Histórico da Página

01. VISÃO GERAL

O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi criado em 1971 com o nome PRORURAL (Programa de Previdência e Assistência Rural). Desde então, sofreu algumas alterações.  Até que em 2017 o pagamento passou a ser obrigatório para produtores rurais Pessoa Física e produtores Pessoa Jurídica que tem empregados. 

...

Este documento irá demonstrar passo a passo como realizar o cálculo, gerar as guias para pagamento e apuração dos impostos via Configurador de Tributos.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos 

...

02.1 Cadastros

2.1.1 Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros 

...

Cadastro de Tributo - SENAR

2.1.2 Cadastro de Guia de Escrituração

Ainda na pasta de Cadastros clique em Guia de Escrituração.

...

Cadastro de Guia pela Nota

02.2 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

...

Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

2.2.1 Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

...

Cadastro de Perfil de Produto - Venda

2.2.2 Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

...

Cadastro Perfil de Operação - Saídas

2.2.3 Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.

...

Cadastro Perfil de Participantes  - Clientes

2.2.4 Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

...

Cadastro Perfil de Origem / Destino  - Todas as UF's

02.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

2.3.1 Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

...

Cadastro Regra Base de Cálculo -  Saída

2.3.2 Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

...

Cadastro Regra de Alíquota - SENAR

2.3.3 Regra de Escrituração

Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

...

Cadastro Regra de Escrituração - ICMS

2.3.4 Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

...

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Entrada

02.4 Apuração

2.4.1 Regra de Título da Apuração

Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título. Este documento contém informações de detalhadas deste cadastro Configurador de Tributos - Regras Financeiras.

...

Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS

2.4.2 Regra de Apuração

Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos. 

...

Cadastro Regra de Apuração - ICMS

02.5 Inclusão de notas

Antes gerar as apurações pelo Configurador de Tributos. É necessário incluir as notas de Entrada e Saída utilizando os Clientes, Fornecedor, Produtos, CFOP e Origem que foram cadastradas nos perfis e vinculados na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

2.5.1 Nota de Entrada

No exemplo demonstrado foi incluído uma Nota de Entrada com cálculo de FUNRURAL e ICMS com a Guia de INSS gerada pela nota de acordo com a configuração vinculada na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais no campo Reg. Ger. Guia, caso o cliente queira gerar pela apuração basta vincular uma regra de Guia de Escrituração que tenha sido cadastrada para gerar Guia por apuração.

Podemos observar que a nomenclatura é diferente do tributo calculado pelo legado, outro ponto que demonstra o cálculo pelo configurador é aba Tributos Genéricos que demonstra cada imposto, diferente das notas que usaram como base a TES para cálculo.

2.5.1 Nota de Saída

No exemplo demonstrado foi incluído uma nota de Saída com cálculo de FUNRURAL e ICMS, as guias serão geradas após o processamento da apuração de acordo com a definição de regra que foi criada. Porém, caso o cliente queira gerar a Guia pela nota assim como foi feito na entrada. Basta vincular na Regra de Cálculo Documentos Fiscais uma Regra de Guia que tenha sido cadastrada para gerar guia pela Nota.

02.6 Apuração

Após a inclusão das notas é possível realizar o processamento da Apuração. 

...

Para acessar clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos.

2.6.1 Processamento Apurações

Processamento Apuração - GILRAT

...

Visualização Apuração - ICMS

2.6.2 Geração da Guia por Apuração

Após processar a apuração de cada tributo é possível gerar as guias para pagamento. Assim como apuração que é processada para cada tributo, as guias também são geradas separadamente.

...

Geração Guia - SENAR

Geração Guia - ICMS

2.6.2 Guia Nacional de Recolhimento 

As guias geradas pelo Configurador de Tributos assim como ocorre com o processo realizado pelo legado ficam disponíveis no Módulo Fiscal no menu Cadastro > Guia Nacional de Recolhimento. 

O campo numeração iniciando com a sigla TG que significa Tributo Genérico indica que a Guia foi gerada pelo processo no Configurador de Tributos.

03. TABELAS UTILIZADAS

Principais Campos e Parâmetros

04. LINKS RELACIONADOS

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8212cons.htm

...