01. Visão Geral
Os Registros D695 e D696 devem ser gerados pelas empresas que fazem a emissão de Documentos Fiscais de notas de serviço de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22) em Única Via conforme previsto no Convênio 115/03. Estes registros devem ser gerados sempre que o Campo “Código de Autenticação Digital do Documento Fiscal” contemplar Informações Adicionais e Energia/Comunicação. 02. Identificar os Lançamentos Fiscais| Âncora |
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| LancamentosFiscais |
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| LancamentosFiscais |
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| Painel |
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| titleColor | #f5f5f5 |
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| titleBGColor | #363636 |
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| title | Lançamentos Fiscais |
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| É necessário identificar os Lançamentos Fiscais de Saída que serão gerados nos Registros. Conforme o manual do Sped Fiscal, para as Empresas obrigadas aos arquivos previstos no Convênio 115/03, temos duas opções de registros diferentes.
| Card |
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| default | true |
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| id | 01 |
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| label | Lançamentos Fiscais |
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| - Documentos previstos no Convênio 115/03 (via única). Deve gerar os Registros D695 e D696 – Lançamentos de Saídas.
- Demais documentos não abrangidos pelo Convênio 115/03. Deve-se gerar os Registros D500, D510, D530 e D590.
| Informações |
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| Lançamento de Saída: Pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, Lançamentos não previstos no referido convênio, se houver. Lançamento de Entrada: Na aquisição de serviço, será utilizado por todos os contribuintes. |
O campo “Código de Autenticação Digital Documento Fiscal” informado no - Lançamento Fiscal – Sub Pasta Dados de Energia\Comunicação identifica em qual registro o Lançamento Fiscal de Saída deve ser gerado, no D500 ou no D695. Conforme demonstrado no documento do convênio: Tipo M - MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL Link do campo: Autenticação de Documento Fiscal |
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03. Cadastro
| Painel |
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| titleColor | #f5f5f5 |
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| titleBGColor | #363636 |
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| title | Cadastro |
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| Cadastro para o usuário incluir as informações de forma manual conforme o Registro Tipo C do Convênio 115/03. Registro D695 Sped Fiscal – com os seguintes campos: - Código do modelo do documento fiscal;
- Série do documento fiscal;
- Número de ordem inicial;
- Número de ordem final;
- Data de emissão inicial dos documentos;
- Data de emissão final dos documentos;
- Nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal;
- Chave de codificação digital do arquivo Mestre de Documento Fiscal;
| Expandir |
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| title | Registro D695 - SPED Fiscal |
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04. SPED Fiscal
| Painel |
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| titleColor | #f5f5f5 |
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| titleBGColor | #363636 |
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| title | SPED Fiscal |
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| | Expandir |
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| REGISTRO D695: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) (EMPRESAS OBRIGADAS À ENTREGA DOS ARQUIVOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS 115/03).
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
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| 01 | REG | Texto fixo contendo "D695” | Fixo D695 | | 02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. | - | | 03 | SER | Série do documento fiscal | - | | 04 | NRO_ORD_INI | Número de ordem inicial | - | | 05 | NRO_ORD_FIN | Número de ordem final | - | | 06 | DT_DOC_INI | Data de emissão inicial dos documentos / Data inicial de vencimento da fatura | - | | 07 | DT_DOC_FIN | Data de emissão final dos documentos / Data final do vencimento da fatura | - | | 08 | NOM_MEST | Nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal | - | | 09 | CHV_COD_DIG | Chave de codificação digital do arquivo Mestre de Documento Fiscal | - |
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| Expandir |
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| REGISTRO D696: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 21 E 22). Neste Registro deve ser considerado somente Lançamentos de Saída, com CFOP iniciados em 5 e 6, e que o campo Código de Autenticação Digital documento fiscal esteja preenchido. Totalizado por CST, CFOP, ALÍQUOTA.
| Informações |
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| title | Observar a Regra para gerar os campos: |
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| a) se os dois últimos dígitos deste campo forem 30, 40, 41, 50, ou 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a “0” (zero); b) se os dois últimos dígitos deste campo forem diferentes de 30, 40, 41, 50, e 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que “0” (zero); c) se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 51 ou 90, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a “0” (zero). |
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
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| 01 | REG | Texto fixo contendo "D696” | Fixo D696 | | 02 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 | CST associado ao Item do Lançamento Fiscal. DITEM.CST | | 03 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2 | CFOP associado ao Lançamento Fiscal Subpasta Situação Tributária – Características DNATUREZA.CFOP | | 04 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | Alíquota do ICMS informado no Lançamento Fiscal – Subpasta Situação Tributária – ICMS e IPI DLAF.ALIQICMS | | 05 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos | (VALORMERC) - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA | | 06 | VL_BC_ICMS | Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS | È a soma do campo Base do ICMS informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores ICMS agrupado por CST, Alíquota e CFOP DITEM.BASEICMSPRD | | 07 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao "Valor do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS | È a soma do campo Valor do ICMS informado no Item – Subpasta Valores ICMS, agrupado por CST, Alíquota e CFOP DITEM.VLRICMSPRD | | 08 | VL_BC_ICMS_ | Parcela correspondente ao valor da base de cálculo do ICMS de outras UFs, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | È a soma do campo Base do ICMS informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores ICMS agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.BASEICMSPRD DLAF.CODETD Campo Gerado sob Demanda | | 09 | VL_ICMS_UF | Parcela correspondente ao valor do ICMS de outras UFs, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS | È a soma do campo Valor do ICMS informado no Item – Subpasta Valores ICMS, agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.VLRICMSPRD DLAF.CODETD Campo Gerado sob Demanda | | 10 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | È a soma dos campos Outro, ou Isento quando a Base de cálculo for Reduzida informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores Isento ou Outros agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.ISENTOICMS DITEM.OUTROSICMS | | 11 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | Código gerado no Registro 0460 Obs:Verificar a geração do Registro 0460 e incluir o Registro D696. |
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