Árvore de páginas

Manutenção de Processos Trabalhistas - TB0030

Visão Geral do Programa 

Este programa permite o cadastramento e a manutenção de processos trabalhistas.

Processos Trabalhistas

Objetivo da tela:

Permitir realizar o cadastramento de processos trabalhistas.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Inclui Nova Ocorrência

Quando acionado, é chamada a tela Cadastro de Processos (TB0030A), onde são informados os dados correspondentes ao processo a ser cadastrado.

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Reclamantes do Processo (TB0030I), onde são informados os dados correspondentes aos reclamantes de um processo trabalhista contra a empresa.

Cadastro de Processos

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes ao processo a ser cadastrado.

Esta tela é apresentada ao acessar o botão Inclui Nova Ocorrência.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Tipo Processo

Selecionar o tipo do processo trabalhista a ser cadastrado.

Importante:

O Tipo de processo permite definir o formato do número do processo trabalhista a ser informado.

Num Proc

Inserir o número do processo trabalhista a ser cadastrado, de acordo com seu formato definido pelo Tipo de processo.

Dt Distrib

Inserir a data na qual o processo trabalhista foi distribuído para estudo e solução.

Dt Receb

Inserir a data na qual a empresa recebeu o processo trabalhista. 

Moeda

Selecionar o código da moeda estipulada para a correção monetária do valor da reclamação.

Importante:

A moeda será utilizada, quando do cálculo do reajuste do valor solicitado no processo.

Vl Pedido

Inserir o valor solicitado pelo reclamante no processo.

Vl Corrigido

Informa o valor da causa trabalhista, previamente informado, corrigido de acordo com a variação da moeda informada.

Vl Dif

Informa a diferença entre o valor pedido e o valor corrigido.

Vl Estim

Inserir o valor estimado pela empresa a ser pago ao reclamante no processo.

Escritório Advocacia

Selecionar o código do escritório de advocacia responsável pelo processo trabalhista informado.

Localidade

Selecionar o código da localidade, onde ocorre o processo.

Perc Provável Ganho Causa

Inserir o percentual estimado pela empresa de probabilidade de ganho de causa. 

Fechamento Processo

Informa a data de fechamento do processo.

Importante:

A data será informada, automaticamente, quando do arquivamento do processo.

Dt Sentença

Inserir a data na qual foi dada a sentença do processo trabalhista.

Forma Desfecho

Selecionar o código da forma de desfecho do processo selecionado.

Vl Desfecho

Informa o valor final correspondente ao desfecho do processo.

Importante:

O valor será informado, automaticamente, quando do arquivamento do processo.

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referente ao processo trabalhista cadastrado.

Reclamantes de Processos

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes aos reclamantes de um processo trabalhista.

Esta tela é apresentada ao acessar o botão Incluir, localizado na pasta Reclamantes.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento correspondente ao reclamante no processo trabalhista. 

Funcionário

Selecionar o número de matricula do funcionário reclamante. 

Tipo Funcionário

Informa o tipo de reclamante no processo trabalhista. 

Admissão

Informa a data de admissão do reclamante na empresa. 

Desligto

Informa a data de desligamento do reclamante na empresa.

Pessoa Física

Selecionar o código que identifica o reclamante como pessoa física.

Importante:

Caso desejado, as informações correspondentes, poderão ser informadas por intermédio desse campo. Para isto, ao posicionar o cursor sobre o campo Funcionário, o programa desabilita automaticamente todos os campos, deixando habilitado somente o campo Pessoa Física.

Centro Custo

Selecionar o código do centro de custo correspondente ao reclamante no processo trabalhista. 

Processos Trabalhistas - Testemunhas

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes às testemunhas.

 Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Testemunhas.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Testemunhas do Processo (TB0030C), onde são informados os dados correspondentes às testemunhas, da empresa ou do reclamante, no processo trabalhista.

Testemunhas dos Processos

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes as testemunhas do processo.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Pessoa Física

Selecionar o código correspondente à pessoa física, a qual será testemunha no processo trabalhista.

Testemunha Reclamante

Quando assinalado, informa que pessoa física informada é testemunha do reclamante no processo.

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes à testemunha informada.

Processos Trabalhistas - Advogados

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes aos advogados disponíveis.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Advogados.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Advogados do Processo (TB0030G), onde são informados os dados correspondentes aos advogados disponíveis para atuarem no processo trabalhista informado.

Advogados de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os dados correspondes aos advogados de processos.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Advogado

Selecionar o código do advogado do processo trabalhista.

Importante:

Por intermédio desse campo, não é possível saber se o advogado selecionado corresponde à defesa do reclamante, ou da empresa no processo trabalhista. Porém, essa informação foi registrada no programa Cadastro de Advogados (TB0050). 

Início Atuação

Inserir a data de início da atuação do advogado no processo trabalhista. 

Registro OAB

Informa o número de registro na OAB (Ordem de Advogados do Brasil) do advogado selecionado. 

Pessoa Física

Informa o código do registro de pessoa física do advogado selecionado. 

Término Atuação

Inserir a data de término da atuação do advogado no processo trabalhista. 

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes ao advogado selecionado.

Processos Trabalhistas - Causas

Objetivo da tela:

Permitir informar as causas que originaram o processo trabalhista.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Causas.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Causas de Processos (TB0030D), onde são informadas causas que originaram o processo trabalhista.

Causas de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir as informações das causas de processos trabalhistas.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Causa Alegada

Selecionar o código correspondente à causa que originou o processo trabalhista. 

Valor Causa

Inserir o valor estipulado pelo reclamante para o ressarcimento da causa alegada.

Forma Desfecho

Selecionar o código de desfecho dessa causa no processo.

Valor Desfecho

Inserir o valor estipulado na sentença para o desfecho dessa causa no processo.

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes às causas do processo.

Processos Trabalhistas - Custos

Objetivo da tela:

Permitir informar os valores correspondentes aos custos do processo.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Custos.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Custos do Processos (TB0030E), onde são informados os valores finais correspondentes aos custos do processo.

Custos de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os custos de processos.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Data Pagto

Inserir a data de pagamento do valor estipulado para esse custo do processo. 

Tipo Pagto

Selecionar o código do tipo de pagamento a ser utilizado para saldar o valor desse custo. 

Vl Pagto

Inserir o valor estipulado para esse custo. 

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes aos custos do processo.

Processos Trabalhistas - Penhoras

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes as penhoras no processo.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Penhoras.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Penhoras do Processos (TB0030F), onde são informados os dados correspondentes às penhoras utilizadas no processo.

Penhora de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os dados referente a penhora de processos.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Item

Inserir o número que corresponde ao item a ser penhorado no processo. 

Tipo Penhora

Selecionar o tipo de penhora a ser utilizada no processo. 

Bem

Selecionar o código do bem a ser penhorado como forma de pagamento.

Data Penhora

Inserir a data a partir da qual o bem se encontra penhorado. 

Data Desbloq

Inserir a data a partir da qual o bem selecionado é desbloqueado para uma possível nova penhora. 

Valor Pago

Inserir o valor do bem informado, obtido na penhora. 

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes às penhoras do processo.

Processos Trabalhistas - Rateio

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes ao rateio dos custos.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - pasta Rateio.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Rateios de Processos (TB0030H), onde são informados os dados correspondentes ao rateio dos custos gerados pelo processo.

Rateio de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os dados correspondente ao rateio.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Pessoa Jurídica

Selecionar o código correspondente à pessoa jurídica com a qual serão rateados os custos do processo. 

Início Respons Empresa

Inserir a data na qual começou a responsabilidade da empresa sobre o reclamante. 

Término Respons Empresa

Inserir a data na qual terminou a responsabilidade da empresa sobre o reclamante.

Número Meses

Informa o número de meses de responsabilidade da empresa informada para o rateio, em relação ao total de meses que compõem a reclamação.

Valor Pago

Informa o valor a ser pago pela empresa ao reclamante. Este é proporcional ao número de meses previamente calculado.

Processos Trabalhistas - Andamento

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados correspondentes a situação do processo.

Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Andamento.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é chamada a tela Cadastro de Andamento de Processos (TB0030B), onde são informados os dados correspondentes à situação atual do processo.

Cadastro de Andamento de Processos

Objetivo da tela:

Permitir incluir os dados correspondes ao cadastro de andamento de processos.

Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Data Audiência

Inserir a data da audiência do processo.

Seção Judiciária / Tribunal

Selecionar o número da pessoa jurídica que representa a seção judiciária ou tribunal, onde será realizada a audiência. Se não desejar cadastrar uma pessoa jurídica, pode-se deixar o número em branco e, a descrição será habilitada para informar diretamente o nome.

Vara

Selecionar o número da pessoa jurídica que representa a vara onde será realizada a audiência. Se não desejar cadastrar uma pessoa jurídica, pode-se deixar o número em branco e, a descrição será habilitada para informar diretamente o nome.

Hora

Inserir a hora de realização da próxima audiência.

Instância

Selecionar a instância na qual está sendo julgado o processo.

Parecer Audiência

Selecionar o parecer dessa instância para as partes envolvidas. 

Comentários

Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes ao andamento do processo.


Conteúdos Relacionados:

Manutenção de Pessoa Física (FP1440)

Manutenção de Formas de Desfecho (TB0020)

Manutenção de Tipos de Pagamento (TB0010)

Manutenção de Bens para Penhora (TB0120)

Manutenção de Pessoa Jurídica (FP1420P)

Manutenção de Advogados (TB0050)

Manutenção de Reclamações do Processo (TB0040)