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Produto:

Datasul

Ocorrência:

Descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

Pré-requisito:

Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Importação de Novas Mensagens.

Passo a passo:

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF1 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias e CIF2 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Intermitente, será gerado no evento Desconto Férias Intermitente (Índice Específico de Férias 41), o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono).

O total dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Férias 42), até o limite do valor dos eventos 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Férias 9) e Adicionais Adiantamento 13º Salário (Índice Específico de Férias 32).

Informações

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Os Índices Específicos de Férias 41 (Desconto Férias Intermitente) e 42 (Desc Adiant 13º Sal Intermitente) e seu respectivo evento serão criados de forma automática na primeira execução do Cálculo das Férias.

Os Eventos Sintéticos CIF1, CIF2 e CI13 também serão criados de forma automática na primeira vez que for aberto o FP0180 (Manutenção Eventos Sintéticos), necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a estes eventos sintéticos e para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de Férias e 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, conforme orientação descrita em: Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Se ao entrar no FP0180, você identificar que não existe os eventos sintéticos CIF1, CIF2 e CI13, você não deve criá-los manualmente. O sistema não criou porque não está no Patch mais atual. Primeiro, atualize para um Patch mais atual e depois que os dois eventos sintéticos CIF1, CIF2 e CI13 forem criados automaticamente, faça o relacionamento dos eventos conforme orientado neste link.

Possíveis mensagens de alerta no Cálculo das Férias:

As mensagens abaixo quando exibidas, indicam que alguma parametrização está faltando para realizar o devido desconto dos valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário, porém, mesmo com a mensagem de alerta apresentada, o Cálculo das Férias será realizado sem o referido desconto.

Código	Mensagem	Ação
57439	O(s) evento(s) sintético(s) são exclusivos para o tratamento da conversão do Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado.	Esta mensagem é apresentada pois os Eventos Sintéticos CIF1, CIF2 ou CI13 já são utilizados pela empresa para uma outra finalidade (FP0180). Será necessário criar outros eventos sintéticos com outro código para substituir os já existentes. Após o cadastro dos novos, eliminar os eventos sintéticos já cadastros (CIF1, CIF2 ou CI13), fechar e abrir novamente esta função (FP0180) e fazer o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de Férias e 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente orientado neste link.
57444	Evento Sintético não possui eventos relacionados.	Esta mensagem é apresentada pois não encontrou Evento Analítico (FP0020) relacionado aos respectivos Eventos Sintéticos CIF1, CIF2 ou CI13 (FP0180). Parametrize estes Eventos Sintéticos com os Eventos Analíticos que compõem a remuneração durante a vigência do Contrato Intermitente orientado neste link.
57445	Índice Específico de Férias 41 (Desconto Férias Intermitente) não atualizado.	Esta mensagem é apresentada pois não foi possível criar de forma automática o Evento Analítico (FP0020) e relacionar ao Índice Específico de Férias 41 (FR0020). Desta forma, a criação do Evento (FP0020) deverá ser feita de forma manual, criando uma cópia do Evento de Férias Normais (Índice de Férias 11), mudando os campos para: Identificação: Desconto Incide no Líquido: Negativo Incide INSS Segurado: Negativo Incide Encargo INSS: Negativo Incide FGTS: Negativo Incide IRF: Negativo Incide RAIS: Negativo Incide Média Prazo Indeterminado: Negativo Incide Pis Folha de Pagamento: Negativo Após a criação do Evento acima, relacionar ao Índice Específico de Férias 41 (FR0020).
57445	Índice Específico de Férias 42 ou Folha 249 (Desc Adiant 13º Sal Intermitente) não atualizado.	Esta mensagem é apresentada pois não foi possível criar de forma automática o Evento Analítico (FP0020) e relacionar ao Índice Específico de Férias 42 (FR0020) ou ao Índice de Função Específica 249 (FP0040). Desta forma, a criação do Evento (FP0020) deverá ser feita de forma manual, criando uma cópia do Evento de 13. Salario Adiantamento Venc (Índice 24), mudando os campos para: Identificação: Desconto Incide no Líquido: Negativo Incide FGTS: Negativo Incide RAIS: Negativo Incide Média Prazo Indeterminado: Negativo Incide Pis Folha de Pagamento: Negativo Após a criação do Evento acima, relacionar ao Índice Específico de Férias 42 (FR0020) e ao Índice de Função Específica 249 (FP0040).

Exemplo 1:

Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:

13º Salário	Valores
Janeiro	83,33
Fevereiro	83,33
Março	83,33
Total	249,99

Férias	Valores
Janeiro	83,33
Fevereiro	83,33
Março	83,33
Total	249,99

Programado 15 dias de férias para inicio em 11/10/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.

No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):

Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 = 124,99

Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.

Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

Evento	Valor
Férias Normais (15 dias)	1.000,00+
Férias Normais 1/3	333,33+
13. Salario Adiantamento Venc (50%)	1.000,00+
Desconto Férias Intermitente	124,99-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente	249,99-

Exemplo 2:

Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Intermitente:

13º Salário	Valores
Janeiro	166,66
Fevereiro	166,66
Março	166,66
Abril	166,66
Maio	166,66
Junho	166,66
Julho	166,66
Agosto	166,66
Setembro	166,66
Total	1.499,94

Férias	Valores
Janeiro	166,66
Fevereiro	166,66
Março	166,66
Abril	166,66
Maio	166,66
Junho	166,66
Julho	166,66
Agosto	166,66
Setembro	166,66
Total	1.499,94

Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 01/11/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.

No exemplo deste funcionário, onde a concessão total é 30 dias, será descontado o valor integral recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente.

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento "13. Salario Adiantamento Venc".

Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

Evento	Valor
Férias Normais (20 dias)	1.333,33+
Férias Normais 1/3	444,44+
Férias Abono (10 dias)	666,67+
Férias Abono 1/3	222,22+
13. Salario Adiantamento Venc	1.000,00+
Desconto Férias Intermitente	1.499,94-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente	1.000,00-

Exemplo 3:

Contrato Intermitente admitido em 04/10/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) através da transferência em 04/2022.

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:

13º Salário	Valores
Outubro/21	50,00
Dezembro/21	154,25
Total 2021	204,25
Janeiro/22	83,33
Fevereiro/22	83,33
Março/22	83,33
Total 2022	249,99

Férias	Valores
Outubro/21	50,00
Dezembro/21	154,25
Janeiro/22	83,33
Fevereiro/22	83,33
Março/22	83,33
Total	454,24

Programado 15 dias de férias para início em 11/05/2022 com 50% do adiantamento de 13º Salário.

No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):

Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 454,24 / 30 * 15 = 227,12

Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2022) é igual ao ano de início das férias (2022), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.

Nota: os valores recebidos no ano de 2021 já foram quitados mensalmente durante as convocações deste ano e não serão considerados no cálculo destas férias.

Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

Evento	Valor
Férias Normais (15 dias)	1.000,00+
Férias Normais 1/3	333,33+
13. Salario Adiantamento Venc (50%)	1.000,00+
Desconto Férias Intermitente	227,12-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente	249,99-

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Possíveis mensagens de alerta no Cálculo das Férias:

Exemplo 1:

Exemplo 2:

Exemplo 3: