Histórico da Página
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Nome do Parâmetro | MV_ESTTELE |
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Tipo | Lógico |
Descrição | Indica que terá tratamento de serviço prestado de comunicação ainda não faturado e que será considerado no registro D600 do SPED PIS COFINS. |
Valor Padrão | .F. |
Nome do Parâmetro | MV_CFOTELE |
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Tipo | Caracter |
Descrição | Indica os CFOPS considerados para prestação de serviços de telecomunicação na geração do registro D600 do SPED PIS COFINS. |
Valor Padrão | 5301,6301,7301,5302,6302,5303,6303,5304,6304, 5305,6305,5306,6306,5307,6307 |
Nome do Parâmetro | MV_CODTPCC |
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Tipo | Caracter |
Descrição | Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Compensação. |
Valor Padrão | 301/302/304/307/308 |
Nome do Parâmetro | MV_CODTPCR |
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Tipo | Caracter |
Descrição | Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Ressarcimento. |
Valor Padrão | 201/202/203/204/208/301/302/304/307/308 |
Nome do Parâmetro | MV_SPDAJCA |
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Tipo | Data |
Descrição | Contém a data de corte a partir da qual o EFD-Contribuições não irá gerar ajuste de Notas Fiscais canceladas de outros períodos. |
Valor Padrão | 01/01/2011 |
Nome do Parâmetro | MV_SPEDNAT |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | F |
Descrição | Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição da tabela 13 do SX5 ou F = Descrição do campo TXT Padrão (F4_TEXTO). |
O parâmetro MV_SPEDNAT é utilizado para definir o caminho percorrido pelo Sistema para buscar a descrição da natureza de operação.
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Escrituração das notas canceladas, inutilizadas e denegadas
Nome do Parâmetro | MV_C100AN |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | T |
Descrição | Controle para escrituração ou não de notas canceladas, SITDOC 02 ou 03, no registro C100 do SPED Pis/Cof. .T. escritura, .F. não escritura. |
Aviso | ||
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O parâmetro MV_C100CAN também controla a escrituração das notas fiscais denegadas e inutilizadas, respectivamente SITDOC 04 e 05. |
Nome do Parâmetro | MV_CPPCAGR |
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Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Indica se ira processar credito presumido de PIS e Cofins conforme lei 12.058/2009 e Instrucao Normativa RFB nº 977 no SPED PIS COFINS. |
Nome do Parâmetro | MV_ACPPCAG |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | {0.495,2.28} |
Descrição | Informar a aliquota de Credito Presumido de PIS e Cofins, combase na lei 12.058/2009 N RFB nº 977, de 14 novembro de 2009. |
Nome do Parâmetro | MV_CSTPRES |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | 62 |
Descrição | CST que sera escriturado no registro F100 para o calculo de credito presumido conforme lei 12.058/2 |
Nome da Variável | MV_DAPCCPA |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | Credito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrucao Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009 |
Descrição | Informar a descricao que sera utilizada no ajuste de credito presumido da lei 12.058/2009 e sera utilizado no registro (M110/M510). |
Nome da Variável | MV_NCMCPPC |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | {"0201","0202","02061000","020620","020621","020629","02102000","05069000","05069000","05100010","1502001"} |
Descrição | NCM de exportação que serão utilizados para a geração do crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009 |
Nome da Variável | MV_NCMCREP |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | {"10059010","10081090","23040090","23099090"} |
Descrição | NCMS dos insumos utilizados na produção de produtos destinados destinados a alimentação humana |
Nome da Variável | MV_DCODRSE |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | '110','205','301','302','303','654' |
Descrição | Definir o(s) Código(s) de Retorno Denegado que não devem ser considerados na Apuração. Ex: '110' |
Nome da Variável | MV_AGR1900 |
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Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Apenas para tipo de doc. diferente de 01,1b,04,06,55 e 59. Se .T. agrupa por tipo de documento, não gerando os campos 09 ao 13 do registro 19000 |
Aviso | ||
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MV_AGR1900 - Caso .F. o sistema mantém a escrituração do registro 1900 escriturando todos os campos sem qualquer agrupamento que não seja valores. Caso .T. o sistema agrupar o registro por 02-CNPJ, 03-COD_MOD e 06-COD_SIT para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59. |
Com essa configuração os campos 09-CST_PIS, 10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA não serão escriturados, ou seja, ficarão em branco no arquivo.
O motivo da configuração ser restrita para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59 é o próprio PVA, que exige as informações de 09-CST_PIS, 10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA para esses tipos.
Nome da Variável | MV_COFLSPD |
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Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe .F. para não concatenar o código da filial nos códigos dos registros do SPED Fiscal e SPED Contribuições |
Aviso | ||
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Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero |
Nome da Variável | MV_COOPERA |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo |
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Descrição | Nome do campo da tabela SA1 que irá indicar se o cliente e cooperado ou não. EX: A1_COOPERA |
Aviso | ||
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O campo do exemplo abaixo deve estar cadastrado no parâmetro MV_COOPERA |
Campo | A1_COOPERA |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cli.Cooperat |
Descrição | Cliente Cooperativa? |
Help | Informar se o Cliente é cooperado ou não. "1-Sim" cooperado, "2-Não" Não cooperado. |
Nome da Variável | MV_F130GRP |
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Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe se deve ser aplicado agrupamento do Registro F130 |
Nome da Variável | MV_DFSRVAC |
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Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Indica em qual bloco notas eletrônicas do DF modelo 55 serão geradas. .F. igual a bloco A100 .T. igual a C100 |
Nome do Parâmetro | MV_CODGEN |
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Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar Códigos Genéricos de Outras Receitas Para compor Bloco P, quando da Desoneração Comparado a Receita Bruta ficar Entre 95% e 100% |
Tipo | Lógico |
Exemplo | 99990010/99990015/99990025/99990030/99990045 |
Códigos definidos conforme tabela 5.1.1 - Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta
Disponibiliza no site da receita:
Tabelas do sistema: Sistema PIS CofinsPorta do Sped Tabelas
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
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Esta opção deverá ser indicada com opção Sim caso o arquivo seja enviado após o prazo regular de entrega. Esta pergunta gera o registro 0900 para o período selecionado.
Aviso | ||
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O sistema irá gerar os registros 0145 e Bloco P apenas quando a receita desonerada for superior a 5% (conforme paracer Desoneração da Folha de Pagamentos - CPRB - Atividades desoneradas e não desoneradas simultâneas - Cálculo). Porém todos os valores são considerados no Relatório de conferência da EFD Contribuições. (FISR101). Dispensa ECD - 1.774/2017 Informe 1-Sim e junto com o pergunte "Regime PIS/COFINS ? 2-Cumulativo", não será apresentada a conta contábil e sim a mensagem "DISPENSA DE ECD - IN RFB N 1.774/2017.", 2-Não Serão apresentadas as contas contábeis normalmente. |
Confira as informações e confirme.
Após confirmar as informações, será exibida uma nova tela com perguntas específicas sobre o contabilista, preencher da seguinte maneira:
Nome
Informe o nome do contabilista.
CNPJ
Informe o CNPJ do contabilista.
CPF
Informe o CPF do contabilista.
CRC
Informe o CRC do contabilista.
CEP
Informe o CEP do estabelecimento do contabilista.
Cód. Município
Informe o código do Município do estabelecimento do contabilista.
Endereço
Informe o endereço do estabelecimento do contabilista.
Número
Informe o número do estabelecimento do contabilista.
Complemento
Informe o complemento do estabelecimento do contabilista.
Bairro
Informe o bairro do estabelecimento do contabilista.
Telefone
Informe o telefone do contabilista.
Fax
Informe o fax do contabilista.
Informe o e-mail do contabilista.
Aviso | ||
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É possível utilizar informações do cadastro de contabilista (tabela CVB), bastando preencher somente o CNPJ ou CPF do contabilista cadastrado, que a rotina irá gerar o arquivo buscando as demais informações deste cadastro. Confira as informações e confirme. |
Tipos de Registros Gerados
O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro caractere, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.
Bloco | Descrição |
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0 | Abertura, Identificação e Referências |
A | Documentos Fiscais – Serviços (ISS) |
C | Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) |
D | Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) |
F | Demais Documentos e Operações |
I | Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde |
M | Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/PASEP e da COFINS |
P | Contribuição Previdenciária |
1 | Complemento da escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações |
9 | Controle e Encerramento do Arquivo Digital |
Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
03. TELA XXXXX
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