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O cálculo apresentado pelo Configurador de Tributos busca somente informação da última nota incluída no sistema, no momento da emissão do documento de saída. Conforme consta na legislação de alguns Estados, o Estorno poderá ser calculado, quando não houver possibilidade de identificar a nota da aquisição, a partir do valor da nota fiscal mais recente. |
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CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
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No exemplo apresentado foi utilizado perfil gerado pela carga automática, para Operação de Saídas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
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Perfil de Participante
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.
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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com Clientes para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
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Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
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Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
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Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
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Definição da Base de Cálculo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
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Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo para o Estorno de Crédito de ICMS:
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Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
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Definição da Alíquota
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizada a opção 06 - Fórmula Manual.
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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.
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Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para o Estorno de Crédito de ICMS:
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Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de Saída, a partir dos valores informados no Documento de Entrada em que foi adquirido o produto correspondente:
3. TABELAS UTILIZADAS
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Campo | Descrição |
|---|---|
| FE2 | Configurador de Tributos |
| F20 | Perfis Tributários |
| F21 | Perfil Tributário Orig/dest |
| F22 | Perfil Trib. Participantes |
| F23 | Perfil Tributário de Operação |
| F24 | Perfil Tributário de Produto |
| F25 | Perfil ProdutoxOrigem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação |
| F27 | Regra de Base de Cálculo |
| F28 | Regra de Alíquota |
| F2B | Regra Tributária |
| F2C | Tributos De/Para |
| F2D | Tributos Genéricos Calculados |
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