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Produto:

Datasul

Ocorrência:

Necessidade de descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado).
Pré-requisito:???????????

Passo a passo:

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIFR - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Intermitente, será gerado no evento Desconto Férias Intermitente (Índice Específico de Férias 41), o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). 

O total do valor recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Férias 42), até o limite do valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Férias 9) .


Exemplo 1:
Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:       


13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99
Férias NormaisValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99


Programado 15 dias de férias para inicio em 11/10/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):

Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 = 124,99


Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.


Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:


EventoValor
Férias Normais (15 dias)1.000,00+
Férias Normais 1/3   333,33+
13. Salario Adiantamento Venc (50%)1.000,00+
Desconto Férias Intermitente

   124,99-

Desc Adiant 13º Sal Intermitente   249,99-