Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH
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| Linha de Produto: | Linha Protheus | ||||||||||||||||
| Segmento: | RH | ||||||||||||||||
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) | ||||||||||||||||
| Função: | PROVISÃO 13º SALÁRIO (GPER090) | ||||||||||||||||
| Ticket: | 13775733 | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-3839 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando a verba de insalubridade possui configuração para incorporação e para médias e é incluída manualmente na folha do funcionário sendo que o mesmo não possui configuração no cadastro de que recebe o adicional, ao efetuar o cálculo da provisão ocorre o provisionamento duplicado do valor, pois provisiona tanto o valor como média quanto o valor de incorporação da verba.
03. SOLUÇÃO
Ajuste no cálculo de provisão para não considerar incorporação de verbas de insalubridade/periculosidade quando estas forem incluídas manualmente e possuírem configuração para incorporação e médias, além do funcionário não possuir configuração para recebimento do adicional no cadastro, uma vez que o valor deverá ser apurado como média, assim como determina o artigo 142, parágrafo 6 da CLT.
Para detalhar o ajuste, segue exemplificação abaixo do cenário alterado:
| Nota | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Parametrização: Configuração da verba:
Configuração do funcionário:
Parâmetro MV_MEDDIRE: N. No período de 01/2021, foi feito a inclusão da verba 119 conforme abaixo:
No período de 02/2021, foi feito a inclusão da verba 119 conforme abaixo:
Atualmente, a provisão efetua o provisionamento dos valores de verbas incluídas manualmente com configuração para incorporação conforme regra: valor incorporado ÷ 12 X avos de direito, e também provisiona o valor das médias conforme configuração de sindicato, configuração de verbas que entram para média, parâmetros e etc.. Na configuração de verba e funcionário citado no início, segue antes e depois para exemplificar a diferença na provisão de 13º:
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Orientações Consultoria de Segmentos TIHIDZ e TIHKU3 – Insalubridade e Periculosidade em Férias.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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