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Visão Geral do Programa
Efetuar a geração do arquivo do arquivo com base na planilha de origem das informações, ou seja, de onde será buscada a informação no sistema para enviar ao PVA.
Este programa será o é responsável por gerar o arquivo do ECF, o qual deve ser importado no PVA da Receita Federal e está disponível no Menu do MLF no Submenu de Tarefas, com a opção do LF0200 - Interpretador de Layout.
Este programa fará a leitura das informações diretamente da base do MLF e gerar o arquivo a ser importado no PVA.
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- O plano de contas referencial, conforme o tipo de empresa, deve ter sido cadastrado no sistema e ter sido extraído para o MLF. O ideal é que este plano referencial já tenha sido cadastrado e utilizado para a geração do ECD, pois será utilizado pelo PVA do ECF para fazer o mapeamento dos saldos entre a conta da empresa e a conta referencial.
- O ECD - SPED Contábil, deve ter sido entregue, validado e assinado.
- A base de dados do MLF, no que diz respeito às tabelas do ECD, deve estar coerente com as informações que foram validadas e assinaladas no PVA do ECD, ou seja, caso tenha sido feito algum ajuste direto no PVA para a entrega do ECD, este ajuste deve estar refletido no MLF, caso contrário as informações geradas no ECF ficarão diferentes do ECD.
- Os registros dos Blocos M e N devem ter sido imputados manualmente as informações no MLF - LF0203 ou importados no LF0301, para que sejam extraídas pelo LF0226 e geradas no arquivo. Ainda para estes registros, existe a possibilidade de digitá-los diretamente no PVA do ECF, não sendo obrigatório digitá-los no MLF.
Parágrafo especial para os clientes que participam de SCP como sócio ostensivo e tenham que entregar ECF da sócia ostensiva:
A Instrução Normativa RFB
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1.470
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de 30/05/2014
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definiu a
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obrigatoriedade do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas para as SCP - Sociedades em Conta de Participação. Conforme Art. 3º “Todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto sobre a Renda, estão obrigadas a inscrever no CNPJ cada um de seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior, antes do início de suas atividades.”
A IN 1.470 revogou também o item 4 da IN nº 179/1987, que estabelecia a não obrigatoriedade da inscrição no CGC/MF - Cadastro Geral de Contribuinte do Ministério da Fazenda, hoje CNPJ, das SCP.
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Campo | Descrição | |||||
Empresa | Indica o código da empresa para a qual está sendo gerado o ECF em questão, conforme cadastro no UTB069AA/UFN209AA/UTB318AA - Empresas. | |||||
Estabelecimento Central | Apresentado, automaticamente, pelo sistema neste relatório quando cadastrado no MLF - LF00203 - Opção Estabelecimento para SPED Cont. Indica de qual estabelecimento serão buscadas as informações para serem geradas no Registro 0030 - Dados cadastrais. | |||||
Data Extração | Indica a data no formato DD/MM/AAAA, na qual serão extraídas as informações para a ECF. | |||||
Versão | Inserir a versão do layout que será considerada na seleção das informações. Campoinformada de forma manual a ser gravado no campo COD_VER do Registro 0000, contendo 4 posições do layout no qual a ECF será gerada. Cada ano tem a sua respectiva versão, a saber:
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Hash Ant - Não consta na tela | Exibe o hashcode da ECF do período anterior.
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Natureza Jurídica | Natureza jurídica da entidade na qual serão extraídos os dados para a ECF. As opções disponíveis são:
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Indicador do Início do Período | Tipo de período inicial a ser considerado na seleção das informações. As opções disponíveis são:
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Indicador de Situação Especial | Indicador de Situação Especial e Outros Eventos a ser gravado no campo SIT_ESPECIAL do Registro 0000. As opções disponíveis são:
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Data da Situação Especial | Campo DT_SIT_ESP do Registro 0000, o qual indica a data no formato DD/MM/AAAA da situação especial ou do evento, ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a sua liquidação.
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Patrimônio Remanescente % | Campo PAT_REMAN_CIS do Registro 0000, o qual indica o percentual do Patrimônio Remanescente em Caso de Cisão.
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Escrituração Retificadora? | Campo RETIFICADORA do Registro 0000. A pessoa jurídica deve indicar, nesse campo, quando se tratar de escrituração retificadora ou escrituração com mudança de forma de tributação. As opções disponíveis são:
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Número do Recibo Anterior | Campo NUM_REC do Registro 0000, o qual indica o número do Recibo da ECF Anterior (hashcode).
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Indicador do Tipo da ECF | Campo TIP_ECF do Registro 0000, o qual indica o tipo da ECF. As opções disponíveis são:
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Identificação da SCP | Campo COD_SCP do Registro 0000, o qual indica o CNPJ da SCP - Art. 4º - XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06/05/2016.
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Quantidade de SCP da PJ | Campo com 3 posições numéricas.
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