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O Decreto nº 39.789/2019 institui a EFD-ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS, estabelecidos no Distrito Federal, de forma obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019. Até essa data, esses contribuintes devem realizar a entrega do Livro Fiscal Eletrônico – (LFE). Dentre as mudanças apresentadas no Leiaute 13 do Guia Prático, está a inclusão de um novo bloco de registros (Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS), que vigora a partir do período de apuração de janeiro de 2019, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. A estrutura do novo bloco contém registros oriundos da escrituração fiscal de entrada e saída, bem como registros que demonstram a apuração do tributo, relativa às operações e prestações de serviços praticadas pelo contribuinte. Fica revogado, portanto, o Decreto nº 26.529, de 2006, que dispunha sobre a apresentação do Livro Fiscal Eletrônico (LFE). Tais contribuintes devem ainda observar as disposições do Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS-IPI para contribuintes do DF, em complemento ao Manual de Orientação e ao Guia Prático. |
Considerações
Este boletim técnico contém todas as informações relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em seções, que detalharão cada etapa da implementação e configuração, a fim de proporcionar a perfeita utilização desta funcionalidade.
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Este parâmetro destina-se apenas aos Prestadores de Serviços de Comunicação, Fornecedores de Energia Elétrica e Fornecedores de Gás Canalizado. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SUBTRIB |
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária. |
Exemplo | SC123456789/RJ99999999/ As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/). |
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Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_INSCPAR |
Tipo | Lógico |
Descrição | Informa se o código do participante deve ser gerado com a Inscrição Estadual. |
Valor Padrão | .F. |
Registros de histórico de alterações cadastrais (0175 e 0205)
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_HISTTAB |
Tipo | Lógico |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos. |
Registros 0205 de histórico de alterações do itens.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_205HIST |
Tipo | Numérico |
Descrição | Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205 |
Valor Padrão | 0 |
Registro Tipo 0200 – Identificação do Item
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_DTINCB1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema. |
Default | O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_LEVANCM |
Tipo | Lógico |
Descrição | Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado |
Valor Padrão | Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico |
Default | .F. |
Aviso |
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Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData(). |
Tipos de produto
Os parâmetros MV_BLKTPXX definem os Tipos de produtos.
O sistema apresenta seus Tipos padrão de produto (exemplo: PA para definir o Produto Acabado), porém, o cliente pode ter sua própria definição causando inconsistência no processamento do Bloco K.
Dessa forma, foram desenvolvidos os parâmetros abaixo e ao informar um Tipo especifico o sistema desconsidera o padrão e assume o conteúdo informado no parâmetro.
Se os parâmetros não forem preenchidos, o sistema vai considerar os valores Default.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP00 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Mercadoria para Revenda |
Valor Padrão | "ME" |
Default | "ME" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP01 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Materia-prima |
Valor Padrão | "MP" |
Default | "MP" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP02 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Embalagem |
Valor Padrão | "EM" |
Default | "EM" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP03 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Produto em Processo |
Valor Padrão | "PP" |
Default | "PP" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP04 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Produto Acabado |
Valor Padrão | "PA" |
Default | "PA" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP05 |
Tipo | Caracter |
Descrição | SubProduto |
Valor Padrão | "SP" |
Default | "SP" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP06 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Produto Intermediario |
Valor Padrão | "PI" |
Default | "PI" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP07 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Material de Consumo |
Valor Padrão | "MC" |
Default | "MC" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP08 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Ativo Imobilizado |
Valor Padrão | "AI" |
Default | "AI" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP09 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Serviço |
Valor Padrão | "SV" |
Default | "SV" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP10 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Outros insumos |
Valor Padrão | "OI" |
Default | "OI" |
Registro Tipo 0220 – Fatores de conversão de unidades
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_GER0220 |
Tipo | Lógico |
Descrição | T ou F |
Valor Padrão | T – Informa que deverá ser gerado o registro 0220. F – Informa que não deverá ser gerado o registro 0220. |
Default | O conteúdo default deste parâmetro é (T) |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_PRDPRI |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica campo da tabela SB5 que contém a classificação de produto primário do produto |
Aviso | ||
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Este parâmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usuário indica se determinado produto se refere a produto primário. Essa informação é importante na geração do registro 0200, pois o guia prático do SPED Fiscal determina que o preenchimento do campo 10 – COD_GEN é obrigatório apenas para produtos primários. Lembrando que o campo na SB5 em questão deverá ser criado como caracter, e deverá ter as opções N=Não;S=Sim. Se este campo criado manualmente na SB5 estiver com opção igual a S=Sim, então a informação no campo 10 será gerada, caso estiver com opção igual a N=Não, então a informação no campo 10 não será gerada. |
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Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9CDATF |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | T ou F |
Descrição | Parâmetro para opção de utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) com integração ao módulo de Compras (T), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) será mantido(F). |
O parâmetro é utilizado como opção para utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver integração com o módulo de Compras (SIGACOM), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) é mantido.
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O registro 0600 – Centro de Custos e o campo 18 do registro A170 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPDRA170. Exemplo de utilização deste Ponto de Entrada está publicado no TDN.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9SKPNF |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o Sistema irá considerar as informações da tabela SF9. Campo F9_VALICMS e campos informados nos parâmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF. |
Importante
Aviso |
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Indica se o sistema desconsidera as informações das Notas Fiscais e da integração com o módulo Ativo Fixo (SIGAATF) e busca da tabela Manutenção CIAP (SF9) todas as informações para gerar os registros do Bloco G. Se preenchido como .T. (True/Verdadeiro), busca da tabela Manutenção CIAP (SF9). Caso contrário, segue o fluxo normal, podendo utilizar as tabelas Ativo Mobilizado (SN1), Saldos e Valores (SN3) ou Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1). Para inclusão manual realizada no rotina Manutenção do CIAP - MATA905, o campo Valor do ICMS Próprio F9_VALICMP só é habilitado para inclusão quando o parâmetro MV_F9SKPNF = .T. |
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Dica | ||
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Já estão disponíveis na tabela SF9 os campos para informar o Valor de ICMS-ST(F9_VALICST), Valor de Diferencial de Alíquota (F9_VALICCO) e Valor de Frete (F9_VALFRET). Os campos diferentes (F9_DIFALIQ,F9_FRT,F9_ICMSST), sugeridos para preenchimento dos parâmetros MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF, só precisam ser criados manualmente se os campos já existentes estiverem preenchidos com informações das notas para o Bem ou Componente e estes valores não possam ser utilizados. Caso os valores preenchidos nestes campos F9_VALICST, F9_VALICCO e F9_VALFRET, sejam os corretos a serem carregados no Sped Fiscal, basta informá-los nos parâmetros pertinentes. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_APRCOMP |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | T ou F |
Descrição | Informe .T. para componente cujo o credito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento. |
Aviso | ||
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Aplica regra 1 do EFD SPED FISCAL: 1 -regras comuns a bem e a componente cujo crédito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento: 1.3) o componente será informado com tipo de movimentação “IA” no mês da aquisição, devendo ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS. Nos períodos seguintes deve ser informado com o tipo de movimentação “SI” e a apropriação das parcelas deverá ser controlada pelo código individual desse componente até a sua respectiva baixa. Quando da conclusão da construção do bem, não deverá ser apresentado o registro com tipo de movimentação igual a “CI”; |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9CC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicar o centro de custo. |
Exemplo | F9_CC |
Importante
Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Centro de Custo do Bem cadastrado.
Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9CC:
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Título | C.Custo |
Descrição | Centro de Custo |
Help | Indicar o Centro de Custo |
Exemplo | F9_CC |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9PL |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicar o plano de contas. |
Exemplo | F9_PL |
Importante
Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Plano de Contas do Bem cadastrado.
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Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9PL:
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Formato | @! |
Título | P.Contas |
Descrição | Plano de Contas |
Help | Indicar o Plano de Contas |
Exemplo | F9_PL |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9CTBCC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | 1 ou 2 |
Descrição | Parâmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual o origem da Conta Contábil e o Centro de Custo caso não exista a Integração com o Módulo Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo possíveis as opções: 1=Produto (SB1), 2=Manutenção CIAP (SF9) |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9GENCC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Informe o número do Centro de Custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9GENCT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Informar código da conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SF9QTD |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a quantia de itens do ativo Campo necessário para registro G140 campo: 4 - QTDE - Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada |
Bloco B
Nome da Variável | MV_COTNFSS |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Este parâmetro deve conter o modelo da nota fiscal de serviço simplificada e a espécie à qual se refere. |
Exemplo de conteúdo: 3A=NFSS.
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Apenas para contribuintes de ICMS e ISS localizados no Distrito Federal
Nome da Variável | MV_SPDBIFE |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica como será considerado o fato gerador do bloco B, para serviços tomados do exterior, Decreto 25.508/2005, 1=Baixa, 2=Emissão. Em branco Baixa |
Registro Tipo C100
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_OPSEMF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica quais os CFOPs, de entrada e saída, indicam as operações sem frete, ou seja, que no campo 17 (Indicador do tipo de frete) é preenchido com 9, conforme descrito na legislação / manual SPED. |
Exemplo | 5101/6101/1101 Os CFOPs devem estar separados por barras (/). |
Importante
Se o parâmetro MV_OPSEMF não for suficiente para informar todos os CFOPs necessários, crie as sequências lidas em conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1, MV_OPSEMF2,MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente.
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Disponível o Ponto de Entrada SPDFIS08 no registro C100, para gravar informações no campo Data da entrada ou da saída (DT_E_S). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.
Registro Tipo C110
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SPDIFC |
Tipo | Numérico |
Conteúdo | 0 |
Descrição | Impressão do campo TXT_COMPL do Reg. C110: 0 – Campo CCE_DESCR; 1 – Campo CDT_DCCOMP; 2 – Campo F1/F2_MENNOTA |
Importante
Este parâmetro indica como é gerado o campo 03 – TXT_COMPL do registro C110. Seguem as configurações abaixo:
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Existe também o Ponto de Entrada SPDPISIC disponível no TDN, para geração do registro C110.
Registro Tipo C190
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_NRPRBIC |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL, registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular |
Importante
Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).
Registro Tipo C195
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_CFC195 |
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOPs que serão desconsiderados na geração dos registros C195/0460 quando a TES estiver configurada com o campo F4_CODOBSE. |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Exemplo | 1556 |
Importante
Indique os CFOPs que não geram os registros C195/D195/C595 e 0460 quando o TES utilizado na operação possui o campo Cod Observ (F4_CODOBSE) preenchido, pois este permite que a Informação Complementar seja gerada automaticamente no processamento do SPED. Se o parâmetro MV_CFC195 não existe na base de dados, não existirá filtro de CFOPs para o processamento.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SPDTC95 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = SFT/CCE; 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio. |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Exemplo | 1 |
Importante
Este parâmetro indicará qual será o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195, D195 e C595.
- Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre irá utilizar cadastro de informação complementar (CCE).
- Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).
- Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)
- Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_C140TIT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | NF /CF / |
Descrição | Indica os tipos de títulos que serão desconsiderados na geração do registro C140. (Se estiver em branco todos os títulos serão considerados). |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_UFRESPD |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | GO |
Descrição | Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial os movimentos de Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL. |
Registro Tipo D130
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_COMPFRT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | {“ “,” “,” “,” “} |
Descrição | Array com os códigos de componentes que serão relacionados com registros do DT8, no seguinte formato: {“FretePV”, ”SEC/CAT”, ”Despacho”, ”Pedágio”}. |
Importante
O conteúdo deste parâmetro deve ser um array, no formato indicado e em cada posição deve estar o código que se refere a cada um dos valores citados. Estes códigos são cadastrados na tabela Componentes do Frete (DT8), que desmembra o frete separando os valores de cada componente.
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Preenchimento do registro efetuado somente por empresas que prestam serviços de transporte.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_INTTMS |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | F |
Descrição | Identifica se o módulo TMS – Gestão de Transportes está integrado aos outros módulos. |
Preencha o conteúdo deste parâmetro com:
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F = Se o módulo TMS – Gestão de Transportes não é utilizado.
Registro Tipo D162
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_NGD162 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | 5359/6359 |
Descrição | Identifica osCFOPs, que não gera registro D162. |
Importante
O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que prestam Serviços de Transporte.
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Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_D310MUN:
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 7 |
Formato | @9999999 |
Título | Mun. Origem |
Descrição | Municipio de Origem |
Exemplo | D2_MUNORIG |
Importante
O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que emitem Bilhetes de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (CÓDIGO 15) e de Passagem Ferroviário (CÓDIGO 16).
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_D310MUN |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <nome do campo criado na tabela SD2> |
Descrição | Informar o campo da tabela SD2 que contém o código do município origem do serviço apresentado Reg. D310. |
Registro Tipo E113
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_ESTE113 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Vazio |
Descrição | Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E113: Informações adicionais dos Ajustes de apuração de ICMS – Identificação de Documentos Fiscais. |
Registro Tipo E116
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SFUFGNR |
Tipo | Caracter |
Descrição | Indica as Unidades da Federação que devem gerar o campo 05-COD_REC do registro E116/E250 com a Classe de Vencimento. |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Exemplo | SC/ES/AL |
Importante
Indique as Unidades da Federação que irão gerar o campo 05 – COD_REC do Registro E116/E250/1926 considerando, além do Código da Receita (F6_CODREC), o código de Classe de Vencimento (F6_CLAVENC). Ou seja, no momento de gerar o registro, o conteúdo desses campos serão concatenados.
Registro Tipo E210
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_STNIEUF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Unidades Federativas onde não é necessário ter Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo. |
Exemplo | MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro). |
Importante
Utiliza-se este parâmetro na Apuração do ICMS e no SPED Fiscal. Pois este tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando exista movimentação de ICMS-ST entre dois Estados onde não existe IE.
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Com o parâmetro preenchido corretamente e com as UF no parâmetro MV_STUF, ao realizar a Apuração do ICMS, o sistema gera as Guias de Recolhimento e leva as informações para o SPED Fiscal, mesmo o Estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações).
Registro Tipo E240
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_ESTE240 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Vazio |
Descrição | Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E240: Informações adicionais dos Ajustes de apuração de ICMS ST – Identificação de Documentos Fiscais. |
Registro Tipo G125
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9ITEM |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro. |
Exemplo | F9_ITEMNFE |
Importante
Este parâmetro atende as situações onde o bem já havia sido gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela SF9 informado neste parâmetro.
Para o bem que tem o número do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina efetua o processamento deste campo normalmente. O parâmetro é usado somente para o caso citado acima, dos bens já gravados sem o item de entrada.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BEMENT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica quais estados, que deverão apresentar o registro tipo "IM", no período em que a nota fiscal foi dado entrada, mesmo que não contenha apropriações. |
Exemplo | SP/ES/PR |
Registro Tipo D190
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_STFRETE |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Para notas fiscais de serviço o primeiro caractere do código do Cód da Sit Trib (CST_ICMS) deverá ser igual a 0 (zero). |
Importante
Efetuada a criação do parâmetro MV_STFRETE para definir se o campo Cód.Situação Tributária das notas de conhecimento de frete é considerado do Cadastro de Produtos, campoOrigem (B1_ORIGEM), ou se iniciará em 0 (zero) mesmo sendo uma importação.
Registro Tipo G125
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9ITEM |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro. |
Exemplo | F9_ITEMNFE |
Importante
Este parâmetro atende as situações onde o bem já foi gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no Bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela Manutenção CIAP (SF9) informado neste parâmetro.
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Registro Tipo 0300 e 0305
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9PROD |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicar o código do produto. |
Sugestão para o conteúdo | F9_PROD |
Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9PROD:
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Formato | @! |
Título | C.Produto |
Descrição | Código do Produto |
Help | Indicar o Código do Produto |
Sugestão para o conteúdo: F9_PROD:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9ESP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicar a Espécie da Nota Fiscal |
Exemplo | F9_ESPNF |
Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9ESP
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Formato | @! |
Título | Espécie |
Descrição | Espécie da Nota Fiscal |
Help | Indicar a Espécie da Nota Fiscal |
Exemplo | F9_ESP |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9FRT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS sobre Frete ou Conhecimento de Transporte na entrada do bem. |
Exemplo | F9_FRT |
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 18,2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vlr. Frete |
Descrição | Valor do ICMS sobre Frete |
Help | Informar valor do ICMS sobre Frete |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9ICMST |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS da operação por Substituição Tributaria na entrada do bem. |
Exemplo | F9_ICMSST |
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 18,2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | ICMS ST |
Descrição | Valor do ICMS ST |
Help | Informar valor do ICMS ST |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9DIF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS - Diferencial de Alíquota na entrada do bem. |
Exemplo | F9_DIFALIQ |
Tabela SF9 - Campo | |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 18,2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | DIF ALIQUOTA |
Descrição | DIFERECIAL DE ALÍQUOTA |
Help | DIFERECIAL DE ALÍQUOTA |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_CIAPDAC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | S ou N |
Descrição | Indica se o frete compõe a base de cálculo do ICMS. O conteúdo desse parâmetro será utilizado quando não existir o documento atrelado ao SF9(S/N). |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SPEDQTD |
Tipo | Numérico |
Conteúdo | 1 |
Descrição | Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetro será inserido nos campos de quantidade e deve obrigatoriamente ser maior que zero. Caso o parâmetro esteja em branco ou zerado, será assumido o valor 1. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SFRBCD2 |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | T ou F |
Descrição | Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal. |
Nome da Variável | MV_COFLSPD |
Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe .F. para não concatenar o código da filial nos códigos dos registros do SPED Fiscal e SPED Contribuições |
Importante
Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9CHVNF |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NFe. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_CIAPVST |
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOP que tenham a escrituração usada na coluna outras para o ICMS ST (Recolhimento antecipado). Tratamento do art. 274 do RICMS. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9FUNC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | F9_FUNCIT |
Descrição | Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a função do bem na atividade do estabelecimento, PADRAO=F9_FUNCIT. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9VLLEG |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Campo da tabela SF9 que indica o valor CIAP já apropriado no sistema legado. O valor que completa o lançado no F9_VALICMS quando utiliza o QTDPARC. |
Importante
Utiliza-se este tratamento quando não é informado o valor apropriado no sistema legado. Este valor é utilizado para compor o total de Crédito CIAP. Ex.: Ao incluir o CIAP, o campoValor ICMS (F9_VALICMS) é R$300,00 o QTDPARC é 30 e o SLDPARC é 30, portanto o Crédito CIAP para as 30 parcelas restante é +/- R$10,00, porém NÃO se tem o valor total do CIAP, o que se refere às 18 parcelas já apropriadas no outro sistema. Este campo a informar no parâmetro MV_F9VLLEG deve representar o restante, que neste é R$180,00 dando um total de credito de R$ 480,00 em 48 parcelas.
Valor informado no campo deve compor os registros G125 campo 05 VL_IMOB_ICMS_OP - Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do bem e no registro G 140 no campo 06 VL_ICMS_OP_APLICADO Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9GENCC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Centro de custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_F9GENCT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro. |
Registro Tipo 1900 e Filhos
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_APUSEP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <branco> |
Descrição | Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL. |
Exemplo | 1/2/3 |
Importante
Aviso | ||
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| ||
Para gerar corretamente os registros 1900 e filhos, informe o número Livro referente à Subapuração no parâmetro criado, apurar separadamente o ICMS informando o número do Livro na rotina Apuração e as notas em questão. Observação: Verificar o quarto digito do código de ajuste proveniente do documento fiscal (10 dígitos). Caso o 4º digito seja 3,4,5 ou 6 não será demonstrado na sub apuração do ICMS (exemplo: Livro separado 1) e consequentemente não gravado no arquivo magnético do SPED FISCAL. Exemplo de código de lançamento : AM54000002 |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_RLCSPD |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | {{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}} |
Descrição | Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900. |
Exemplo | {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}} |
Importante
Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_RLCSPD seja informado da seguinte maneira:
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