Histórico da Página
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Os valores do Permanente (Quadro 81) e Resultados de Exercícios Futuros+Patrimônio Líquido (Quadro 82) devem coincidir entre as contas do Passivo e as contas do Ativo (Quadro 81). |
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Registros Tipo 82/92 – Passivo
Neste assistente, informe os Valores a serem totalizados na conta de Passivo
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Valor Recibo
Informe o valor do recibo, conforme estabelecido no Decreto nº. 3.604/98, art. 41, § 2º, inciso III.Informações necessárias para o
Registro
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Tipo 28 – Bares, restaurantes e similares
Valores para apuração especial de bares, restaurantes e similares
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Cód.Receita e Classe Venc. Débitos específicos
Caso haja mais de uma GNRE para Débitos específicos, informe-as por meio do Código de Receita e da Classe de Vencimento, separados por hífen (-).
Ex: 1600-10014/
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Mais informações e exemplos são encontrados no tópico Informações Úteis - item 14 e também no tópico Complementar – Exemplos de Lançamentos. |
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Registro
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Tipo 30 – Cálculo do imposto a pagar ou saldo credor
Observação: existem três situações para a geração do registro tipo 30 e são elas:
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Informe o valor da antecipação equivalente a 100% do montante devido no mês anterior. Esse valor será transportado para o item 105 do Registro tipo 30.
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Esse campo será preenchido exclusivamente pelo industrial, distribuidor ou atacadista de gasolina, óleo diesel, álcool carburante ou Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. Observação importante para o preenchimento das telas |
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a seguir (90, 91, 92, 93 e 94): Somente deve ser |
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preenchido quando: Encerramento das Atividades Para que os Registros 91, 92 e 93 sejam gerados, o contribuinte deve ter escrita contábil (conforme pergunta do assistente) e preencher as respectivas telas Declaração de Encerramento das Atividades. Quando não se enquadrar nessas características, mantenha as perguntas zeradas no assistente. Para que o Registro 94 seja gerado, o Tipo da Declaração deve ser de Encerramento das Atividades e também quando não apresentar movimentações. |
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Registro tipo 90 – Resumo do livro de inventário e receita bruta
Data de Início do Exercício?
Informe a data do início do exercício a ser encerrado nos registros tipo 90. Essa data é utilizada para o processamento do saldo em estoque no início do período.
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Receita Bruta de Vendas/Serviços?
Informe o valor da receita bruta de vendas/serviços anual do estabelecimento contribuinte. Importante
A empresa que possuir escrita contábil não deve informar esse item.Informações necessárias para o
Registro tipo 91 – Ativo
Neste assistente, devem ser informados os valores a serem totalizados na conta de Ativo:
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- Disponibilidades
- Contas a receber do Circulante
- Estoques de mercadorias e matéria-prima
- Outros estoques
Outras contas do ativo circulante
Aviso title Importante! Os valores do Circulante (Quadro 91 e 92) devem coincidir entre as contas do Ativo (Quadro 91) e as contas do Passivo (Quadro 2).
- Realizável a longo prazo
- Contas a receber do realizável
Outras contas do realizável
Aviso title Importante! Os valores
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do Realizável a Longo Prazo (Quadro 91) e Exigível a Longo Prazo (Quadro 92), devem coincidir entre as contas do Ativo (Quadro 91) e as contas do Passivo (Quadro 92).
- Permanente
- Investimentos
- Imobilizado (Líquido)
- Diferido
Intangível
Aviso title Importante! Os valores do Permanente (Quadro 91) e Resultados de Exercícios Futuros+Patrimônio Líquido (Quadro 92) devem coincidir entre as contas do Passivo e as contas do Ativo (Quadro 91).
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Registro
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Tipo 92 – Passivo
Neste assistente, devem ser informados os valores a serem totalizados na conta de Passivo:
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- Fornecedores
- Empréstimos e financiamentos
Outras contas do passivo circulante
Aviso title Importante! Os valores do Circulante (Quadro 91 e 92) devem coincidir entre as contas do Ativo (Quadro 91) e as contas do Passivo (Quadro 2).
- Exigível a longo Longo prazo
Exigível a longo prazo
Aviso title Importante! Os valores do Realizável a Longo Prazo (Quadro 91) e Exigível a Longo Prazo (Quadro 92), devem coincidir entre as contas do Ativo (Quadro 91) e as contas do Passivo (Quadro 92).
- Resultados de exercícios Exercícios futuros
- Resultados de exercícios futuros
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- Capital social
- Outras contas do Patrimônio Líquido
Outras contas de Patrimônio Líquido (valor negativo)
Aviso title Importante! Os valores do Permanente (Quadro 91) e Resultados de Exercícios Futuros + Patrimônio Líquido (Quadro 92) devem coincidir entre as contas do Passivo e as contas do Ativo (Quadro 91).
O fechamento das contas de ativo e passivo deve estar coerente, ou seja, com o mesmo valor. Caso contrário, o arquivo apresentará inconsistência na validação.
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Registro
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Tipo 93 – Demonstração de resultados
Valores da demonstração de resultados:
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- (-) Participações e contribuições
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Registro
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Tipo 94 – Detalhamento das despesas
Estes registros devem ser preenchidos com os valores detalhados relativos às despesas do exercício anterior ou quando se trata de uma DIME de encerramento de uma empresa que não teve movimentos.Informações necessárias para o
Registro Tipo 46 (Créditos por regimes e autorizações especiais), relativo ao Crédito informado no DCIP
Escolha “Sim” para que a rotina, ao iniciar o processamento, abra uma tela onde serão inseridos os valores informados na DCIP com os respectivos protocolos.
Registro Tipo 35 - Preenchimento de informações necessárias para montagem do Registro Tipo 35
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Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior
Confira os dados e clique em Finalizar.
Será gerado um relatório de acompanhamento, contendo o resumo de todos os registros considerados no processamento do meio magnético. Configure os parâmetros de impressão e confirme.
03. REGISTROS GERADOS
Tipos de registros gerados:
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Para geração dos itens abaixo , deverá ser adicionado manualmente na apuração do ICMS os códigos abaixo relacionados de cada item do Quadro 04 :
Código Apuração | Item | Descrição |
25020 | 020 | Debito por diferencial de alíquota do ativo permanente |
25030 | 030 | Debito por diferencial de alíquota do material de uso e consumo |
25040 | 040 | Débitos de maquinas/equipamentos importados para ativo permanente |
25045 | 045 | Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado - EC87 |
25060 | 060 | Outros estornos |
25065 | 065 | Estorno de Crédito da Entrada em Decorrência da Utilização de Crédito Presumido |
25070 | 070 | Outros Débitos |
O item 045 deste quadro deve obrigatoriamente possuir o mesmo valor do item 130 do quadro 13 - Registro 34.
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Foram incluídos parâmetros:
Nome | MV_CODPRES |
Descrição | Informe os Códigos de Ajuste referente ao Valor do Credito Presumido da DIME SC para Quadro 14 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | {""} |
Exemplo de preenchimento: {"SC020027"}
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Em consulta sefaz de Santa Catarina foi informado seguinte processo para devolução fora do periodo:
Procedimentos para lançar as devoluções no quadro 14: |
1 - lançar o crédito da nota de devolução pela entrada, |
2 - não estornar esse crédito anterior no item 065 do quadro 04, |
3 - estornar o crédito presumido utilizado (dcip) nessa venda, no item 060 do quadro 04, |
4 - com isso a empresa fica com um crédito no valor do Icms pago na venda, |
5 - lançar, no item 038 do quadro 09, esse mesmo valor, zerando os valores, |
6 - o valor lançado anteriormente vai pro item 031 do quadro 14, diminuindo o Icms referente ao crédito presumido. |
Simulação como ficaria quadro 09 e 14 com nota de devolução.
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Resultado conforme consulta.
9 | CÁLCULO DO IMPOSTO A PAGAR OU SALDO CREDOR | |||||
Totalização de Débitos | Valor | |||||
10 | (+) Subtotal de débitos | R$ 336,00 | Valor saída 250 + (crédito presumido utilizado (dcip) venda original) 86 da devolução conforme quadro 4 | |||
36 | (+) Segregação do Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017) | R$ 301,00 | Credito presumido 215 saída + 86 do credito da entrada na nota de devolução | |||
38 | (+) Segregação de outros créditos permitidos para compensar com o débito pela utilização do crédito presumido (ACRESCIDO – Atualização 24/05/17) | R$ 14,00 | Valor crédito presumido na nota de origem | |||
40 | (=) Total de débitos | R$ 651,00 | ||||
Totalização de Créditos | ||||||
50 | (+) Subtotal de créditos | R$ 100,00 | Valor ICMS Entrada | |||
75 | (+) Créditos declarados no DCIP | R$ 215,00 | Valor credito presumido da nota de saída | |||
76 | (+) Segregação dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017) | R$ 336,00 | Valor saída 250 + (crédito presumido utilizado (dcip) venda original) 86 da devolução conforme quadro 4 | |||
80 | (=) Total de créditos | R$ 651,00 | ||||
Ajustes da apuração decendial e antecipações | ||||||
110 | (=) Total de ajustes da apuração decendial e antecipações | |||||
Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) | ||||||
120 | (=) Saldo devedor (Total de Débitos – (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações)) | R$ - | ||||
130 | (-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador | |||||
999 | (=) Imposto a recolher | R$ - | ||||
(Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) > Total de Débitos | ||||||
140 | ((=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) – (Total de Débitos)) | |||||
150 | (-) Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador | |||||
998 | (=) Saldo Credor para o mês seguinte | |||||
14 | DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO PELA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO EM SUBSTITUIÇÃO AOS CRÉDITOS PELAS ENTRADAS (DAICP) | |||||
Apuração do Débito pela Apropriação do Crédito Presumido | Valor | |||||
10 | Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito Presumido | R$ 1.000,00 | ||||
20 | (+) Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas | R$ 336,00 | ||||
30 | (-) Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas | R$ 301,00 | ||||
31 | (-) Créditos Permitidos para Compensar com o Débito pela Utilização do Crédito Presumido (ACRESCIDO – ATUALIZAÇÃO 24/05/17) | R$ 14,00 | ||||
40 | (=) Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês | R$ 21,00 | ||||
50 | (=) Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido | R$ - | ||||
Pagamentos Antecipados | ||||||
110 | (+) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior | |||||
120 | (+) Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido | |||||
130 | (=) Total das Antecipações | R$ - | ||||
Imposto a Recolher ou Saldo Credor para o Mês Seguinte | ||||||
199 | (=) Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido | R$ 21,00 | ||||
198 | (=) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte | |||||
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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Visão Geral
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