Histórico da Página

...

Os contribuintes que realizam a aquisição de mercadoria com crédito de imposto e posteriormente efetuam a revenda sem que haja débito, possuem a  necessidade de realizar o estorno do valor de ICMS creditado na entrada, na proporção destas revendas.

A partir da versão 12.1.33 2210 está disponível no Configurador de Tributos o processo para controle desses valores.A partir da versão 12.1.2210 está disponível , pelo cálculo no documento fiscal utilizando os operandos, relatório com a relação dos documentos em que ocorreu o cálculo do estorno e a possibilidade de configuração de Código de Lançamento para a Apuração de ICMS e arquivo EFD ICMS/IPI, via Configurador de Tributos.

...