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Índice |
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01. VISÃO GERAL
Implementada a rotina RECOPI (FISA031) para a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os sistemas de informações das empresas e o Portal da Secretaria da Fazenda em relação ao sistema RECOPI - Reconhecimento e Controle do Papel Imune.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
- No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/Cadastros/Menus (CFGX013) e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução RECOPI, conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
Miscelânea | Arq. Magnéticos | Recopi | FISA031 | CE3 e CE4. |
- No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:
Criação no arquivo SX2 – Tabelas:
Tabela | CE3 |
Título | Cabeçalho Solicitação RECOPI |
Tabela | CE4 |
Título | Itens Solicitação RECOPI |
Tabela CE3 - Cabeçalho Solicitação RECOPI
Campo | CE3_FILIAL |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Filial |
Help | Filial corrente. |
Campo | CE3_IDSOL |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Id. Soli. |
Help | Identificador da Solicitação |
Campo | CE3_TPOPER |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tp. Operação |
Help | Tipo de Operação da Solicitação |
Campo | CE3_CFOP |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | CFOP |
Help | CFOP da Solicitação. |
Campo | CE3_CNPJOR |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 14 |
Decimal | 0 |
Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
Título | CNPJ Orig. |
Help | CNPJ de Origem do Produto |
Campo | CE3_UFORIG |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | UF Orig. |
Help | Unidade Federativa de Origem do Produto |
Campo | CE3_CNPJDE |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 14 |
Decimal | 0 |
Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
Título | CNPJ Destino |
Help | CNPJ de Destino do Produto |
Campo | CE3_UFDES |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | UF Destino |
Help | Unidade Federativa de Destino do Produto |
Campo | CE3_RECOPI |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Num. Recopi |
Help | Número do RECOPI |
Campo | CE3_NDI |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 12 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Num. Decl. Import. |
Help | Número Declaração de Importação. |
Tabela CE4 - Itens Solicitação RECOPI
Campo | CE4_FILIAL |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Filial |
Help | Filial Corrente. |
Campo | CE4_IDSOL |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | ID Solicita. |
Help | Identificador da Solicitação. |
Campo | CE4_CODPAP |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod. Papel |
Help | Código NCM do Papel |
Campo | CE4_QTDPAP |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 9 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999999.99 |
Título | Qtd. Papel |
Help | Quantidade solicitada do Papel. |
Campo | CE4_ITEM |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Item |
Help | Item da Solicitação |
Tabela SF2 – Cabeçalho Notas Fiscais de Saída
Campo | F2_RECOPI |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Flag Recopi |
Help | Flag de controle de legenda RECOPI. |
Campo | F2_IDRECOP |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Id Recopi |
Help | ID Solicitação RECOPI |
Tabela SF1 – Cabeçalho Notas Fiscais de Entrada
Campo | F1_RECOPI |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Flag Recopi |
Help | Flag de controle de legenda RECOPI. |
...
Campo | F1_IDRECOP |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Id Recopi |
Help | ID Solicitação RECOPI |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
A Rotina do RECOPI é dividida em cinco itens do menu:
Aviso | ||||
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| ||||
Para o correto funcionamento das rotinas abaixo, é necessário a instalação do TSS (Totvs Sped Service) e configurar o serviço do RECOPI, detalhamento no boletim específico do RECOPI no TSS (Totvs Sped Service). |
WIZARD DE CONFIGURAÇÃO
Para a configuração da empresa (entidade) que utilizará o sistema do RECOPI, será incluído o certificado digital modelo A1, configurado o ambiente de utilização (Produção ou Homologação) e o CPNJ da empresa informado.
Todas estas configurações serão gravadas nas tabelas de configuração do TSS (Totvs Sped Service).
ESTOQUE
Trata-se de Web Service desenvolvido para informar em lote, a título de prestação de informação dos Estoques, as quantidades, por tipo de papel, em um determinado período. Serão preenchidos os seguintes campos:
- CNPJ de Origem: CNPJ no qual foi enviado este estoque.
- UF de Origem: Unidade Federativa do CNPJ de Origem.
- Tipo de Informe: Tipo de informe que será classificada a declaração de Estoque, serão utilizadas as seguintes opções:
Estoque | Informe da quantidade de estoque. |
Papel Tributado | Informe de papel tributado utilizado na impressão de livros, jornais e periódicos. |
Papel Imune | Informe de papel imune utilizado em finalidade diversa da impressão. |
Publicação | Informe de livros, jornais e periódicos. |
Resíduo | Informe de resíduos, perdas e outros eventos. |
Transformação | Informe de transformações de tipos de papel. |
Envio Industrialização | Informe de envios para industrialização. |
- Data de Referência: Data de referência ao mês da declaração de estoque (MM/AAAA).
- Tipo de Declaração: Tipo da declaração que esta sendo enviada, serão utilizadas as seguintes opções:
Nova | Inserção de novo informe para um determinado tipo e data de referência. |
Corretiva | Correção de um informe para um determinado tipo e data de referência. Neste caso o campo Justificativa é obrigatório. |
- Justificativa: Justificativa que será enviada no caso de tipo de declaração igual à corretiva.
- Código do Papel: NCM do produto enviado.
- Quantidade: Quantidade em Estoque.
- Código do Papel Final: NCM alternativo para o produto enviado.
- Tipo de Publicação: Tipo da publicação enviada serão utilizadas as seguintes opções:
Livro | Neste caso o campo ISBNISSNTitulo (CE15) deve receber a informação do ISBN. |
Jornal | Para o caso de se tratar de jornal ou periódico, neste caso o campo ISBNISSNTitulo (CE15) dever receber a informação do ISSN ou título na falta do primeiro. |
- ISBNISSNTitulo: Informar o valos do ISBN.
- Tiragem: Numeração da tiragem no caso de Publicação.
- Id de Envio: Identificador sequencial para controle de envio.
SOLICITAÇÕES
Trata-se de Web Service desenvolvido para solicitação em lote de números de registros de controle de operações com o prévio reconhecimento do Fisco da não incidência do imposto. Serão preenchidos os seguintes campos:
- ID da Solicitação: Identificador sequencial da Solicitação.
Importante
Este valor não será preenchido, pois contará com um controle interno de numeração.
- Tipo de Operação: Tipo de operações válidas para as solicitações serão utilizadas as seguintes opções:
Descrição
Interna | Operação interna entre empresas cadastradas. |
Remessa Interestadual | Operação de remessa interestadual. |
Importação | Operação de importação. |
Entrada Interestadual | Operação de entrada interestadual. |
Industrialização Remessa Interna | Operação de remessa interna com fins de industrialização entre empresas cadastradas. |
Industrialização Remessa Interestadual | Operação de remessa interestadual com fins de industrialização. |
Industrialização Recebimento Interestadual | Operação de recebimento interestadual com fins de industrialização. |
Armazém Remessa Interna | Operação de remessa interna com fins de armazenamento entre empresas cadastradas. |
Armazém Remessa Interestadual | Operação de remessa interestadual com fins de armazenamento. |
Armazém Recebimento Interestadual | Operação de recebimento interestadual com fins de armazenamento. |
Judicial Remessa | Operação de remessa para empresa não cadastrada, mas com ordem judicial. |
Judicial Recebimento | Operação de recebimento de empresa não cadastrada, mas com ordem judicial. |
Judicial Armazém Remessa | Operação de remessa, com fins de armazenamento, para empresa não cadastrada, mas com ordem judicial. |
Judicial Armazém Recebimento | Operação de recebimento, com fins de armazenamento, de empresa não cadastrada, mas com ordem judicial. |
Judicial Industrialização Remessa | Operação de remessa, com fins de industrialização, para empresa não cadastrada, mas com ordem judicial. |
Judicial Industrialização Recebimento | Operação de recebimento, com fins de industrialização, de empresa não cadastrada, mas com ordem judicial. |
- CFOP: CFOP da Solicitação.
- CNPJ de Origem: CNPJ da empresa de Origem.
- UF de Origem: Unidade Federativa do CNPJ de Origem.
- CNPJ de Destino: CNPJ da empresa de Destino.
- UF de Destino: Unidade Federativa do CNPJ de Destino.
- Num. Decl. Import.: Quando o Tipo de Operação for Importação é necessário informar o número da Declaração de Importação.
Importante
Os campos abaixo podem utilizar mais de um item, como na nota fiscal.
- Código do Papel: NCM do produto Enviado.
- Quantidade de Papel: Quantidade de papel enviado.
INCLUSÃO DE NOTAS FISCAIS
Trata-se de Web Service desenvolvido para prestação de informação em lote de números de Nota Fiscais emitidas que estão associadas a operações para as quais já foram gerados pelo sistema RECOPI, em momento anterior, números de registros de controle. Serão preenchidos os seguintes campos:
- Série: Série das notas fiscais enviada.
- Nota Fiscal de: Nota inicial a ser enviada.
- Nota Fiscal até: Nota Final a ser enviada.
- ID Solicitação: Identificador da Solicitação.
Importante
Este campo faz a interligação da Nota Fiscal com a Solicitação que foi enviada anteriormente, deve ser preenchido com a numeração exata do identificador da Solicitação.
CONFIRMAÇÕES
Trata-se de Web Service desenvolvido para informar em lote o status de envio de mercadorias que estão associadas a operações para as quais já foram gerados pelo sistema RECOPI, em momento anterior, números de registros de controle. Serão preenchidos os seguintes campos:
- Código de Controle: Código de aprovação da solicitação, o código pode ser obtido para as confirmações de notas fiscais de entrada diretamente no site da Secretaria da Fazenda ou na documentação anexa na nota fiscal. Para notas fiscais de saída com movimentação interna este código pode ser obtido através da rotina de MONITOR.
- Status da Confirmação: Status que será atribuído à solicitação confirmada, serão utilizadas as seguintes opções:
Aceite | Para aceite completo da entrega. |
Cancelamento | Para cancelamento da solicitação antes da saída da mercadoria. Realizado pelo remetente. |
Devolução Parcial | Para devolução parcial da entrega. |
Devolução Total | Para devolução total da entrega, neste caso não é necessária à relação de itens. |
Informação Fracionada | Para informar parcela de importação. |
Imposto | Para transformar a entrega de imune para com imposto devido. |
Retorno | Para retornar a entrega. Realizado pelo remetente. |
Retorno Armazém | Para informar parcela de retorno de armazém. |
Retorno Industrialização | Para informar parcela de retorno de industrialização. Podem ser informadas perdas no processo. |
Sem Confirmação | Para informar que uma solicitação não foi reconhecida pelo destinatário. |
Sinistro | Para informar o sinistro da entrega, transformando em com imposto devido. Realizado pelo remetente. |
- Nota de Entrada: Se foi emitida nota fiscal de entrada.
- Data da NF: Data de emissão nota fiscal de entrada.
- Nota Complementar: Se a nota informada é do tipo complementar.
Importante
Caso o Status da Confirmação seja Devolução Parcial, Devolução Total, Retorno, Retorno Armazém ou Retorno Industrialização será necessário informar a opção “Sim” para que sejam geradas as tags da Nota Complementar.
- Série: Série da Nota Fiscal de entrada ou Complementar (Devoluções).
- Nota Fiscal: Nota Fiscal de Entrada ou Complementar (Devoluções).
- Forn./ Cli: Fornecedor ou Cliente da nota fiscal de Entrada ou Complementar.
- Loja: Loja do Fornecedor ou Cliente da Nota Fiscal de Entrada ou Complementar.
Importante
Os dados Série, Nota Fiscal, Forn./Cli. e Loja serão utilizado para a localização da nota fiscal de entrada no sistema, e assim obter os itens que serão utilizados na geração do XML da confirmação.
- Perda: Quantidade de Perda.
- ID Remessa: Identificador da Remessa da confirmação.
MONITOR
A rotina de monitoramento será utilizada para acompanhar os Status das transmissões sendo possível utilizar para:
- Solicitações: Informar o ID a ser consultado.
- Inclusão de Notas Fiscais: Informar a Nota Fiscal a ser consultada.
- Confirmações: Informar o ID a ser consultado.
- Estoque: Informar o ID a ser consultado.
Erros tratados pela rotina de monitor:
10 | Problema Interno. |
20 | Erro com Layout de Schema. |
30 | Problema na checagem do Certificado Digital. |
50 | Sem autorização para realizar operações neste CNPJ. |
60 | Operações em aberto – Remetente. |
70 | Operações em aberto – Destinatário. |
100 | Código de controle inválido. |
110 | Status inválido para operação solicitada. |
Importante
Nas Validações da rotina, alguns erros internos que são tratados no Site da Secretaria da Fazenda do São Paulo, não são tratados via Web Service.
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03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
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04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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