Foi implementado no módulo fiscal, através do RC118885 a possibilidade de realizar os lançamentos de Pis e Cofins retidos na fonte, esses valores poderão ser deduzidos da apuração de
PIS e COFINS ou somente lançando para demonstração no arquivo da EFD de Contribuição no Registro F600.
No módulo fiscal no Caminho : Fiscal > Processos > Apuração PIS e COFINS > Contribuição Retida na Fonte – Registro F600;
Na aplicação Contribuição Retida na Fonte – Registro F600 os valores poderão ser lançados devendo ser informado os seguintes dados :
Imagem 1: Aba de configuração da Contribuição Retida na Fonte – Registro F600.
Obs: Para o mês em que o saldo da apuração de PIS e COFINS for credor, os valores de PIS e COFINS retidos na fonte, não poderão ser lançados para deduzir o débito de PIS e COFINS obtenção de crédito a transportar para o mês seguinte maior, os valores poderão ser lançados na aplicação, porém o fleg que indica a dedução, não poderá ser selecionado.
Deverá ser preenchido :
Empresa: Informar a empresa que o lançamento será realizado, podendo ser a matriz ou qualquer filial;
Período: Período do lançamento;
Natureza de Retenção na Fonte: Informar a natureza da retenção na fonte, as opções disponíveis estão de acordo com o layout do EFD Contribuição. O indicador informado nesta opção será gerado também nos registro 1300 para pis e 1700 para cofins;
Data da Retenção: Data em que a retenção foi realizada;
Valor da base de Cálculo da Retenção ou do Recolhimento(Sociedade Cooperativa): Base de calculo da retenção;
Valor Total Retido na Fonte: Valor total retido na fonte, somatório do Pis e Cofins;
Código da Receita: Código da receita, conforme retenção dos impostos;
Natureza da Receita: Natureza de receita sendo 0 – Para lucro Não Cumulativo e 1 – Para Lucro Cumulativo;
CNPJ da Fonte pagadora ou beneficiária da retenção: CNPJ pagador ou da empresa que esta sendo beneficiada;
Parcela do Pis na Fonte: Valor do Pis;
Parcela do Cofins na Fonte: Valor do Cofins;
Indicador da Condição da Pessoa Jurídica Declarante: Indicar da condição do declarante;
Gera dedução na apuração (M200/M600): Ao selecionar esta opção, o lançamento será lançado na Apuração de PIS/COFINS, este valor será deduzido do valor total a pagar dos impostos e posteriormente gerados no registro M200/M600 no campo 06 para lucro real e no campo 10 para lucro presumido.
Por fim, basta clicar no botão Incluir, ou pressionar F3.
Exemplo do arquivo da EFD de Contribuição no Lucro Não-Cumulativo:
Lançamento foram realizados atraves da aplicação Contribuição Retida na Fonte – Registro F600, posteriormente foram gerados no registro F600. Campos 10 correspodente ao valor do Pis e campo 11 Cofins:
|F600|01|31122013|500000|50|2568|1|13346695000100|10|40|0| -> Lançado para Deduzir
|F600|01|31122013|15|30|2689|1|13346695000113|10|20|0| -> Lançado para Deduzir
|F600|01|31122013|100000|150|2569|1|13346695000115|50|100|1|
Os lançamentos que foram marcados para deduzir os registros M200/M600 foram lançados no campo 06 dos respectivos registros, sendo R$20,00 reais para Pis e R$60,00 para Cofins;
|M200|928,95|825|0|103,95|20|0|83,95|0|0|0|0|83,95|
|M600|4278,8|3800|0|478,8|60|0|418,8|0|0|0|0|418,8|
Posteriomente foram gerados nos registros 1300 e 1700 sendo 1300 para Pis e 1700 para cofins.
|1300|01|122013|20|20|0|0|0|
|1700|01|122013|60|60|0|0|0
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