Histórico da Página
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1.
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VISÃO GERAL
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi criado em 1971 com o nome PRORURAL (Programa de Previdência e Assistência Rural). Desde então, sofreu algumas alterações. Até que em 2017 o pagamento passou a ser obrigatório para produtores rurais Pessoa Física e produtores Pessoa Jurídica que tem empregados.
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Este documento irá demonstrar passo a passo como realizar o cálculo, gerar as guias para pagamento e apuração dos impostos via Configurador de Tributos.
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2.
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EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
No o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
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| Dica | ||
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O termo Legado citado em alguns pontos do documento se refere ao cálculo realizado pela TES. |
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2.1 Cadastros
2.1.1 Cadastro de Tributo
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Cadastro de Guia pela Nota
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2.2 Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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Cadastro Perfil de Origem / Destino - Todas as UF's
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2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Entrada
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2.4 Apuração
2.4.1 Regra de Título da Apuração
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Cadastro Regra de Apuração - ICMS
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2.5 Inclusão de notas
Antes gerar as apurações pelo Configurador de Tributos. É necessário incluir as notas de Entrada e Saída utilizando os Clientes, Fornecedor, Produtos, CFOP e Origem que foram cadastradas nos perfis e vinculados na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
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No exemplo demonstrado foi incluído uma nota de Saída com cálculo de FUNRURAL e ICMS, as guias serão geradas após o processamento da apuração de acordo com a definição de regra que foi criada. Porém, caso o cliente queira gerar a Guia pela nota assim como foi feito na entrada. Basta vincular na Regra de Cálculo Documentos Fiscais uma Regra de Guia que tenha sido cadastrada para gerar guia pela Nota.
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2.6 Apuração
Após a inclusão das notas é possível realizar o processamento da Apuração.
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O campo numeração iniciando com a sigla TG que significa Tributo Genérico indica que a Guia foi gerada pelo processo no Configurador de Tributos.
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3. TABELAS UTILIZADAS
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
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| FE2 | Configurador de Tributos |
| SF6 | Guias de Recolhimento |
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4. LINKS RELACIONADOS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8212cons.htm
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