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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela - Contribuição Retida na Fonte - Registro F600 - FIS00144
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela - Contribuição Retida na Fonte - Registro F600 - FIS00144
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Foi implementado no módulo fiscal, por meio do RC118885 a possibilidade de realizar os lançamentos de PIS e COFINS retidos na fonte, esses valores poderão ser deduzidos da apuração de PIS e COFINS ou somente lançando para demonstração no arquivo da EFD de Contribuição no Registro F600. 

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo fiscal no Caminho : Fiscal > Processos > Apuração PIS e COFINS > Contribuição Retida na Fonte – Registro F600;
Na aplicação Contribuição Retida na Fonte – Registro F600 os valores poderão ser lançados devendo ser informado os seguintes dados:


                                                                                        Imagem 1: Aplicação Contribuição Retida na Fonte – Registro F600.


Obs: Para o mês em que o saldo da apuração de PIS e COFINS não possuir lançamento de débito, os valores de PIS e COFINS retidos na fonte não poderão ser lançados como dedução, podendo ser lançados na aplicação, porém sem selecionar o checkbox que indica a dedução.

Deverá ser preenchido :

Empresa: Informar a empresa que o lançamento será realizado, podendo ser a matriz ou qualquer filial;
Período: Período do lançamento;
Natureza de Retenção na Fonte: Informar a natureza da retenção na fonte, as opções disponíveis estão de acordo com o layout do EFD Contribuição. O indicador informado nesta opção será gerado também nos registro 1300 para PIS e 1700 para COFINS;
Data da Retenção: Data em que a retenção foi realizada;
Valor da base de Cálculo da Retenção ou do Recolhimento(Sociedade Cooperativa): Base de calculo da retenção;
Valor Total Retido na Fonte: Valor total retido na fonte, somatório do PIS e COFINS;
Código da Receita: Código da receita, conforme retenção dos impostos;
Natureza da Receita: Natureza de receita sendo 0 – Para lucro Não Cumulativo e 1 – Para Lucro Cumulativo;
CNPJ da Fonte pagadora ou beneficiária da retenção: CNPJ pagador ou da empresa que esta sendo beneficiada;
Parcela do Pis na Fonte: Valor do PIS;
Parcela do Cofins na Fonte: Valor do COFINS;
Indicador da Condição da Pessoa Jurídica Declarante: Indicar da condição do declarante;
Gera dedução na apuração (M200/M600): Ao selecionar esta opção, o lançamento será lançado na Apuração de PIS/COFINS, este valor será deduzido do valor total a pagar dos impostos e posteriormente gerados no registro M200/M600 no campo 06 VL_RET_NC, para lucro real e no campo 10 VL_RET_CUM, para lucro presumido.

Por fim, basta clicar no botão Incluir, ou pressionar F3.

Exemplo do arquivo da EFD de Contribuição no Lucro Não-Cumulativo:

No exemplo a seguir, lançaremos 03 registros F600 referente valores de PIS/COFINS, para o regime de apuração Lucro Real.

Logo, por meio do lançamento na aplicação de Contribuição Retida na Fonte – Registro F600, os valores são gerados no registro F600, com o campo 09 correspondendo ao valor do PIS e campo 10 ao valor da COFINS:


Registro F600: Contribuição Retida na Fonte

|F600|01|31122013|500000|50|2568|1|13346695000100|10|40|0| 
|F600|01|31122013|15|30|2689|1|13346695000113|10|20|0| 
|F600|01|31122013|100000|150|2569|1|13346695000115|50|100|1| 

Os lançamentos marcados para deduzir na apuração, por meio do checkbox Gera dedução na apuração (M200/M600) serão lançados no campo 06 - VL_RET_NC - Valor Retido na Fonte Deduzido no Período. Nesse exemplo, sendo R$20,00 reais para PIS e R$60,00 para COFINS;


Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

Registro M600: Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

|M200|928,95|825|0|103,95|20|0|83,95|0|0|0|0|83,95|
|M600|4278,8|3800|0|478,8|60|0|418,8|0|0|0|0|418,8| 

Registro 1300: Controle dos Valores Retidos na Fonte – PIS/Pasep

Registro 1700: Controle dos Valores Retidos na Fonte – Cofins

Serão demonstrados ainda nos registros 1300 (PIS/COFINS) e 1700 (COFINS) de controle dos saldos de valores retidos na fonte:

|1300|01|122013|20|20|0|0|0|
|1700|01|122013|60|60|0|0|0

03. TELA - Contribuição Retida na Fonte - Registro F600 - FIS00144

Outras Ações / Ações relacionadas

Não há.

04. TELA - Contribuição Retida na Fonte - Registro F600 - FIS00144

Principais Campos e Parâmetros

Não há.


05. TABELAS UTILIZADAS

        Não há.