Histórico da Página

...

Os contribuintes que realizam a aquisição de mercadoria com crédito de imposto e posteriormente efetuam a revenda em operação de revenda sem que haja débito, existe possuem a  necessidade de realizar o estorno do valor de ICMS creditado na entrada, na proporção destas revendas.

A partir da versão 12.1.33 está disponível no Configurador de Tributos o processo para controle desses valores.

A partir da versão 12.1.2210 está disponível , além de relatório com a relação dos documentos em que houve ocorreu o cálculo do estorno e a possibilidade de configuração de Código de Lançamento para a Apuração de ICMS e arquivo EFD ICMS/IPI, via Configurador de forma automáticaTributos.

...

O exemplo apresentado abaixo refere-se a um grupo genérico de produtos, mas este cadastro pode ser adequado ao processo da empresa podendo ser cadastrados, por exemplo, como Matéria Prima, Uso e Consumo, entre outros.

Cadastro de Perfil de Produto - ICMS Estorno

2.2.2 Perfil de Operação

...

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 11 - Fórmula Manual. 

Desconto% Redução:  Deverá Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.

Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidadeReduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

2.3.1.2 Detalhamento da Fórmula de Cálculo

...

Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 01 - Valores de Origem.Tributo para filtrar a consulta: Tributo que será agregado para utilização no cálculo desta fórmula, disponível quando combinada com a opção 05 - Regras de Tributo no campo Tipo de Regra a ser consultadaCrédito de ICMS, será utilizada a opção 01 - Valores de Origem.

Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS utilizaremos três itens da lista para composição do cálculo, como será apresentado no exemplo a seguir, estes itens são chamados de Operandos.Valor a ser adicionado na fórmula: Permite a inclusão de valor manual, habilitado a partir da opção ZZ - Valor Manual do campo Tipo de Regra a ser consultadaestes itens são chamados de Operandos.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo para o Estorno de Crédito de ICMS:

...

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

2.3.2.1 Definição da Alíquota

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizada a opção 06 - Fórmula Manual.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis. 

Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

...

.1 Definição da Alíquota

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizada a opção 06 - Fórmula Manual.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis. 

2.3.2.2 Detalhamento da Fórmula de Cálculo

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 01 - Valores de Origem.Tributo para filtrar a consulta: Tributo que será agregado para utilização no cálculo desta fórmula, disponível quando combinado com a opção 05 - Regras de Tributo no campo Tipo de Regra a ser consultadaserá utilizada a opção 01 - Valores de Origem.

Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS utilizaremos um item da lista para composição do cálculo, como será apresentado no exemplo a seguir, este item é chamado de Operando.

Valor a ser adicionado na fórmula: Permite a inclusão de valor manual, habilitado a partir da opção ZZ - Valor Manual do campo Tipo de Regra a ser consultada.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para o Estorno de Crédito de ICMS:

...

04. 

...

DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA FUNCIONALIDADE

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

...