Histórico da Página

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1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
2. Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
3. Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
4. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Movimentos/Nota Fiscal de Saída (MATA920) ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo poderá ser feito por outras rotinas que envolvem a emissão de Documentos Fiscais e possuem interação com o Motor de Cálculos Fiscais (MATXFIS), por exemplo: Pedido de Venda (MATA410), Documento de Entrada (MATA103), Documento de Saída (MATA461), entre outros.
5.  Na linha do item do Documento Fiscal, ao selecionar um TES (SF4) que possui amarração com Lançamentos da Apuração (CC7), os códigos poderão ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS.
6.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e após configuração da rotina, poderá visualizar os Códigos de Ajuste lançados nas linhas da Apuração de ICMS e ICMS-ST.
7.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS Arq. Magnéticos/Sped Fiscal (SPEDFISCAL) e ao gerar o arquivo magnético poderá visualizar os lançamentos nos seguintes registros: C197; D197; E111 e E220. 

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CE0_NFALIQ: Informe qual alíquota será utilizada no lançamento deste reflexo:

1)       Alíquota    Alíquota do ICMS Próprio.
2)       Alíquota    Alíquota do Crédito Presumido.
3)       Alíquota    Alíquota do ICMS por Substituição Tributária.
4)       Alíquota    Alíquota do Estorno de Crédito.
5)       Alíquota    Alíquota do ICMS Complementar.
6)       Alíquota    Alíquota informada manualmente neste registro de reflexo.
7)       Alíquota    Alíquota do FECP Operação Própria (será utilizada a alíquota do FECP Complementar quando possuí-lo).
8)       Alíquota    Alíquota do FECP Operação por Substituição Tributária.
9)         Alíquota  Alíquota do ICMS Complementar / Simples Nacional.
A)        Alíquota  do IPI Alíquota  do IPI.
B)       Frete  Frete ST.
C)       Alíquota  Alíquota do FEEF-RJ.
E)       Alíquota ICMS  Alíquota ICMS Efetivo.
F)        Alíquota  Alíquota do ICMS próprio subtraindo a Alíquota do FECP.
G)      Alíquota  Alíquota ICMS Recolhido Anteriormente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        H)  H)     Alíquota da antecipação do ICMS em operações internas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              I) I)      Alíquota definida no Estado destino para cálculo do ICMS complementar                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Z)  Z)     Alíquota Zerada.

CE0_NFALVA: Alíquota informada pelo usuário (utilizada quando o campo CE0_NFALIQ preenchido com 6).

CE0_NFVALO: Informe qual valor será utilizado no lançamento deste reflexo:

Anteriormente
H)    Alíquota da antecipação do ICMS em operações internas
I)    Alíquota definida no Estado destino para cálculo do ICMS complementar
Z)    Alíquota Zerada.

CE0_NFALVA: Alíquota informada pelo usuário (utilizada quando o campo CE0_NFALIQ preenchido com 6).

CE0_NFVALO: Informe qual valor será utilizado no lançamento deste reflexo:

1)     Valor do ICMS Próprio.
2)     Valor do ICMS Complementar.
3)     Valor da Mercadoria.
4)     Valor do ICMS por Antecipação.
5)     Valor do Crédito Presumido.
6)     Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7)     Valor do Estorno de Crédito.
8)     Valor do ICMS Diferido.
9)     Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A)    Valor do FECP Operação Própria.
B)    Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C)    ICMS do Frete Autônomo.
D)    DIFAL de Destino.
E)    DIFAL de Origem.
F)    FECP DIFAL de Destino.
G)    Ajuste de ICMS ST.
H)    Antecipação Operações Subsequentes .
I)      Ressarcimento ICMS ST.
J)    ICMS - Crédito Presumido.
K)    Valor do IPI.
L)    Frete ST.
M)    ICMS Reduzido.
N)    Tributo Genérico.
O)    Isentas/Não Trib.
P)    Valor Contabil.
Q)    Valor da coluna Outras.
R)    Crédito Presumido Prodepe.
S)    Valor do FEEF-RJ.
T)    ICMS Recolhido Anteriormente.
U)  1)     Valor do ICMS Próprio.
2)     Valor do ICMS Complementar.
3)     Valor da Mercadoria.
4)     Valor do ICMS por Antecipação.
5)     Valor do Crédito Presumido.
6)     Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7)     Valor do Estorno de Crédito.
8)     Valor do ICMS Diferido.
9)     Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A)    Valor do FECP Operação Própria.
B)    Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C)    ICMS do Frete Autônomo.
D)    DIFAL de Destino.
E)    DIFAL de Origem.
F)    FECP DIFAL de Destino.
G)    Ajuste de ICMS ST.
H)    Antecipação Operações Subsequentes .
I)      Ressarcimento ICMS ST.
J)    ICMS - Crédito Presumido.
K)    Valor do IPI.
L)    Frete ST.
M)    ICMS Reduzido.
N)    Tributo Genérico.
O)    Isentas/Não Trib.
P)    Valor Contabil.
Q)    Valor da coluna Outras.
R)    Crédito Presumido Prodepe.
S)    Valor do FEEF-RJ.
T)    ICMS Recolhido Anteriormente.
U)    Valor ICMS Efetivo.
W)   Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS recolhido anteriormente.
X)    Crédito Presumido do ICMS. Formula utilizada:  Valor ICMS - (Valor da mercadoria * Percentual Credito presumido (F4_CRDPRES))
Y)    Valor do ICMS Próprio subtraindo o valor do FECP.
Z)    ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada:  Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP

AA)  ICMS ST Desonerado Base Composta

AB)  ICMS Desonerado ALC

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de ICMS + FECP

AA)  ICMS ST Desonerado Base Composta

AB)  ICMS Desonerado ALC

AC)  ICMS Desonerado ALC com desconto de Pis e Cofins

CE0_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

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A utilização do campo CE0_VL197 permite ao usuário configurar a gravação do valor do registro C197 ou D197 no campo 07-VL_ICMS ou no campo 08-VL_OUTROS conforme a legislação de seu estado.

08.

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Abaixo será demonstrado de forma macro como o sistema se comporta durante a emissão dos documentos fiscais para escrituração dos códigos de lançamento:

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REFLEXOS NA GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO SPED FISCAL

Ao escriturar os ajustes na tabela de Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) estes serão demonstrados na Apuração de ICMS nas linhas correspondentes aos reflexos amarrados a cada lançamento e também no SPED Fiscal nos registros correspondentes ao tipo do lançamento. Os registros gerados são:

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09. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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