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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Permitir que seja alterada a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina para permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

Seguir o passo-a-passo: DMFPRT0010 - Contrato Intermitente - Alteração Funcionário Intermitente para Indeterminado

 FP1350 (Alteração Individual de Lotação) - Aba Categ Sal:

• Incluir uma alteração de categoria salarial ao funcionário intermitente, alterando a categoria salarial de horista para mensalista
• O turno atual do funcionário estará marcado como Contrato Intermitente no FP1400 (Manutenção Turno de Trabalho), alterar para um turno que não esteja marcado o campo Intermitente no FP1400.
• Ao confirmar será apresentada a mensagem 57370 - Turno do funcionário está marcado como intermitente. Turno do funcionário está marcado como intermitente e está sendo alterado para um turno não Intermitente, Confirma esta ação? 
• Ao confirmar esta mensagem o sistema efetuará 2 validações: 
  • Verifica se o motivo de liberação salarial está marcado como dissídio no FP0140 (Manutenção Motivo Liberações Salariais), se estiver será emitida uma mensagem de bloqueio para o ajuste do motivo: 57371 - Motivo de Liberação Salarial Inválido. Não é permitido informar um motivo de liberação salarial que no FP0140 (Manutenção Motivo Liberações Salariais) esteja setado como Dissídio.
  • Não permitir a troca de turno de intermitente para normal se houver convocação, se houver será apresentada uma mensagem para que a convocação seja eliminada no FP3005 (Convocação Intermitente): 57372 - Data de Alteração Salarial não permitida. O funcionário intermitente possui convocação no FP3005 (Convocação Intermitente) na data de Alteração Salarial informada.

FP1500 (Manutenção Funcionário)

• Após efetuar a alteração de turno no FP1350 na opção de categoria salarial, de turno intermitente para turno não intermitente conforme o passo 1. 
• Entrar no FP1500 e efetuar a mudança de categoria eSocial e desmarcar o campo Intermitente. 
• Neste momento será gerado o S-2206, ou atualizado o que já esta criado no Monitor, para o dia da alteração da Categoria Salarial no FP1350.  

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