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Para os contribuintes que realizam a aquisição de mercadoria com crédito e posteriormente efetuam a venda em operação de revenda sem que haja débito do imposto têm a necessidade de realizar o estorno do valor de ICMS creditado na entrada, na proporção destas vendas.

A partir da versão 12.1.2210 33 está disponível no Configurador de Tributos processo para controle desses valores, além de relatório com relação dos documentos em que houve o cálculo do Estorno e possibilidade de configuração de Código de Lançamento para a Apuração de ICMS, de forma automática.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos

É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

02.1 Cadastros

2.1.1 Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros

O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar preenchendo os campos abaixo:

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Informações

title	Importante!

O cálculo apresentado pelo Configurador de Tributos busca somente informação da última nota incluída no sistema, no momento da emissão do documento de saída. Conforme consta na legislação de alguns Estados, o Estorno poderá ser calculado, quando não houver possibilidade de identificar a nota da aquisição, a partir do valor da nota fiscal mais recente.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos

É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

02.1 Cadastros

2.1.1 Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros

O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar preenchendo os campos abaixo:

Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo

Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação

Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal

Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa

Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.

Aviso

title	Importante!

O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias.

Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal.

Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, neste exemplo, utilizaremos o tributo ESTICM que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:

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02.2 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.

Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

2.2.1 Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.

É importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado nas operações de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.

Para acessar clique em Perfis > Perfil de Produto após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, preencha os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.

Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.

Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.

O exemplo apresentado abaixo refere-se a um grupo genérico de produtos, mas este cadastro pode ser adequado ao processo da empresa podendo ser cadastrados, por exemplo, como Matéria Prima, Uso e Consumo, entre outros.

Cadastro de Perfil de Produto - ICMS Estorno

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2.2.2 Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

Para acessar clique em Perfis > Perfil de Operação após clicar em Incluir e