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Aviso
iconfalse
titleImportante

O Decreto nº 39.789/2019 institui a EFD-ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS, estabelecidos no Distrito Federal, de forma obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019. Até essa data, esses contribuintes devem realizar a entrega do Livro Fiscal Eletrônico – (LFE).

Dentre as mudanças apresentadas no Leiaute 13 do Guia Prático, está a inclusão de um novo bloco de registros (Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS), que vigora a partir do período de apuração de janeiro de 2019, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. A estrutura do novo bloco contém registros oriundos da escrituração fiscal de entrada e saída, bem como registros que demonstram a apuração do tributo, relativa às operações e prestações de serviços praticadas pelo contribuinte.

Fica revogado, portanto, o Decreto nº 26.529, de 2006, que dispunha sobre a apresentação do Livro Fiscal Eletrônico (LFE).

Tais contribuintes devem ainda observar as disposições do Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS-IPI para contribuintes do DF, em complemento ao Manual de Orientação e ao Guia Prático.

Considerações

Este boletim técnico contém todas as informações relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em seções, que detalharão cada etapa da implementação e configuração, a fim de proporcionar a perfeita utilização desta funcionalidade.

...

Aviso
titleImportante

Este parâmetro destina-se apenas aos Prestadores de Serviços de Comunicação, Fornecedores de Energia Elétrica e Fornecedores de Gás Canalizado.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SUBTRIB

Tipo

Caracter

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária.

Exemplo

SC123456789/RJ99999999/

As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/).

Aviso
titleImportante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com

nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_INSCPAR

Tipo

Lógico

Descrição

Informa se o código do participante

deve ser gerado com a Inscrição Estadual.                       

Valor Padrão

.F.


Registros de histórico de alterações cadastrais (0175 e 0205)

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_HISTTAB

Tipo

Lógico

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.


Registros  0205 de histórico de alterações do itens.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_205HIST

Tipo

Numérico

Descrição

Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205

Valor Padrão

0


Registro Tipo 0200 – Identificação do Item

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DTINCB1

Tipo

Caracter

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema.

Default

O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF.



Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_LEVANCM

Tipo

Lógico

Descrição

Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado


Valor Padrão

Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico

Default

.F.

Aviso

Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData().


Tipos de produto

Os parâmetros MV_BLKTPXX definem os Tipos de produtos.

O sistema apresenta seus Tipos padrão de produto  (exemplo: PA para definir o Produto Acabado), porém, o cliente pode ter sua própria definição causando inconsistência no processamento do Bloco K.

Dessa forma, foram desenvolvidos os parâmetros abaixo e ao informar um Tipo especifico o sistema desconsidera o padrão e assume o conteúdo informado no parâmetro.

Se os parâmetros não forem preenchidos, o sistema vai considerar os valores Default

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP00

Tipo

Caracter

Descrição

Mercadoria para Revenda

Valor Padrão

"ME"

Default

"ME"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP01

Tipo

Caracter

Descrição

Materia-prima

Valor Padrão

"MP"

Default

"MP"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP02

Tipo

Caracter

Descrição

Embalagem

Valor Padrão

"EM"

Default

"EM"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP03

Tipo

Caracter

Descrição

Produto em Processo

Valor Padrão

"PP"

Default

"PP"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP04

Tipo

Caracter

Descrição

Produto Acabado

Valor Padrão

"PA"

Default

"PA"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP05

Tipo

Caracter

Descrição

SubProduto

Valor Padrão

"SP"

Default

"SP"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP06

Tipo

Caracter

Descrição

Produto Intermediario

Valor Padrão

"PI"

Default

"PI"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP07

Tipo

Caracter

Descrição

Material de Consumo

Valor Padrão

"MC"

Default

"MC"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP08

Tipo

Caracter

Descrição

Ativo Imobilizado

Valor Padrão

"AI"

Default

"AI"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP09

Tipo

Caracter

Descrição

Serviço

Valor Padrão

"SV"

Default

"SV"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP10

Tipo

Caracter

Descrição

Outros insumos

Valor Padrão

"OI"

Default

"OI"



Registro Tipo 0220 – Fatores de conversão de unidades

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_GER0220

Tipo

Lógico

Descrição

T ou F

Valor Padrão

T – Informa que deverá ser gerado o registro 0220.

F – Informa que não deverá ser gerado o registro 0220.

Default

O conteúdo default deste parâmetro é (T)

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_PRDPRI

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica campo da tabela SB5 que contém a classificação de produto primário do produto

Aviso
titleImportante

Este parâmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usuário indica se determinado produto se refere a produto primário. Essa informação é importante na geração do registro 0200, pois o guia prático do SPED Fiscal determina que o preenchimento do campo 10 – COD_GEN é obrigatório apenas para produtos primários.

Lembrando que o campo na SB5 em questão deverá ser criado como caracter, e deverá ter as opções N=Não;S=Sim. Se este campo criado manualmente na SB5 estiver com opção igual a S=Sim, então a informação no campo 10 será gerada, caso estiver com opção igual a N=Não, então a informação no campo 10 não será gerada.

...

Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9CDATF

Tipo

Lógico

Conteúdo

T ou F

Descrição

Parâmetro para opção de utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) com integração

ao módulo de Compras (T), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) será mantido(F).

O parâmetro é utilizado como opção para utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver integração com o módulo de Compras (SIGACOM), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) é mantido.

...

O registro 0600 – Centro de Custos e o campo 18 do registro A170 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPDRA170. Exemplo de utilização deste Ponto de Entrada está publicado no TDN.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9SKPNF

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o Sistema irá considerar as informações da tabela SF9.

Campo F9_VALICMS e campos informados nos parâmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF.

Importante


Aviso

Indica se o sistema desconsidera as informações das Notas Fiscais e da integração com o módulo Ativo Fixo (SIGAATF) e busca da tabela Manutenção CIAP (SF9) todas as informações para gerar os registros do Bloco G.

Se preenchido como .T. (True/Verdadeiro), busca da tabela Manutenção CIAP (SF9). Caso contrário, segue o fluxo normal, podendo utilizar as tabelas Ativo Mobilizado (SN1), Saldos e Valores (SN3) ou Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1).

Para inclusão manual realizada no rotina Manutenção do CIAP - MATA905, o campo Valor do ICMS Próprio F9_VALICMP só é habilitado para inclusão quando o parâmetro MV_F9SKPNF = .T.

...

Dica
titleDIca
Já estão disponíveis na tabela SF9 os campos para informar o Valor de ICMS-ST(F9_VALICST), Valor de Diferencial de Alíquota (F9_VALICCO) e Valor de Frete (F9_VALFRET).
Os campos diferentes (F9_DIFALIQ,F9_FRT,F9_ICMSST), sugeridos para preenchimento dos parâmetros MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF, só precisam ser criados manualmente se os campos já existentes estiverem preenchidos com informações das notas para o Bem ou Componente e estes valores não possam ser utilizados.
Caso os valores preenchidos nestes campos F9_VALICST, F9_VALICCO e F9_VALFRET, sejam os corretos a serem carregados no Sped Fiscal, basta informá-los nos parâmetros pertinentes.



Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_APRCOMP                                                                                                                                                                                                                                                     

Tipo

Lógico

Conteúdo

T ou F

Descrição

Informe .T. para componente cujo o credito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua  entrada ou consumo no estabelecimento.            




Aviso
titleImportante

Aplica regra 1 do EFD SPED FISCAL: 1 -regras comuns a bem e a componente cujo crédito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento:

1.3) o componente será informado com tipo de movimentação “IA” no mês da aquisição, devendo ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS. Nos períodos seguintes deve ser informado com o tipo de movimentação “SI” e a apropriação das parcelas deverá ser controlada pelo código individual desse componente até a sua respectiva baixa. Quando da conclusão da construção do bem, não deverá ser apresentado o registro com tipo de movimentação igual a “CI”;



Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9CC

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indicar o centro de custo.

Exemplo

F9_CC

Importante

Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Centro de Custo do Bem cadastrado.

Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9CC:

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Formato

@!

Título

C.Custo

Descrição

Centro de Custo

Help

Indicar o Centro de Custo

Exemplo

F9_CC

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9PL

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indicar o plano de contas.

Exemplo

F9_PL

Importante

Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Plano de Contas do Bem cadastrado.

...

Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9PL:

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Formato

@!

Título

P.Contas

Descrição

Plano de Contas

Help

Indicar o Plano de Contas

Exemplo

F9_PL

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9CTBCC

Tipo

Caracter

Conteúdo

1 ou 2

Descrição

Parâmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual o origem da Conta Contábil e o Centro de

Custo caso não exista a Integração com o Módulo Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo possíveis as opções:

1=Produto (SB1),

2=Manutenção CIAP (SF9)

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9GENCC

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Informe o número do Centro de Custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9GENCT

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Informar código da conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SF9QTD

Tipo

Caractere

Conteúdo<branco>

Descrição

Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a quantia de itens do ativo  

Campo necessário para registro G140 campo:

4 - QTDE - Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada


Bloco B

Nome da Variável

MV_COTNFSS

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Este parâmetro deve conter o modelo da nota fiscal de serviço simplificada e a espécie à qual se refere.

Exemplo de conteúdo: 3A=NFSS.

...

Apenas para contribuintes de ICMS e ISS localizados no Distrito Federal


Nome da Variável

MV_SPDBIFE

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica como será considerado o fato gerador do bloco B, para serviços tomados

do exterior, Decreto 25.508/2005, 1=Baixa, 2=Emissão. Em branco Baixa  


Registro Tipo C100

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_OPSEMF

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Identifica quais os CFOPs, de entrada e saída, indicam as operações sem frete, ou seja, que no campo 17

(Indicador do tipo de frete)  é preenchido com 9, conforme descrito na legislação / manual SPED.

Exemplo

5101/6101/1101

Os CFOPs devem estar separados por barras (/).

Importante

Se o parâmetro MV_OPSEMF não for suficiente para informar todos os CFOPs necessários, crie as sequências lidas em conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1MV_OPSEMF2,MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente.

...

Disponível o Ponto de Entrada SPDFIS08 no registro C100, para gravar informações no campo Data da entrada ou da saída (DT_E_S). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.


Registro Tipo C110

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDIFC

Tipo

Numérico

Conteúdo

0

Descrição

Impressão do campo TXT_COMPL do Reg. C110:

0 – Campo CCE_DESCR;

1 – Campo CDT_DCCOMP;

2 – Campo F1/F2_MENNOTA

Importante

Este parâmetro indica como é gerado o campo 03 – TXT_COMPL do registro C110. Seguem as configurações abaixo:

...

Existe também o Ponto de Entrada SPDPISIC disponível no TDN, para geração do registro C110.


Registro Tipo C190

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_NRPRBIC

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL,

registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular

Importante

Este parâmetro indica se na geração do registro C190campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).


Registro Tipo C195

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CFC195

Tipo

Caracter

Descrição

CFOPs que serão desconsiderados na geração dos registros C195/0460 quando a TES estiver configurada

com o campo F4_CODOBSE.

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Exemplo

1556

Importante

Indique os CFOPs que não geram os registros C195/D195/C595 e 0460 quando o TES utilizado na operação possui o campo Cod Observ (F4_CODOBSE) preenchido, pois este permite que a Informação Complementar seja gerada automaticamente no processamento do SPED. Se o parâmetro MV_CFC195 não existe na base de dados, não existirá filtro de CFOPs para o processamento.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDTC95

Tipo

Caracter

Descrição

Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = SFT/CCE; 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Exemplo

1

Importante

Este parâmetro indicará qual será o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195, D195 e C595.

  • Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre irá utilizar cadastro de informação complementar (CCE).
  • Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).
  • Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)
  • Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_C140TIT

Tipo

Caracter

Conteúdo

NF /CF /

Descrição

Indica os tipos de títulos que serão desconsiderados na geração do registro C140. (Se estiver em branco

todos os títulos serão considerados).

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_UFRESPD

Tipo

Caracter

Conteúdo

GO

Descrição

Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial os movimentos de Clientes/Fornecedores

optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL.


Registro Tipo D130

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_COMPFRT

Tipo

Caracter

Conteúdo

{“ “,” “,” “,” “}

Descrição

Array com os códigos de componentes que serão relacionados com registros do DT8, no seguinte formato:

{“FretePV”, ”SEC/CAT”, ”Despacho”, ”Pedágio”}.

Importante

O conteúdo deste parâmetro deve ser um array, no formato indicado e em cada posição deve estar o código que se refere a cada um dos valores citados. Estes códigos são cadastrados na tabela Componentes do Frete (DT8), que desmembra o frete separando os valores de cada componente.

...

Preenchimento do registro efetuado somente por empresas que prestam serviços de transporte.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_INTTMS

Tipo

Lógico

Conteúdo

F

Descrição

Identifica se o módulo TMS – Gestão de Transportes está integrado aos outros módulos.

Preencha o conteúdo deste parâmetro com:

...

= Se o módulo TMS – Gestão de Transportes não é utilizado.


Registro Tipo D162

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_NGD162

Tipo

Caracter

Conteúdo

5359/6359

Descrição

Identifica osCFOPs, que não gera registro D162.

Importante

O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que prestam Serviços de Transporte.

...

Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_D310MUN:

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

7

Formato

@9999999

Título

Mun. Origem

Descrição

Municipio de Origem     

Exemplo

D2_MUNORIG

Importante

O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que emitem Bilhetes de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (CÓDIGO 15) e de Passagem Ferroviário (CÓDIGO 16).


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_D310MUN

Tipo

Caracter

Conteúdo

<nome do campo criado na tabela SD2>

Descrição

Informar o campo da tabela SD2 que contém o código do município origem do serviço apresentado Reg. D310.


Registro Tipo E113

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_ESTE113

Tipo

Caracter

Conteúdo

Vazio

Descrição

Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E113: Informações adicionais dos 

Ajustes de apuração de ICMS – Identificação de Documentos Fiscais.


Registro Tipo E116

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SFUFGNR

Tipo

Caracter

Descrição

Indica as Unidades da Federação que devem gerar o campo 05-COD_REC do registro E116/E250 com a Classe de Vencimento.

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Exemplo

SC/ES/AL

Importante

Indique as Unidades da Federação que irão gerar o campo 05 – COD_REC do Registro E116/E250/1926 considerando, além do Código da Receita (F6_CODREC), o código de Classe de Vencimento (F6_CLAVENC). Ou seja, no momento de gerar o registro, o conteúdo desses campos serão concatenados.


Registro Tipo E210

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_STNIEUF

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Unidades Federativas onde não é necessário ter Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com

as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo.

Exemplo

MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

Importante

Utiliza-se este parâmetro na Apuração do ICMS e no SPED Fiscal. Pois este tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando exista movimentação de ICMS-ST entre dois Estados onde não existe IE.

...

Com o parâmetro preenchido corretamente e com as UF no parâmetro MV_STUF, ao realizar a Apuração do ICMS, o sistema gera as Guias de Recolhimento e leva as informações para o SPED Fiscal, mesmo o Estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações).


Registro Tipo E240

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_ESTE240

Tipo

Caracter

Conteúdo

Vazio

Descrição

Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E240: Informações adicionais dos Ajustes de apuração

de ICMS ST – Identificação de Documentos Fiscais.


Registro Tipo G125

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9ITEM

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo

é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através

do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro.

Exemplo

F9_ITEMNFE


Importante

Este parâmetro atende as situações onde o bem já havia sido gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela SF9 informado neste parâmetro.

Para o bem que tem o número do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina efetua o processamento deste campo normalmente. O parâmetro é usado somente para o caso citado acima, dos bens já gravados sem o item de entrada.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BEMENT

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica quais estados, que deverão apresentar o registro tipo "IM", no período em que a nota fiscal foi dado entrada, mesmo que não contenha apropriações.

Exemplo

SP/ES/PR


Registro Tipo D190

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_STFRETE

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Para notas fiscais de serviço o primeiro caractere do código do Cód da Sit Trib (CST_ICMS) deverá ser igual a 0 (zero).

Importante

Efetuada a criação do parâmetro MV_STFRETE para definir se o campo Cód.Situação Tributária das notas de conhecimento de frete é considerado do Cadastro de Produtos, campoOrigem (B1_ORIGEM), ou se iniciará em 0 (zero) mesmo sendo uma importação.


Registro Tipo G125

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9ITEM

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo

é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através

do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro.

Exemplo

F9_ITEMNFE

Importante

Este parâmetro atende as situações onde o bem já foi gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no Bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela Manutenção CIAP (SF9) informado neste parâmetro.

...

Registro Tipo 0300 e 0305

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9PROD

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indicar o código do produto.

Sugestão para o conteúdo

F9_PROD

Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9PROD:

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Formato

@!

Título

C.Produto

Descrição

Código do Produto

Help

Indicar o Código do Produto

Sugestão para o conteúdo: F9_PROD:

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9ESP

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indicar a Espécie da Nota Fiscal

Exemplo

F9_ESPNF

Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9ESP

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

@!

Título

Espécie

Descrição

Espécie da Nota Fiscal

Help

Indicar a Espécie da Nota Fiscal

Exemplo

F9_ESP

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9FRT

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS sobre Frete ou

Conhecimento de Transporte na entrada do bem.

Exemplo

F9_FRT

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

18,2

Formato

@E 999,999,999.99

Título

Vlr. Frete

Descrição

Valor do ICMS sobre Frete

Help

Informar valor do ICMS sobre Frete

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9ICMST

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS da operação

por Substituição Tributaria na entrada do bem.

Exemplo

F9_ICMSST

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

18,2

Formato

@E 999,999,999.99

Título

ICMS ST

Descrição

Valor do ICMS ST

Help

Informar valor do ICMS ST

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9DIF

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS - Diferencial

de Alíquota na entrada do bem.

Exemplo

F9_DIFALIQ

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

18,2

Formato

@E   999,999,999.99

Título

DIF   ALIQUOTA

Descrição

DIFERECIAL DE ALÍQUOTA

Help

DIFERECIAL DE ALÍQUOTA

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CIAPDAC

Tipo

Caracter

Conteúdo

S ou N

Descrição

Indica se o frete compõe a base de cálculo do ICMS. O conteúdo desse parâmetro será utilizado

quando não existir o documento atrelado ao SF9(S/N).

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPEDQTD

Tipo

Numérico

Conteúdo

1

Descrição

Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetro

será inserido nos campos de quantidade e deve obrigatoriamente ser maior que zero. Caso o parâmetro esteja em branco ou zerado, será assumido o valor 1.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SFRBCD2

Tipo

Lógico

Conteúdo

T ou F

Descrição

Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal.

Nome da Variável

MV_COFLSPD

Tipo

Logico

Conteúdo

.F.                              

Descrição

Informe .F. para não concatenar o código da filial nos códigos dos registros do SPED Fiscal e SPED Contribuições

Importante

Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero. 


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9CHVNF

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NFe.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CIAPVST

Tipo

Caracter

Descrição

CFOP que tenham a   escrituração usada na coluna outras para o ICMS ST (Recolhimento antecipado). 

Tratamento do art. 274 do RICMS.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9FUNC

Tipo

Caracter

Conteúdo

F9_FUNCIT

Descrição

Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a função do bem na atividade

do estabelecimento, PADRAO=F9_FUNCIT.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9VLLEG

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Campo da tabela SF9 que indica o valor CIAP já apropriado no sistema legado. O valor que completa o lançado

no F9_VALICMS quando utiliza o QTDPARC.

Importante

Utiliza-se este tratamento quando não é informado o valor apropriado no sistema legado. Este valor é utilizado para compor o total de Crédito CIAP. Ex.: Ao incluir o CIAP, o campoValor ICMS (F9_VALICMS) é R$300,00 o QTDPARC é 30 e o SLDPARC é 30, portanto o Crédito CIAP para as 30 parcelas restante é +/- R$10,00, porém NÃO se tem o valor total do CIAP, o que se refere às 18 parcelas já apropriadas no outro sistema. Este campo a informar no parâmetro MV_F9VLLEG deve representar o restante, que neste é R$180,00 dando um total de credito de R$ 480,00 em 48 parcelas.

Valor informado no campo deve compor os registros G125 campo 05 VL_IMOB_ICMS_OP - Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do bem e no registro G 140 no campo  06 VL_ICMS_OP_APLICADO Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9GENCC

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Centro de custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9GENCT

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.


Registro Tipo 1900 e Filhos

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_APUSEP

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL.

Exemplo

1/2/3

Importante



Aviso
titleImportante

Para gerar corretamente os registros 1900 e filhos, informe o número Livro referente à Subapuração no parâmetro criado, apurar separadamente o ICMS informando o número do Livro na rotina Apuração e as notas em questão.

Observação: Verificar o quarto digito do código de ajuste proveniente do documento fiscal (10 dígitos). Caso o 4º digito seja 3,4,5 ou 6 não será demonstrado na sub apuração do ICMS (exemplo: Livro separado 1) e consequentemente não gravado no arquivo  magnético do SPED FISCAL. 

Exemplo de código de lançamento :  AM54000002



Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_RLCSPD

Tipo

Caracter

Conteúdo

{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

Descrição

Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900.

Exemplo

{{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}

Importante

Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_RLCSPD seja informado da seguinte maneira:

...