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Manutenção de Processos Trabalhistas - TB0030

Visão Geral do Programa 

Este programa permite o cadastramento e a manutenção de processos trabalhistas.

Processos Trabalhistas

Objetivo da tela:

Permitir realizar o cadastramento de processos trabalhistas.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Inclui Nova Ocorrência

Quando acionado, é chamada a tela Cadastro de Processos (TB0030A), onde são informados os dados correspondentes ao processo a ser cadastrado.

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Reclamantes do Processo (TB0030I), onde são informados os dados correspondentes aos reclamantes de um processo trabalhista contra a empresa.

Cadastro de Processos

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes ao processo a ser cadastrado.

Esta tela é apresentada ao acessar o botão Inclui Nova Ocorrência.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Tipo Processo

Selecionar o tipo do processo trabalhista a ser cadastrado.

Informações
titleImportante:
O Tipo de processo permite definir o formato do número do processo trabalhista a ser informado.

Num Proc

Inserir o número do processo trabalhista a ser cadastrado, de acordo com seu formato definido pelo Tipo de processo.

Dt Distrib

Inserir a data na qual o processo trabalhista foi distribuído para estudo e solução.

Dt Receb

Inserir a data na qual a empresa recebeu o processo trabalhista. 

Moeda

Selecionar o código da moeda estipulada para a correção monetária do valor da reclamação.

Informações
titleImportante:

A moeda será utilizada, quando do cálculo do reajuste do valor solicitado no processo.

Vl Pedido

Inserir o valor solicitado pelo reclamante no processo.

Vl Corrigido

Informa o valor da causa trabalhista, previamente informado, corrigido de acordo com a variação da moeda informada.

Vl Dif

Informa a diferença entre o valor pedido e o valor corrigido.

Vl Estim

Inserir o valor estimado pela empresa a ser pago ao reclamante no processo.

Escritório Advocacia

Selecionar o código do escritório de advocacia responsável pelo processo trabalhista informado.

Localidade

Selecionar o código da localidade, onde ocorre o processo.

Perc Provável Ganho Causa

Inserir o percentual estimado pela empresa de probabilidade de ganho de causa. 

Fechamento Processo

Informa a data de fechamento do processo.

Informações
titleImportante:

A data será informada, automaticamente, quando do arquivamento do processo.

Dt Sentença

Inserir a data na qual foi dada a sentença do processo trabalhista.

Forma Desfecho

Selecionar o código da forma de desfecho do processo selecionado.

Vl Desfecho

Informa o valor final correspondente ao desfecho do processo.

Informações
titleImportante:

O valor será informado, automaticamente, quando do arquivamento do processo.

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referente ao processo trabalhista cadastrado.

Reclamantes de Processos

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes aos reclamantes de um processo trabalhista.

Esta tela é apresentada ao acessar o botão Incluir, localizado na pasta Reclamantes.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento correspondente ao reclamante no processo trabalhista. 

Funcionário

Selecionar o número de matricula do funcionário reclamante. 

Tipo Funcionário

Informa o tipo de reclamante no processo trabalhista. 

Admissão

Informa a data de admissão do reclamante na empresa. 

Desligto

Informa a data de desligamento do reclamante na empresa.

Pessoa Física

Selecionar o código que identifica o reclamante como pessoa física.

Informações
titleImportante:

Caso desejado, as informações correspondentes, poderão ser informadas por intermédio desse campo. Para isto, ao posicionar o cursor sobre o campo Funcionário, o programa desabilita automaticamente todos os campos, deixando habilitado somente o campo Pessoa Física.

Centro Custo

Selecionar o código do centro de custo correspondente ao reclamante no processo trabalhista. 

Processos Trabalhistas - Testemunhas

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes às testemunhas.

 Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Testemunhas.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Testemunhas do Processo (TB0030C), onde são informados os dados correspondentes às testemunhas, da empresa ou do reclamante, no processo trabalhista.

Testemunhas dos Processos

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes as testemunhas do processo.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Pessoa Física

Selecionar o código correspondente à pessoa física, a qual será testemunha no processo trabalhista.

Testemunha Reclamante

Quando assinalado, informa que pessoa física informada é testemunha do reclamante no processo.

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes à testemunha informada.

Processos Trabalhistas - Advogados

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes aos advogados disponíveis.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Advogados.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Advogados do Processo (TB0030G), onde são informados os dados correspondentes aos advogados disponíveis para atuarem no processo trabalhista informado.

Advogados de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os dados correspondes aos advogados de processos.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Advogado

Selecionar o código do advogado do processo trabalhista.

Informações
titleImportante:

Por intermédio desse campo, não é possível saber se o advogado selecionado corresponde à defesa do reclamante, ou da empresa no processo trabalhista. Porém, essa informação foi registrada no programa Cadastro de Advogados (TB0050). 

Início Atuação

Inserir a data de início da atuação do advogado no processo trabalhista. 

Registro OAB

Informa o número de registro na OAB (Ordem de Advogados do Brasil) do advogado selecionado. 

Pessoa Física

Informa o código do registro de pessoa física do advogado selecionado. 

Término Atuação

Inserir a data de término da atuação do advogado no processo trabalhista. 

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes ao advogado selecionado.

Processos Trabalhistas - Causas

Objetivo da tela:

Permitir informar as causas que originaram o processo trabalhista.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Causas.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Causas de Processos (TB0030D), onde são informadas causas que originaram o processo trabalhista.

Causas de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir as informações das causas de processos trabalhistas.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Causa Alegada

Selecionar o código correspondente à causa que originou o processo trabalhista. 

Valor Causa

Inserir o valor estipulado pelo reclamante para o ressarcimento da causa alegada.

Forma Desfecho

Selecionar o código de desfecho dessa causa no processo.

Valor Desfecho

Inserir o valor estipulado na sentença para o desfecho dessa causa no processo.

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes às causas do processo.

Processos Trabalhistas - Custos

Objetivo da tela:

Permitir informar os valores correspondentes aos custos do processo.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Custos.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Custos do Processos (TB0030E), onde são informados os valores finais correspondentes aos custos do processo.

Custos de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os custos de processos.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Data Pagto

Inserir a data de pagamento do valor estipulado para esse custo do processo. 

Tipo Pagto

Selecionar o código do tipo de pagamento a ser utilizado para saldar o valor desse custo. 

Vl Pagto

Inserir o valor estipulado para esse custo. 

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes aos custos do processo.

Processos Trabalhistas - Penhoras

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes as penhoras no processo.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Penhoras.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Penhoras do Processos (TB0030F), onde são informados os dados correspondentes às penhoras utilizadas no processo.

Penhora de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os dados referente a penhora de processos.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Item

Inserir o número que corresponde ao item a ser penhorado no processo. 

Tipo Penhora

Selecionar o tipo de penhora a ser utilizada no processo. 

Bem

Selecionar o código do bem a ser penhorado como forma de pagamento.

Data Penhora

Inserir a data a partir da qual o bem se encontra penhorado. 

Data Desbloq

Inserir a data a partir da qual o bem selecionado é desbloqueado para uma possível nova penhora. 

Valor Pago

Inserir o valor do bem informado, obtido na penhora. 

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes às penhoras do processo.

Processos Trabalhistas - Rateio

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes ao rateio dos custos.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - pasta Rateio.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Rateios de Processos (TB0030H), onde são informados os dados correspondentes ao rateio dos custos gerados pelo processo.

Rateio de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os dados correspondente ao rateio.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Pessoa Jurídica

Selecionar o código correspondente à pessoa jurídica com a qual serão rateados os custos do processo. 

Início Respons Empresa

Inserir a data na qual começou a responsabilidade da empresa sobre o reclamante. 

Término Respons Empresa

Inserir a data na qual terminou a responsabilidade da empresa sobre o reclamante.

Número Meses

Informa o número de meses de responsabilidade da empresa informada para o rateio, em relação ao total de meses que compõem a reclamação.

Valor Pago

Informa o valor a ser pago pela empresa ao reclamante. Este é proporcional ao número de meses previamente calculado.

Processos Trabalhistas - Andamento

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes a situação do processo.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Andamento.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Cadastro de Andamento de Processos (TB0030B), onde são informados os dados correspondentes à situação atual do processo.

Cadastro de Andamento de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os dados correspondes ao cadastro de andamento de processos.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Data Audiência

Inserir a data da audiência do processo.

Seção Judiciária / Tribunal

Selecionar o número da pessoa jurídica que representa a seção judiciária ou tribunal, onde será realizada a audiência. Se não desejar cadastrar uma pessoa jurídica, pode-se deixar o número em branco e, a descrição será habilitada para informar diretamente o nome.

Vara

Selecionar o número da pessoa jurídica que representa a vara onde será realizada a audiência. Se não desejar cadastrar uma pessoa jurídica, pode-se deixar o número em branco e, a descrição será habilitada para informar diretamente o nome.

Hora

Inserir a hora de realização da próxima audiência.

Instância

Selecionar a instância na qual está sendo julgado o processo.

Parecer Audiência

Selecionar o parecer dessa instância para as partes envolvidas. 

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes ao andamento do processo.


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