Histórico da Página
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| Aviso | ||
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Caso não seja calculado na nota credito de saída e devolução presumido sera necessário preencher valores do quadro 14 na wizard da rotina. |
Foram incluídos parâmetros:
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Nome
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MV_CODPRES
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Descrição
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Informe os Códigos de Ajuste referente ao Valor do Credito Presumido da DIME SC para Quadro 14
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Tipo
...
Caracter
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Conteúdo
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{""}
Operações de Saída com crédito presumido:
Para que calculo do credito presumido seja calculado de forma automática no quadro 14 é necessário configurar o parâmetro MV_CODPRES e realizar seguinte processo.
TES:
Configurar TES com reflexo a opção:0000070 - Credito presumido
Informar código de ajuste correspondente ao credito presumido da nota:
Exemplos de códigos de crédito presumido
SC020027|Crédito presumido à CELESC para execução do programa Luz para Todos.|01012009|
SC020028|Crédito presumido às empresas pela execução do programa Luz para Todos.|01012009|
SC020029|Crédito presumido ao estabelecimento abatedor na saída de produtos resultantes do abate de gado bovino.|01012009|
SC020030|Crédito presumido ao abatedor nas saídas interestaduais de produtos do abate de aves domésticas.|01012009|
SC020031|Crédito presumido ao abatedor nas saídas interestaduais de produtos do abate de suínos.|01012009|
Exemplo de preenchimento: {"SC020027"}
Importante
Para Protheus versão 12, parâmetro sera incluído no release 12.1.17 de outubro.
Para versão 11 esta disponível no compatibilizador u_updsigafis.
Nestes parâmetros devem ser informados códigos de ajustes das notas fiscais que deverão compor quadro 14 com credito presumido ou estorno do credito presumido de período anterior.
Ao processar apuração de ICMS e DIME as notas configuradas com códigos de apuração e com calculo do credito presumido irão compor quadro 09 e 14.
Na apuração de ICMS sera inserido linha de estorno de debito e em débitos especiais do ICMS com valor do Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês.
Nestas novas linhas deve ser informados respetivos códigos de ajuste de apuração:
Código de Ajuste: SC030002 - Estorno de débito de mesmo valor do ICMS informado no Ajuste de débito especial com o código SC050003.
Código de Ajuste: SC050003 - ICMS devido pela saída beneficiada por crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas, apurado conforme inciso V do art. 23 do Anexo 2 do RICMS.
No caso estes 2 código identificarão o debito a ser pago referente a saídas que contemplam o credito presumido substituindo as entradas.
Operações de Saída com crédito presumido:
Para que calculo do credito presumido seja calculado de forma automática no quadro 14 é necessário realizar seguinte processo.
TES:
Configurar TES com reflexo a opção:0000070 - Credito presumido
Informar código de ajuste correspondente ao credito presumido da nota:
Exemplos de códigos de crédito presumido
SC020027|Crédito presumido à CELESC para execução do programa Luz para Todos.|01012009|
SC020028|Crédito presumido às empresas pela execução do programa Luz para Todos.|01012009|
SC020029|Crédito presumido ao estabelecimento abatedor na saída de produtos resultantes do abate de gado bovino.|01012009|
SC020030|Crédito presumido ao abatedor nas saídas interestaduais de produtos do abate de aves domésticas.|01012009|
SC020031|Crédito presumido ao abatedor nas saídas interestaduais de produtos do abate de suínos.|01012009|
SC020032|Crédito presumido ao estabelecimento que efetuar a primeira operação tributável com maçã.|01012009|
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SC020052|Crédito presumido na prestação interna de serviço de transporte aéreo.|01012009|
Devolução
Informações Importantes sobre devoluções no período:
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Quando for calculado credito presumido na devolução ao processar apuração de ICMS sera apresentado linha 25065 com valores credito presumido das notas de devolução onde a origem foi dentro do mesmo período.
Informações Importantes sobre devoluções fora do período:
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Desta forma estorno do credito presumido de período anterior sera considerado no quadro 04 - Resumo da Apuração dos Débitos no item 060 - (+) Outros estornos de crédito.
Em consulta sefaz SEFAZ de Santa Catarina foi informado seguinte processo para devolução fora do periodoperíodo:
Procedimentos para lançar as devoluções no quadro 14: |
1 - lançar o crédito da nota de devolução pela entrada, |
2 - não estornar esse crédito anterior no item 065 do quadro 04, |
3 - estornar o crédito presumido utilizado (dcip) nessa venda, no item 060 do quadro 04, |
4 - com isso a empresa fica com um crédito no valor do Icms pago na venda, |
5 - lançar, no item 038 do quadro 09, esse mesmo valor, zerando os valores, |
6 - o valor lançado anteriormente vai pro item 031 do quadro 14, diminuindo o Icms referente ao crédito presumido. |
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Venda alcançada pelo crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas:
Valor da venda: R$ R$ 1000,00
Valor do ICMS: R$ R$ 250,00
Crédito Presumido: R$ 215 R$ 215,00
Devolução de venda alcançada pelo crédito presumido (a venda que originou a devolução ocorreu em período anterior):
Valor da operação: R$ R$ 400,00
Valor do ICMS: R$ 100,00
Crédito Presumido: R$ 86,00
Estorno da diferença: R$ 14,00
Resultado conforme consulta.
9 | CÁLCULO DO IMPOSTO A PAGAR OU SALDO CREDOR | |||||
Totalização de Débitos | Valor | |||||
10 | (+) Subtotal de débitos | R$ 336,00 | Valor saída 250 + (crédito presumido utilizado (dcip) | |||
venda original) 86 da devolução conforme quadro 4 | ||||||
36 | (+) Segregação do Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017) | R$ 301,00 | Credito presumido 215 saída + 86 do credito da entrada na nota de devolução | |||
38 | (+) Segregação de outros créditos permitidos para compensar com o débito pela utilização do crédito presumido (ACRESCIDO – Atualização 24/05/17) | R$ 14,00 | Valor crédito presumido na nota de origem | |||
40 | (=) Total de débitos | R$ 651,00 | ||||
Totalização de Créditos | ||||||
50 | (+) Subtotal de créditos | R$ 100,00 | Valor ICMS Entrada | |||
75 | (+) Créditos declarados no DCIP | R$ 215,00 | Valor credito presumido da nota de saída | |||
76 | (+) Segregação dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017) | R$ 336,00 | Valor saída 250 + (crédito presumido utilizado (dcip) venda original) 86 da devolução conforme quadro 4 | |||
80 | (=) Total de créditos | R$ 651,00 | ||||
Ajustes da apuração decendial e antecipações | ||||||
110 | (=) Total de ajustes da apuração decendial e antecipações | |||||
Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) | ||||||
120 | (=) Saldo devedor (Total de Débitos – (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações)) | R$ - | ||||
130 | (-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador | |||||
999 | (=) Imposto a recolher | R$ - | ||||
(Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) > Total de Débitos | ||||||
140 | ((=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) – (Total de Débitos)) | |||||
150 | (-) Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador | |||||
998 | (=) Saldo Credor para o mês seguinte | |||||
14 | DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO PELA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO EM SUBSTITUIÇÃO AOS CRÉDITOS PELAS ENTRADAS (DAICP) | |||||
Apuração do Débito pela Apropriação do Crédito Presumido | Valor | |||||
10 | Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito Presumido | R$ 1.000,00 | ||||
20 | (+) Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas | R$ 336,00 | ||||
30 | (-) Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas | R$ 301,00 | ||||
31 | (-) Créditos Permitidos para Compensar com o Débito pela Utilização do Crédito Presumido (ACRESCIDO – ATUALIZAÇÃO 24/05/17) | |||||
R$ 14,00 | |||
40 | (=) Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês | ||
R$ 21,00 | ||||||
50 | (=) Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido | R$ - | ||||
Pagamentos Antecipados | ||||||
110 | (+) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior | |||||
120 | (+) Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido | |||||
130 | (=) Total das Antecipações | R$ - | ||||
Imposto a Recolher ou Saldo Credor para o Mês Seguinte | ||||||
199 | (=) Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido | |||||
R$ 21,00 | ||||||
198 | (=) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte | |||||
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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| Nome de Variável | MV_CMUNSCF |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informar o campo do código do município (Critério do Cliente). |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do fornecedor que deve ser gravado no registro “Código do Município”“Código do Município” |
| Exemplo de Conteúdo | A2_MUNSC |
| Nome de Variável | MV_CMUNSCF |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informar o campo do código do município (Critério do Cliente). |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do fornecedor que deve ser gravado no registro “Código do Município” |
| Exemplo de Conteúdo | A2_MUNSC |
| Nome de Variável | MV_CMUNSCF |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Informar o número da CFOP (critério do cliente). |
Descrição | Indica quais CFOPs deverão ser desconsiderados no processamento do Registro 47. |
| Exemplo de Conteúdo |
| MV_ |
| CFREG47 |
| Nome de Variável | MV_ |
| CODPRES | |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. |
Informar o campo do código do município (Critério do Cliente).
{""} | ||||||
Descrição | Informe os Códigos de Ajustes referente ao Valor do Credito Presumido das notas fiscais que deverão compor o Quadro 14 | |||||
| Exemplo de Conteúdo | {"SC020027"} | |||||
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Descrição
Identifica o campo do cadastro do fornecedor que deve ser gravado no registro “Código do Município”
Tipo
Caracter
Cont. Por.
Informar o número da CFOP (critério do cliente).
Descrição
Indica quais CFOPs deverão ser desconsiderados no processamento do Registro 47.
Dicionário de Dados
No Configurador (SIGACFG), acesse Dicionário/Base de Dados/Dicionário, observe/crie os campos a seguir:
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Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas