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Os parâmetros criados podem ser visualizados/configurados no Configurador (SIGACFG), em Atualizações / Cadastros / Parâmetros. Para o processo Senar, efetue a configuração dos parâmetros, conforme orientações a seguir:
Pasta Informações
Nome da Var. | MV_PFSENAR |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | SENAR |
Descrição | Informe o prefixo a ser utilizado na geração dos títulos a pagar referente ao Senar. |
Nota | ||
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O parâmetro MV_PFSENAR deve conter 3 caracteres entre aspas e o parâmetro MV_USASPED = .T. |
Nome da Var. | MV_APSENAR |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | SENAR |
Descrição | Informe a natureza a ser utilizada na geração dos títulos a pagar referente ao Senar. |
Campos
A configuração dos campos pode ser verificada no Configurador, em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados. Para o processo Senar, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir:
Tabela SF4
Pasta Campo
Campo | F4_ALSENAR |
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Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Aliq.Senar |
Descrição | Alíquota Senar. |
Help | Informe a alíquota que deve ser aplicada sobre o valor da comercialização da produção para o cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). |
Tabelas SD2/SF2/SF3/SFT
Campo | D2_VLSENAR / F2_VLSENAR / F3_VLSENAR / FT_VLSENAR |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vl.Senar |
Descrição | Valor do Senar |
Help | Valor calculado na operação referente ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). |
Val. Sistema | Verifique a validação de cada campo: D2_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D2_VLSENAR) F2_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F2_VLSENAR) F3_VLSENAR: MaFisRef("LF_VLSENAR","MT100",M->F3_VLSENAR) FT_VLSENAR: Não há validação |
Tabelas SD2/SFT
Pasta Campo
Campo | D2_ ALSENAR / FT_ ALSENAR |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Aliq.Senar |
Descrição | Alíquota Senar |
Help | Alíquota utilizada no cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item. |
Val. Sistema | Verifique a validação de cada campo: D2_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D2_ ALSENAR) FT_ ALSENAR: Não há validação |
Tabelas SD2/SFT
Campo | D2_ BSSENAR / FT_ BSSENAR |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Base Senar |
Descrição | Base do Senar |
Help | Base de cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item. |
Val. Sistema | Verifique a validação de cada campo: D2_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D2_ BSSENAR) FT_ BSSENAR: Não há validação |
Tabelas SF6
Campo | F6_TIPOIMP |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo do imp. |
Descrição | Tipo do Imposto |
Help | Informe o tipo do imposto da guia de recolhimento. |
Lista Opções | 1=ICMS;2=ISS;3=ICMS/ST;4=FUNRURAL;5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL;7=SIMPLES NACIONAL;8=FUST/FUNTTEL;9=SENAR |
Informações | ||
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As guias referentes ao Senar são geradas com o tipo 9-Senar, para que seja possível distingui-las das demais guias disponíveis no sistema. |
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A configuração de tabelas é feita no Configurador (SIGACFG), em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados / Tabelas Genéricas.
Tabelas 53
Chave | SENAR |
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Descrição | 000000000 |
Desc Spanish | 000000000 |
Desc English | 000000000 |
O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FISICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.
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Informações | ||
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A chave informada deve corresponder ao prefixo que será utilizado na geração do título a pagar ao Senar, configurado no parâmetro MV_PFSENAR. |
PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Para calcular o Senar nos Documentos de Entrada ou nos Documentos de Saída por devolução, siga os procedimentos abaixo:
- No Cadastro de TES, informe a alíquota no campo Aliq. Senar e indique a geração das duplicatas. Na aba impostos, configurar o campo Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM e o campo Livro Fiscal do ICMS (F4_LFICM) diferente de NÃO.
- No Cadastro de Cliente, preencher os campos: A1_PESSOA = Física, A1_TIPO = Consumidor Final e A1_CGC = Informar um CPF.
- Efetue o lançamento do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do Senar será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
- Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Apurações / Apuração de ICMS (MATA953) e configure as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim.
- Efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Senar. As demais perguntas devem ser configuradas de acordo com as necessidades do contribuinte.
- Verifique que o valor apurado do Senar é apresentado em Informações Complementares.
- Ao confirmar a apuração, a guia de recolhimento (com o tipo Senar) e o título a pagar (com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFSENAR e MV_APSENAR) são gerados automaticamente. Na exclusão da apuração a guia de recolhimento só será apagada se o parâmetro MV_USASPED estiver igual a .T.
Nota | ||
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Informações | ||
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O tratamento do SENAR na Ap. de ICMS (MATA953) é específico para quando o emitente vender para Pessoa Física Consumidor Final. |
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | SD2 – Itens de venda da NF / SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída / SF3 – Livros Fiscais / SFT – Livro Fiscal por Item / SE2 – Contas a Pagar / SF6 – Guias de Recolhimento |
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Rotinas Envolvidas | FISXAPUR, FISXFUN, MATXFIS, MATA953 |
Sistemas Operacionais | Windows/Linux |
Observações
A quem se destina | O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) é similar ao SENAC, SENAI etc. Porém, o destino é o aprendizado Rural, por isso, é recolhido somente por pessoas cujas atividades sejam rurais. Exemplo: agroindustriais, agropecuária, extrativistas vegetais e animais etc. |
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Objetivo | Criar e manter o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para: |
Prazo de entrega | Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de saída, com base na rotina de Apuração do ICMS. As contribuições devem ser recolhidas até o dia 10, do mês subseqüente ao da comercialização realizada. |
Competência | Federal |
Onde encontrar | HTTP://www.senar.org.br/ |
Legislação contemplada | Criado pela Lei nº. 8315/1991 e alterado pelo artigo 2º da Lei 8.540/1992 e Lei 9.528/1997. |
04. DOCUMENTOS RELACIONADOS
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