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1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

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Parei analisando dois links para junção neste documento:

No link FIS00022_Bitributação_ISS_CEPOM na seguinte parte "Procedimentos de Configuração" seguir analise abaixo deste ponto.

No link FIS0092_ISS_CEPOM parei na parte "Procedimentos de Configuração" seguir analise abaixo deste ponto.

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03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

1. No Módulo Livro Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastros / Municípios (FISA010)

• • É necessário acessar o cadastro de todos os municípios que exigem o cadastro no Bitributação do ISS e deixar o campo Ex.Cad.Cpom (CC2_CPOM) como 1-Sim.

       2. No Módulo Livro Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastros / Bitributação do ISS (FISA090).

Efetue o cadastro da seguinte forma:

• • Para casos de SAÍDA:
    • Selecione o Tipo (CLI_TIPO) com a opção 2-Saída.
    • Informe a UF (CLI_UF).
    • Informe o Cod. Mun. (CLI_CODMUN).

Devem ser informados todos os Municípios em que a empresa (SM0) possua cadastro na rotina Bitributação do ISS .

• • Para casos de ENTRADA:
    • Selecione o Tipo (CLI_TIPO) com a opção 1-Entrada.
    • Informe a UF (CLI_UF).
    • Informe o Cod. Mun. (CLI_CODMUN).
    • Informe o Cod. For (CLI_FORNEC).

Devem ser informados os fornecedores e os municípios em que os mesmos possuam cadastro. Se o fornecedor possuir cadastro em 3 Municípios, devem existir 3 registros para ele, apontando cada munícipio onde tem a inscrição.

Para recolher em seu município o ISS de prestadores de outros municípios em duplicidade com o ISS que já está no documento:

Preencher o Tipo de Configuração (Entrada/Saída), a identificação do seu município (no caso das entradas é onde será gerado o recolhimento), o prestador estabelecido em outro município e o código do ISS.

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Dessa forma o sistema já identifica que quando tomar serviço deste fornecedor, seu município irá exigir o recolhimento, mesmo que o ISS tenha sido recolhido no município do prestador. Para que o cálculo seja possível ainda é necessário configurar a alíquota de ISS, e para isso basta acessar o cadastro de Alíquotas do ISS (FISA052), também no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme abaixo:

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Neste cadastro foi informado também o fornecedor para o qual o título de recolhimento do ISS será gerado, além é claro da alíquota do ISS.

Observação: O cadastro em questão não trata apenas da Bitributação, na verdade abrange todo o ISS. Para mais informações sobre a configuração das alíquotas e utilização para o cálculo do ISS clique aqui.

Após este procedimento o cálculo é realizado no documento fiscal:

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É possível perceber que o valor do ISS bitributado não não segue a configuração do ISS normal quanto sua retenção, pois entende-se que ele só é necessário quanto o município do tomador exige sua retenção, independentemente do que outro município possa ter recebido de ISS sobre o serviço.

Ao baixar o título devemos observar que o valor do ISS devido foi abatido do principal, e que um título a pagar ao município também foi gerado:

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Para cenários onde ao prestar o serviço, não possui o cadastro no município do tomador, e sofrerá a retenção mesmo sendo necessário calcular o ISS do próprio município:

No cadastro de Bitributação do ISS (FISA090) deve ser criada uma regra de cálculo para as saídas com o município para o qual é necessário realizar o cálculo informando o código do ISS. Neste exemplo um valor de ISS será calculado para o município de Madre de Deus/BA quando gerarmos um documento de saída para um cliente desse município, independentemente do ISS calculado no mesmo item para recolher em seu próprio município.

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Vale lembrar que a alíquota de ISS para o serviço em questão no município acima cadastrado deve ser preenchida no cadastro de Alíquotas do ISS (FISA052) já existente no módulo Livros Fiscais (SIGAFIS):

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Observação: O cadastro em questão não trata apenas da Bitributação, na verdade abrange todo o ISS, e por isso é necessário informar inclusive qual o fornecedor para o recolhimento do ISS, pois caso em algum cenário seja necessário pagar ISS a este município o fornecedor já estará configurado. Para mais informações sobre a configuração das alíquotas e utilização para o cálculo do ISS clique aqui.

Para entendermos as regras da BiTributação nas notas fiscais de saída, segue abaixo alguns cases de exemplo:

Para produtos configurados com a regra de produto LES:

• • Exemplo 1: 
    • Tomador da cidade de Guarulhos;
    • Prestador da cidade de São Paulo;
    • Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = EM BRANCO;

Para estes casos o sistema não deverá calcular a BiTributação. Deve calcular o ISS com a alíquota do tomador;

• • Exemplo 2:
    • Tomador da cidade de Guarulhos;
    • Prestador da cidade de São Paulo;
    • Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) = "SP" e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = "18800" (Guarulhos);

Para estes casos o sistema não deverá calcular a BiTributação. Deve calcular o ISS com a alíquota do tomador;

• • Exemplo 3:
    • Tomador da cidade de Guarulhos;
    • Prestador da cidade de São Paulo;
    • Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) = "SP" e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = "50308" (São Paulo);

Na planilha financeira deve ser calculado ISS considerando alíquota do Prestador informada no FISA052 (Alíquota de ISS) e ISS Bitributado considerando alíquota do município do Tomador informado no FISA052 (Alíquota de ISS).Dessa forma, não haverá bitributação de ISS se o local de prestação de serviço for o município do tomador e sempre haverá bitributação se o local de prestação for o município do prestador.

Para produtos configurados com a regra de produto EP:

Para os produtos configurados com o campo Exe. Servico (B1_MEPLES) = EP, deve considerar que a prestação do serviço sempre ocorrerá no Município do Prestador, dessa forma, se o cliente está em município diferente e este está cadastrado no FISA090 (Cadastro de BiTributação) sempre será calculado ISS com alíquota do Prestador e ISS Bitributado com alíquota do Tomador.

Abaixo como o cálculo é demonstrado na planilha financeira do pedido e como a nota fiscal será gerada quando o cliente está localizado, conforme o exemplo, em Madre de Deus/BA:

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Na Apuração de ISS (MATA954) apenas o ISS do seu município será considerado, neste exemplo o valor de R$ 30,00 será somado ao valor a recolher de ISS em sua apuração para recolher em seu município, já o valor de R$ 50,00 será recolhido pelo seu cliente, o tomador do serviço, no município de Madre de Deus/BA. Ao baixar o título a receber relativo a essa nota fiscal é possível perceber que foi gerado um abatimento com o ISS bitributado que será recolhido no município do seu cliente via retenção.

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04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS