Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:PROVISÃO 13º SALÁRIO (GPER090)
Ticket:13775733
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-3839
Pacotes12.1.27:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1065285 ; 12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1065286 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando a verba de insalubridade possui configuração para incorporação e para médias e é incluída manualmente na folha do funcionário sendo que o mesmo não possui configuração no cadastro de que recebe o adicional, ao efetuar o cálculo da provisão ocorre o provisionamento duplicado do valor, pois provisiona tanto o valor como média quanto o valor de incorporação da verba.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cálculo de provisão para não considerar incorporação de verbas de insalubridade/periculosidade quando estas forem incluídas manualmente e possuírem configuração para incorporação e médias, além do funcionário não possuir configuração para recebimento do adicional no cadastro, uma vez que o valor deverá ser apurado como média, assim como determina o artigo 142, parágrafo 6 da CLT.

Para detalhar o ajuste, segue exemplificação abaixo do cenário alterado:

Parametrização:

Configuração da verba:

  • Codigo Verba (RV_COD): 119;
  • Id.p/Calculo (RV_CODFOL): 0038;
  • Incorp. Sal. (RV_INCORP): S
  • Media Ferias (RV_MEDFER): S
  • Media 13o. (RV_MED13): S


Configuração do funcionário:

  • Salário (RA_SALARIO): R$ 2.000,00;
  • Hrs. Insal. (RA_INSMAX): 0,00


Parâmetro MV_MEDDIRE: N.


No período de 01/2021, foi feito a inclusão da verba 119 conforme abaixo:

Cod VerbaValor
119R$ 88,88


No período de 02/2021, foi feito a inclusão da verba 119 conforme abaixo:

Cod VerbaValor
119R$ 161,60


Atualmente, a provisão efetua o provisionamento dos valores de verbas incluídas manualmente com configuração para incorporação conforme regra: valor incorporado ÷ 12 X avos de direito, e também provisiona o valor das médias conforme configuração de sindicato, configuração de verbas que entram para média, parâmetros e etc..

Na configuração de verba e funcionário citado no início, segue antes e depois para exemplificar a diferença na provisão de 13º:

01/2022

Descrição Valor
Provisão de 13º R$ 166,67
Adicional de 13º R$ 8,03


Adicional:

Média = R$ 88,88 ÷ 12 ÷ 12 X 1 = R$ 0,62

Incoporação = R$ 88,88 ÷ 12 X 1 = R$ 7,41

Descrição Valor
Provisão de 13º R$ 166,67
Adicional de 13º R$ 0,62


Adicional:

Média = R$ 88,88 ÷ 12 ÷ 12 X 1 = R$ 0,62

02/2022

Descrição Valor
Provisão de 13º R$ 333,33
Adicional de 13º R$ 30,41


Adicional:

Média = (R$ 88,88 + R$ 161,60) ÷ 12 ÷ 12 X 2 = R$ 3,48

Incoporação = R$ 161,60 ÷ 12 X 2 = R$ 26,93

Descrição Valor
Provisão de 13º R$ 333,33
Adicional de 13º R$ 3,48


Adicional:

Média = (R$ 88,88 + R$ 161,60) ÷ 12 ÷ 12 X 2 = R$ 3,48


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Orientações Consultoria de Segmentos TIHIDZ e TIHKU3 – Insalubridade e Periculosidade em Férias.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica