ICMS ST |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9DIF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS - Diferencial de Alíquota na entrada do bem. |
Exemplo | F9_DIFALIQ |
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 18,2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | DIF ALIQUOTA |
Descrição | DIFERECIAL DE ALÍQUOTA |
Help | DIFERECIAL DE ALÍQUOTA |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_CIAPDAC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | S ou N |
Descrição | Indica se o frete compõe a base de cálculo do ICMS. O conteúdo desse parâmetro será utilizado quando não existir o documento atrelado ao SF9(S/N). |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SPEDQTD |
Tipo | Numérico |
Conteúdo | 1 |
Descrição | Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetro será inserido nos campos de quantidade e deve obrigatoriamente ser maior que zero. Caso o parâmetro esteja em branco ou zerado, será assumido o valor 1. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SFRBCD2 |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | T ou F |
Descrição | Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal. |
Nome da Variável | MV_COFLSPD |
Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe .F. para não concatenar o código da filial nos códigos dos registros do SPED Fiscal e SPED Contribuições |
Importante
Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9CHVNF |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NFe. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_CIAPVST |
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOP que tenham a escrituração usada na coluna outras para o ICMS ST (Recolhimento antecipado). Tratamento do art. 274 do RICMS. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9FUNC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | F9_FUNCIT |
Descrição | Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a função do bem na atividade do estabelecimento, PADRAO=F9_FUNCIT. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9VLLEG |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Campo da tabela SF9 que indica o valor CIAP já apropriado no sistema legado. O valor que completa o lançado no F9_VALICMS quando utiliza o QTDPARC. |
Importante
Utiliza-se este tratamento quando não é informado o valor apropriado no sistema legado. Este valor é utilizado para compor o total de Crédito CIAP. Ex.: Ao incluir o CIAP, o campoValor ICMS (F9_VALICMS) é R$300,00 o QTDPARC é 30 e o SLDPARC é 30, portanto o Crédito CIAP para as 30 parcelas restante é +/- R$10,00, porém NÃO se tem o valor total do CIAP, o que se refere às 18 parcelas já apropriadas no outro sistema. Este campo a informar no parâmetro MV_F9VLLEG deve representar o restante, que neste é R$180,00 dando um total de credito de R$ 480,00 em 48 parcelas.
Valor informado no campo deve compor os registros G125 campo 05 VL_IMOB_ICMS_OP - Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do bem e no registro G 140 no campo 06 VL_ICMS_OP_APLICADO Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9GENCC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Centro de custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9GENCT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro. |
Registro Tipo 1900 e Filhos
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_APUSEP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL. |
Exemplo | 1/2/3 |
Importante
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Para gerar corretamente os registros 1900 e filhos, informe o número Livro referente à Subapuração no parâmetro criado, apurar separadamente o ICMS informando o número do Livro na rotina Apuração e as notas em questão. Observação: Verificar o quarto digito do código de ajuste proveniente do documento fiscal (10 dígitos). Caso o 4º digito seja 3,4,5 ou 6 não será demonstrado na sub apuração do ICMS (exemplo: Livro separado 1) e consequentemente não gravado no arquivo magnético do SPED FISCAL. Exemplo de código de lançamento : AM54000002 |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_RLCSPD |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | {{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}} |
Descrição | Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900. |
Exemplo | {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}} |
Importante
Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_RLCSPD seja informado da seguinte maneira:
{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }
Onde:
1º Campo se referente ao Livro do SPED.
2º Campo se referente Livro referente à Subapuração, o mesmo já informado no parâmetro MV_APUSEP.
3º Campo se refere à descrição a ser utilizada no registro 1900 campo 3 (DESCR_COMPL_OUT_APUR)
Logo se existirem 4 SubApurações é necessário preencher os três no parâmetro citado.
Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}} ,{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'}
Onde:
{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} – Se refere ao 1º livro de SubApuração, no qual ‘3’ é o livro do SPED Fiscal, ‘1’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' é a descrição.
{'4','2','LIVRO SEPARADO 2'} – Se refere ao 2º livro de SubApuração, no qual ‘4’ é o livro do SPED Fiscal, ‘2’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 2' é a descrição.
{'5','3','LIVRO SEPARADO 3'} – Se refere ao 3º livro de SubApuração, no qual ‘5’ é o livro do SPED Fiscal, ‘3’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 3' é a descrição.
{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'} – Se refere ao 4º livro de SubApuração, no qual ‘6’ é o livro do SPED Fiscal, ‘4’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 4' é a descrição.
De acordo com o layout do SPED, os códigos de apuração que podem ser enviados são: “3, 4 e 5”.
Código “3” – Apuração em separado 1
Código “4” – Apuração em separado 2
Código “5” – Apuração em separado 3
Código “6” – Apuração em separado 4
03. TELA XXXXX
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