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Produto:

Datasul

Ocorrência:

Descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que

foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

Pré-requisito:Criação de Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Passo a passo:

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIFR - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Intermitente, será gerado no evento Desconto Férias Intermitente (Índice Específico de Férias 41), o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). 

O total dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Férias 42), até o limite do valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Férias 9) .


Informações
titleImportante

Os Índices Específicos de Férias 41 (Desconto Férias Intermitente) e 42 (Desc Adiant 13º Sal Intermitente) e seu respectivo evento serão criados de forma automática , assim como os na primeira execução do Cálculo das Férias.

Os Eventos Sintéticos CIFR CI13 também serão criados de forma automática na primeira vez que for aberto a função FP0180 (Manutenção Eventos Sintéticos), necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a estes dois eventos sintéticos e para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de Férias e 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, conforme orientação descrita em: Criação de Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Exemplo 1:

Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente: 

13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99

Férias

Valores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99


Programado 15 dias de férias para inicio em 11/10/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):

Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 = 124,99


Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.


Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

EventoValor
Férias Normais (15 dias)1.000,00+
Férias Normais 1/3   333,33+
13. Salario Adiantamento Venc (50%)1.000,00+
Desconto Férias Intermitente

   124,99-

Desc Adiant 13º Sal Intermitente   249,99-


Exemplo 2:

Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Intermitente:

13º SalárioValores
Janeiro166,66
Fevereiro166,66
Março166,66
Abril166,66
Maio166,66
Junho166,66
Julho166,66
Agosto166,66
Setembro166,66
Total1.499,94
FériasValores
Janeiro166,66
Fevereiro166,66
Março166,66
Abril166,66
Maio166,66
Junho166,66
Julho166,66
Agosto166,66
Setembro166,66
Total1.499,94


Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 01/11/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

No exemplo deste funcionário, onde a concessão total é 30 dias, será descontado o valor integral recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente.


Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento "13. Salario Adiantamento Venc".


Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

EventoValor
Férias Normais (20 dias)1.333,33+
Férias Normais 1/3   444,44+
Férias Abono (10 dias)   666,67+
Férias Abono 1/3   222,22+
13. Salario Adiantamento Venc1.000,00+
Desconto Férias Intermitente1.499,94-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente1.000,00-






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