O código da GIA que será gerado na descrição dos registros do C197 e E115 devem ser cadastrado conforme abaixo:
O código de ajuste do registro C197 das notas fiscais de devolução devem ser cadastrado conforme abaixo:
O código de informação adicional do registro E115, onde será apresentado o valor do crédito fiscal presumido apurado pelos registros C197 das notas de saídas e devoluções, devem ser cadastrado conforme abaixo:
VDP0696 - Configuração Fiscal
Para identificação das notas fiscais de saída que devem gerar o registro C197 com o valor de crédito presumido, é necessário a configuração do tributo ICMS_CR_PRE, informando a base de cálculo, alíquota e código de ajuste, conforme abaixo:
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default
no
referencia
passo2
OBF12030 - Apuração ICMS/IPI
Alterada a rotina de apuração de ICMS/IPI para verificar buscar as notas fiscais de saída com crédito presumido e as devoluções de venda e geração automática dos registros C197 e o E115 com o valor total do crédito presumido.
Totvs custom tabs box items
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no
referencia
passo3
OBF10000 - Cadastro - Valores declaratórios
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default
no
referencia
passo4
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
Após processamento do OBF12030 (Apuração ICMS/IPI), verificar se o ajuste da apuração foi criado corretamente.
Gerado o ajuste de dedução na apuração do ICMS normal, com o código de ajuste informado no
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no
referencia
passo5
OBF10000 - Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital
Após processar o OBF10110 (EFD ICMS/IPI), verificar se gerou corretamente as informações do C197 das notas fiscais de entrada e saída. Se gerou o registro E115
