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CONTEÚDO
| Índice | ||
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01. VISÃO GERAL
Tratamento para efetuar o cálculo do PIS COFINS Importação conforme Instrução Normativa SRF Nº572.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
- Tabela SF4 – Cadastro de TES
Campo | F4_INTBSIC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | OS/CF Import |
Descrição | PIS/COF Importação |
Opções | 0=Não Calcula; 1=PIS Import; 2=Cofins Import; 3=Ambos |
Help | Informe se deve ser feito o cálculo do PIS/COFINS Importação conforme fórmula da IN SRF 572 de 2005. |
Campo | F4_MALQCOF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @! |
Título | Alíq. COF M. |
Descrição | Alíquota COFINS Majorada |
Help | Informe o percentual de aumento da Alíquota da COFINS Importação. Estes valores acrescidos não geram créditos a serem recuperados. |
- Tabela SD1 – Itens das Notas Fiscais de Entrada
Campo | D1_ALIQII |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Valid | MaFisRef("IT_ALIQII","MT100",M->D1_ALIQII) |
Título | Alíq Import |
| Descrição | Alíq Imp Importação |
| Help | Valor da alíquota do Imp. de Importação. |
Campo | D1_II |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Valid | MaFisRef("IT_VALII","MT100",M->D1_II) |
Título | Vlr I.I |
Descrição | Vlr. Imp Importação |
Help | Valor do imposto de importação |
Campo | D1_VALCMAJ |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Val. COF M. |
Descrição | Valor COFINS Majorada |
Help | Valor Calculado da COFINS Majorada de Importação. |
- Tabela SFT – Itens dos Livros Fiscais
Campo | FT_MALQCOF |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @! |
Título | Alíq. COF M. |
Descrição | Alíquota COFINS Majorada |
Help | Informe o percentual de aumento da Alíquota da COFINS Importação. Estes valores acrescidos não geram créditos a serem recuperados. |
| Campo | FT_MVALCOF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Val. COF M. |
Descrição | Valor COFINS Majorada |
Help | Valor Calculado da COFINS Majorada de Importação. |
- Tabela SF4 – Cadastro de TES
Foi criado o campo Importação Indireta (F4_IMPIND)na rotina Tipos de Ent/Saída(MATA080)para indicar se é uma importação por Conta e Ordem, e caso seja, também será aplicada a alíquota de COFINS majorada.
| Campo | F4_IMPIND |
| Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Imp. Indiret |
Descrição | Importação Indireta |
| Nível | 1 |
| Opções | 1=Sim; 2=Não |
| Val. Sistema | Pertence('12') |
Help | Indica se é de Importação Indireta ou seja, Importação por Conta e Ordem. |
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
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Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/ Cadastros/ Tipos de Ent/Saída (MATA080) para que seja possível calcular o PIS – COFINS Importação. Os campos a seguir devem estar preenchidos da seguinte maneira:
Campo | Preenchimento |
Calcula ICMS (F4_ICM) | Sim |
Calcula IPI (F4_IPI) | Sim |
Cod.Fiscal (F4_CF) | Algum Iniciado por “3” Ex: 3101 |
L. Fisc. ICMSl (F4_LFICM) | Tributado |
L.Fisc. IPI (F4_LFIPI) | Tributado |
IPI na base (F4_INCIDE) | Sim |
Agrega Valor (F4_AGREG) | I – ICMS+Merc |
PIS/COFINS (F4_PISCOF) | 3- Ambos |
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) | 1 – Credita |
Agr. Cofins (F4_AGRCOF) | C – COF+Merc |
Agr. PIS (F4_AGRPIS) | P – PIS+ Merc |
PS/CF Import | 3 - Ambos |
Calc.Ipi.Frete (F4_IPIFRET) | N - Não |
Alíq. COF M.( F4_MALQCOF) | % da Alíquota. Ex.: 1.5 |
Desp. Ac. ICMS (F4_DESPICM) | 1=SIM (Para agregar o valor das Despesas Acessórias ao ICMS.) |
Desp. Ac. ICM(F4_DSPRDIC) | Vazio. (Para agregar o valor das Despesas Acessórias ao ICMS.) |
| Nota | ||
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O imposto PIS/CONFINS importação somente será calculado para Notas de Entrada e Fornecedores Estrangeiros, ou seja, Estado=EX e Tipo=X-Outros, se o CFOP for iniciado por 3 e a TES possuir o campo F4_ INTBSIC configurado para o cálculo conforme exemplo de configuração anterior. |
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Após clicar em DEMONSTRATIVO na planilha, são demonstradas a base de cálculo utilizadas para o cálculo do PIS e da COFINS e também para o ICMS fictício, que são:
Base de Cálculo do ICMS fictício: Valor aduaneiro + Imposto de Importação + ICMS fictício |
Base de Cálculo do PIS COFINS - Importação: Valor aduaneiro + ICMS fictício + PIS + COFINS |
Estes são os valores a serem considerados para se obter a base de cálculo do PIS – COFINS - Importação, calculados segundo a fórmula prevista na IN RFB 572 de 2005.
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Títulos de PIS/Cofins em Notas de Importação
Parâmetros
Nome | MV_PREFPIS |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Informe o prefixo a ser utilizado em Títulos de PIS.Tres posições. |
Caso este parâmetro não esteja preenchido será utilizado como padrão a sigla “PIS”.
Nome | MV_PREFCOF |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Informe o prefixo a ser utilizado em Títulos de COFINS.Tres posições. |
Caso este parâmetro não esteja preenchido será utilizado como padrão a sigla “COF”.
Nome | MV_UNIAO |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Utilizado para identificar o codigo dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda. |
O Fornecedor informado neste parâmetro será o mesmo utilizado para geração do Título.
Nome | MV_PISIMP |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Natureza para títulos referentes ao PIS Importação |
Nome | MV_COFIMP |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Natureza para títulos referentes ao COFINS Importação |
Nome | MV_TITAPUR |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Indica se os titulos a pagar, gerados pela apuracao do ICMS, deverao ser apresentados em tela apos a confirmacao da apuracao para manutencao. |
Importante: Caso este parâmetro estiver habilitado, ao confirmar a inclusão de uma nota Fiscal de Entrada de Importação, os títulos de PIS/Cofins serão demonstrado aos usuário, possibilitando desta forma a alteração da data de vencimento do mesmo.
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04. LEGISLAÇÃO IN 572/2005 E MP 563/2012
As legislações citadas abaixo são as que tratam as regras e condições para os contribuintes, e tipos de produtos que nelas se enquadram.
O tratamento da alíquota da COFINS - que faz parte do cálculo da IN 572/2005, tem o seguinte histórico:
- Em 02/08/2011 foi criada a MP 540, onde em um de seus artigos cita o acréscimo de 1,5% ao COFINS de 7,6%, totalizando uma alíquota de 9,1%.
Deste novo percentual o contribuinte poderia se creditar de 7,6% sendo que os 1,5% seriam considerados custos. - A MP 540 foi convertida na lei nº 12.546 de 14/12/2011.
- A MP 563 de 03/04/2012 possui o artigo 43 que altera o artigo 8 da lei 12.546, e o parágrafo 21 do também artigo 8 da lei 10.865 de 30/04/2004, que altera o acréscimo da alíquota da COFINS para 1%, totalizando uma alíquota de 8,6%.
Observação:A MP 563/2012 não altera o artigo Art 15, § 3º da lei 10.865/2004. Este artigo menciona que o Crédito do COFINS Importação será limitado à alíquota prevista no caput do Art 2º (lei 10.833/2003), no caso, o crédito será limitado à alíquota de 7,6%.
- A Instrução Normativa 572 de 22/11/2005 dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP Importação e da COFINS Importação, através de uma fórmula estabelecida.
Foi criado o campo Alíq. COF M.(F4_MALQCOF) para atender a majoração da COFINS. É necessário ler o boletim para ver os demais campos criados e parametrizar o cálculo dos impostos.
Portanto, a MP 563 trata algumas alterações dentre elas a alíquota da COFINS que atende a IN 572.
05. TABELAS UTILIZADAS
- SD1 – Itens das Notas Fiscais de Entrada
- SF4 – Cadastro de TES
- SFT – Itens dos Livros Fiscais
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