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Referente as alterações do leiaute 2022 da EFD ICMS/IPI, nos deparamos com uma alteração do Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidades, para tratamento do Código GTIN. 

No campo 04 (COD_BARRA) - Devemos preencher o C

Estamos avaliando as alterações do leiaute 2022 da EFD ICMS IPI e nos deparamos com uma alteração do registro 0220 para tratamento do código GTIN como segue:

"Campo 04 (COD_BARRA) - Preenchimento: informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade comercial. Não informar o conteúdo do campo se a unidade comercial do produto não possuir este código. Validações: a) Se o valor for informado, deverá também estar preenchido no Registro 0200. b) Caso o valor informado do COD_BARRA da unidade comercial seja um código GTIN-14, ele deve corresponder ao código GTIN-8, GTIN-12 ou GTIN-13 referido no Registro 0200. c) Caso o valor informado do COD_BARRA da unidade"

Nossa dúvida na interpretação das orientações ao contribuinte e se a partir deste leiaute é necessário uma conversão de códigos GTIN no seguinte sentido: Se no registro 0200 eu uso um GTIN-14 eu devo gerar um referenciando GTIN-8, GTIN-12 ou GTIN-13 no registro 0200 e vice e versa.

Resposta:

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-4515